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Anadia: Câmara Municipal aprova contas de 2021

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O Relatório e Contas referentes ao ano de 2021 foram aprovados, por maioria, com a abstenção da vereadora do Partido Socialista, esta quarta-feira, 13 de abril, pelo executivo municipal de Anadia. “O documento apresenta uma elevada taxa de execução orçamental, bem como um excelente grau de execução das Grandes Opções do Plano (GOP). É de sublinhar ainda os indicadores bastante sólidos que o Município de Anadia continua a apresentar”, refere o Município.

“Não obstante o cenário pandémico vivido, o Município apresentou, no ano de 2021, uma atividade muito intensa com o desenvolvimento de projetos, obras e programas cujos financiamentos estão contratualizados com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020”, continua.

A execução financeira das Grandes Opções do Plano “alcançou um grau de execução de 84,24%, superior ao ano de 2020, que se situou nos 80,64%, apesar da continuação do estado de pandemia provocado pela COVID-19. De salientar, os elevados montantes comprometidos nas funções sociais e económicas, mostrando a preocupação do executivo em continuar a dar resposta a duas áreas extremamente afetadas pela pandemia”, sublinha.

No que concerne ao Orçamento, apresenta um grau de execução de 96,03%, no que respeita à receita, e de 87,09%, relativamente à despesa, “demonstrativo do não empolamento dos orçamentos apresentados”, afirma o Município.

O saldo de gerência a transitar para o ano de 2022 registou um acréscimo em relação ao ano de 2020, situando-se nos 2,908314 milhões de euros, dos quais 2,377096 milhões de euros correspondem ao saldo de operações orçamentais.

A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, sublinha que “o ano de 2021 continuou a ser de grande exigência e sentido de responsabilidade para o Município de Anadia que teve a capacidade de se ajustar, dia após dia, para dar resposta a todos os constrangimentos provocados pela pandemia, dando o apoio necessário às entidades de saúde, forças de segurança, instituições e Juntas de Freguesia”.

A autarca considera que “o ano de 2021 foi de relevante importância para o desenvolvimento dos projetos financiados pelos fundos comunitários do Portugal 2020, prosseguindo o caminho do crescimento do nível de execução desses projetos”.

Relativamente ao ano de 2022, Maria Teresa Cardoso manifesta alguma preocupação, tendo em conta vários fatores, nomeadamente “o facto de ainda não se vislumbrar o fim da pandemia, a recente escalada de preços no setor da energia e combustíveis aliado à situação de guerra na Ucrânia e ainda associando-se a possibilidade de entrarmos numa situação de estagflação e complementado por Portugal ainda não ter um Orçamento do Estado aprovado”, o que, no seu entender, perspetiva um ano de 2022 “muito exigente”, em termos económicos, e com “repercussões sociais imprevisíveis que nos devem manter todos numa situação de alerta e de prudência nas decisões estruturantes”.

Os documentos vão agora ser submetidos à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e aprovação, em sessão que deverá decorrer até ao final do corrente mês de abril.

Foto: CMA.

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Barcelos promove 3º Encontro “POETA À SOLTA”

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O encontro já está marcado. A edição do “Poeta à Solta” deste ano vai acontecer a 18 e 19 de outubro, na Biblioteca Municipal, e resulta de uma parceria do Município de Barcelos com o projeto editorial Officium Lectionis, com coordenação científica da Cátedra de Sophia (da Universidade Católica do Porto).

Esta terceira edição do Encontro Poeta à Solta, que vai evocar Luiz Vaz de Camões, o poeta da grande epopeia dos Descobrimentos, traz até Barcelos oito personalidades das letras portuguesas:  António Cândido Franco, Ilda Figueiredo, Carina Anselmo Valente, Francisco Vinhas, Ricardo Fonseca Mota, Hélder Moreira, Jorge Melícias e Valter Hugo Mãe.

Ainda no âmbito do 3º Encontro “Poeta à Solta”, é inaugurada no dia 18, às 19h00, a exposição “A substância do tempo”, de Agostinho Santos, com curadoria de Felícia de Sousa. A exposição vai ficar patente na Biblioteca Municipal até 28 de novembro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00, e ao sábado, das 9h00 às 12h30.

Programa – Encontros de Poesia

A programação do 3º Encontro “Poeta à Solta” decorre na Biblioteca Municipal de Barcelos, sexta-feira ao final da tarde e sábado ao longo do dia.

18 out.| sexta-feira

17h00 | Abertura

17h30 | Sessão com António Cândido Franco e Ilda Figueiredo \\ conversa e leituras  

19h00 | Inauguração da exposição “A substância do tempo”, de Agostinho Santos \\ conversa e leituras

19 out. | sábado

16h00 | Sessão com Carina Anselmo Valente, Francisco Vinhas e Ricardo Fonseca Mota \\ conversa e leituras

17h45 | Intervalo

18h15 | Evocação da memória de Camões: Hélder Moreira, Jorge Melícias e Valter Hugo Mãe (conversa e leituras)

19h45 | Encerramento.

Imagem: CMB.

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Viana do Castelo: Adjudicada por 12,2 milhões de euros ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, a adjudicação e a minuta de contrato da empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” por um montante superior a 12,2 milhões de euros, obra financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, foi alvo de um concurso público internacional, e vai permitir o aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.

Recorde-se que, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas empreitadas para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 – Reabilitação, Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 – Reabilitação e Modernização da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, que deverão ascender a uma verba global de 17,6 milhões de euros.

O Lote 2, referente à Escola Dr. Pedro Barbosa, ascende a 5.304.245 euros, sendo que o prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses).

No caso desta escola, o programa executado foi de encontro às suas necessidades, com especial incidência na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva. Propõe-se ainda reorganizar o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.

O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 milhões de euros. 

Imagem: CMVC.

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Anadia: Município avança com reabilitação da Casa dos Castilhos em Aguim

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O Município de Anadia lançou o concurso público para a reabilitação da “Casa dos Castilhos – Casa Abrigo”, no lugar de Aguim, com o preço base de 702.465,64€, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 12 meses. A deliberação foi tomada na reunião de executivo no passado dia 10 de outubro.

O projeto prevê a execução de trabalhos de alteração e remodelação do edifício existente, tendo em vista a instalação de uma “Casa Abrigo”, mantendo toda a estrutura exterior e adaptando o interior ao novo programa a implementar. O objetivo é disponibilizar soluções de alojamento de emergência ou de transição destinadas a pessoas que se encontram em situações de risco ou de emergência.

A intervenção resulta de uma candidatura apresentada, ao abrigo da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a qual mereceu aprovação, por parte do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, e que irá financiar a realização do projeto.

Foto: CMA.

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