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Anadia: IMI, Derrama e IRS mantêm-se inalterados

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Os valores da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e da participação no IRS vão manter-se inalterados em 2022 em Anadia. A deliberação foi tomada, por unanimidade, pelo executivo municipal da Câmara de Anadia, na sua reunião do passado dia 25 de novembro.

A taxa do IMI vai manter-se nos valores mínimos no próximo ano, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, ou seja, 0,3 por cento para todos os prédios urbanos, e de 0,8 por cento para os prédios rústicos.

A proposta prevê, ainda, a redução da taxa do IMI em função do número de dependentes que integram o agregado familiar do proprietário. No caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é, respetivamente, de 20 e de 40 euros, passando para 70 euros nas situações em que haja três ou mais dependentes.

Foi, também, deliberado fixar uma redução de 10% da taxa do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, enquanto que aos prédios urbanos degradados será aplicada uma majoração de 30%. No que concerne aos prédios ou frações autónomas em ruínas será aplicado o triplo da taxa fixada, ou seja, 0,9%.

No que respeita aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural (nos termos do nº 12 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), será fixada uma redução de 25% da taxa do IMI.

O valor da Derrama vai manter-se no mínimo, ou seja, 0,5%, sobre o lucro tributável do imposto relativo ao Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) referente ao exercício de 2021 e a ser cobrado em 2022. As receitas da cobrança serão destinadas a fazer face, nomeadamente, ao reforço dos apoios municipais ao comércio local.

A derrama é um imposto que incide sobre o lucro tributável das empresas, tendo sido fixada em 0,5% em vez da taxa máxima de 1,5%, o que se traduz num benefício fiscal para as empresas sediadas no concelho de Anadia.

Relativamente ao IRS – Rendimento das Pessoas Singulares -, foi deliberado fixar, uma participação de 3% do Município no IRS, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Anadia, para vigorar no ano de 2022.  

A aplicação desta taxa de participação no IRS terá efeitos no Orçamento Municipal, consubstanciada numa redução de receita na ordem dos 495.036,00 euros, valor este que reverterá a favor dos munícipes, desagravando assim a sua carga fiscal.

De salientar que, de acordo com a lei, os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável, até cinco por cento, no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativamente aos rendimentos do ano anterior.

Na mesma reunião foi também aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) que será de 0,25%, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.

As deliberações vão agora ser enviadas à Assembleia Municipal para discussão e aprovação em sessão que deverá acontecer durante o próximo mês de dezembro.

Foto: CMA.

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Angola: Pedro Ramos defendeu em Luanda “liderança centrada nas pessoas” durante o “Carreira International Summit 2026”

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Pedro Ramos, CEO da Dale Carnegie Training Portugal e da Rharo by Group Talent, participou, em Luanda, Angola, no “Carreira International Summit 2026”, realizado no passado dia 8 de julho, no Epic Sana Luanda. O encontro, organizado pela “Revista Carreira”, em parceria com a “Dale Carnegie Training Portugal” e a “Rharo by Group Talent”, foi apresentado como um “espaço internacional de reflexão sobre o futuro do trabalho, da liderança e das organizações”.

Sob o tema “Pessoas Reais (RE)Inventam o Futuro Artificial”, Pedro Ramos fez a palestra de abertura do evento, centrando a sua intervenção na necessidade de colocar as pessoas no centro da transformação organizacional, num tempo marcado pela aceleração da inteligência artificial, pela redefinição das carreiras e pelas novas exigências da liderança. A agenda do summit foi orientada para as dinâmicas emergentes do mercado laboral, a transformação organizacional e as trajectórias de carreira em contexto global.

O evento reuniu líderes empresariais, decisores públicos, especialistas e representantes institucionais de Angola, Portugal, Brasil, Moçambique e Líbano, reforçando Luanda como “espaço de diálogo lusófono e internacional sobre gestão de pessoas, tecnologia, inovação e desenvolvimento humano”. A organização avalia que o summit foi o primeiro encontro internacional em Angola inteiramente dedicado a esta agenda, com a ambição de “aproximar lideranças e gestores de pessoas de diferentes geografias”.

A presença de Pedro Ramos em Angola confirma a expansão da sua agenda internacional e o posicionamento da “Dale Carnegie Training Portugal” e da “Rharo by Group Talent” em mercados lusófonos estratégicos.

“Num contexto em que as organizações procuram responder à pressão tecnológica sem perder vínculo humano, a minha intervenção em Luanda destacou uma mensagem central: o futuro pode tornar-se mais artificial, mas continuará a depender de liderança, consciência, confiança e capacidade de mobilizar pessoas”, disse Pedro Ramos.

Ígor Lopes

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CCP destaca voto eletrónico, apoio à Venezuela e reforço dos direitos da diáspora nas conclusões das reuniões presenciais do Conselho Permanente em Lisboa

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O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), presidido por Flávio Martins, divulgou, em comunicado, as principais decisões alcançadas no âmbito das reuniões presenciais realizadas em Lisboa entre 29 de junho e 1 de julho, iniciativa que ficou marcada por deliberações e mensagens consideradas de “maior impacto direto para a diáspora portuguesa”, destacando temas como o voto eletrónico, o ensino do português no estrangeiro, os serviços consulares, os processos de nacionalidade e o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela, além da aprovação de uma moção de solidariedade institucional dirigida ao povo venezuelano e à comunidade portuguesa residente naquele país, na sequência dos recentes sismos que afetaram a região no final de junho.

No plano da participação cívica, o CCP assinala como um dos principais avanços o anúncio feito pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, relativo à realização de uma experiência-piloto de voto eletrónico nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, previstas para 2027.

A medida, considerada um passo relevante para facilitar a participação eleitoral dos emigrantes, visa testar novas soluções tecnológicas para futuros atos eleitorais. A modernização dos processos eleitorais constituiu, aliás, uma das principais reivindicações apresentadas pelo Conselho. O CCP voltou a defender o alargamento das modalidades de voto – presencial, postal e eletrónico – a todos os atos eleitorais nacionais, bem como o desdobramento das assembleias de voto no estrangeiro, procurando reduzir as dificuldades de acesso e combater a baixa participação registada em eleições anteriores.

Outro dos temas centrais incidiu sobre o ensino de português no estrangeiro. Durante as reuniões realizadas em Lisboa decorreram encontros de trabalho com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, dedicados à análise dos desafios e das oportunidades de expansão da rede de ensino da língua portuguesa junto das comunidades emigrantes, procurando reforçar a promoção da língua e da cultura portuguesas além-fronteiras.

No domínio dos serviços públicos, o Conselho Permanente dirigiu também um conjunto de propostas ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), defendendo medidas destinadas a acelerar e uniformizar os processos de nacionalidade e de registos civis, reforçar a digitalização dos serviços, melhorar a interoperabilidade entre o IRN e a rede consular portuguesa e ampliar a formação técnica dos postos consulares. O objetivo passa por “garantir maior previsibilidade nos prazos de resposta e uma aplicação uniforme dos critérios utilizados nos processos que envolvem portugueses residentes no estrangeiro”.

O comunicado reforça ainda a posição do CCP relativamente ao seu papel institucional, sugerindo uma participação mais ativa na definição das políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas.

Recorde-se que, desde 2023, o Conselho passou a ser obrigatoriamente consultado em matérias relacionadas com a diáspora portuguesa, reforçando a sua legitimidade enquanto órgão consultivo do Estado.

No plano organizativo, o CP-CCP confirma a consolidação do atual mandato através da assinatura do Relatório Anual de Atividades, da aprovação do Código de Conduta dos Conselheiros e da reeleição da Mesa Diretora, decisões que encerraram o ciclo de reuniões presenciais do Conselho Permanente realizadas na capital portuguesa.

Ígor Lopes

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Ruth Collaço leva “Círculo Raiz” à Associação Caboverdeana em Lisboa

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A escritora, artista plástica, curadora cultural e criadora portuguesa Ruth Collaço promove, no dia 12 de julho, às 18h30, na Associação Caboverdeana em Lisboa, o encontro “Círculo Raiz, Arte Meditativa & Escrita Intuitiva”. A iniciativa, integrada no universo “Ventos Sábios, Ruth Collaço”, “propõe uma experiência de pausa, respiração e criação”, com lugares limitados e inscrições através do e-mail: ruthcollaco@gmail.com

A divulgação pública do evento apresenta o encontro como um espaço para “descer à raiz”, “respirar”, “criar” e “transmutar”.

Nascida em Benguela e radicada em Lisboa, Ruth Collaço tem construído um percurso que cruza literatura, artes plásticas, curadoria, análise literária e criação simbólica. A sua presença no panorama cultural lusófono tem sido marcada por uma linguagem que aproxima corpo, território, memória e espiritualidade, com obras e projectos ligados ao imaginário ritual, à escrita sensorial e à arte como processo de transformação. A autora é também associada ao projecto “Wise Winds, Ventos Sábios”, uma plataforma literária e cultural com projecção internacional.

Relativamente ao que o público encontrará no “Círculo Raiz”, Ruth Collaço afirma que a proposta passa por “um espaço de pausa e criação consciente, onde a arte deixa de ser apenas técnica e passa a ser caminho interior”.

Segundo esta responsável, que tem atuado internacionalmente, a arte meditativa “abranda o corpo e conduz o gesto a partir da respiração”, permitindo que cada traço, cor ou movimento surja de um estado de presença. Já a escrita intuitiva, acrescenta, abre espaço para que a palavra flua “sem censura”, revelando pensamentos, emoções e percepções que muitas vezes permanecem ocultas no quotidiano.

Segundo apurámos, o encontro propõe “uma prática assente na liberdade criativa e na escuta do silêncio”. Ruth descreve o ambiente como “seguro, ritual e acolhedor”, pensado para que cada participante possa criar, transformar o que sente e partilhar, se assim o desejar, “num círculo que honra o corpo, a palavra e o gesto como expressões de raiz”. A proposta aproxima arte, escrita e interioridade, sem reduzir a criação a exercício técnico ou a produto final. O centro da experiência está no processo, no gesto e na relação de cada pessoa com a própria voz.

Sobre os objectivos da iniciativa, Ruth Collaço explica que o “Círculo Raiz” procura “reconectar cada pessoa ao seu próprio centro”, despertando a intuição como ferramenta criativa e espiritual.

A artista defende que “a actividade pretende promover a expressão livre através da arte e da escrita, oferecendo um momento de pausa num ritmo de vida acelerado”.

“O “Círculo Raiz” procura cultivar comunidade, apoiar processos internos de transformação e criar um espaço onde cada participante possa regressar ao essencial, ouvir o que a sua raiz tem para dizer e permitir que a sua verdade se manifeste de forma autêntica e sensível”, afirmou.

A escolha da Associação Caboverdeana em Lisboa como palco do encontro acrescenta uma dimensão simbólica à iniciativa, ao situar a prática num espaço ligado à diáspora, à memória africana e ao diálogo cultural em língua portuguesa.

Para Ruth Collaço, que é associada da Associação Portuguesa de Poetas, e cuja obra atravessa geografias, ancestralidades e linguagens, tendo estado recentemente em diversas cidades na Suíça com o seu trabalho literário e de artes plásticas, “o “Círculo Raiz” surge como extensão natural de um percurso em que arte e rito se encontram”.

“Mais do que uma oficina, o evento propõe uma experiência de presença, palavra e gesto, na qual a criação é entendida como regresso ao essencial”, finalizou.

Ígor Lopes

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