Atualidade
2ª edição do Curso de Direito Municipal arranca em março
Curso promove a atualização e reflexão de conhecimentos e superou expetativas
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Arranca, no dia 13 de março, a 2ª edição do Curso de Direito Municipal, uma formação online que conta com a participação de docentes de referência, com experiência jurídica, governativa e/ou académica em diversas áreas e instituições de norte a sul do país. A pluralidade de visões e a riqueza de perspetivas levaram a uma adesão na 1ª edição deste curso que superou as expetativas.
A iniciativa conta com a coordenação científica de Tiago Serrão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Luís Filipe Mota Almeida (Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e de Manuel Ferreira Ramos (Centro de Valorização de Eleitos Locais e ValorGlocal), e o apoio institucional da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC).
“Para nós é essencial a reflexão sobre questões do domínio autárquico. Este curso procura precisamente dar resposta à crescente complexidade das políticas públicas municipais, dotando os formandos de conhecimentos essenciais partilhados por formadores de renome e excelência, de diversos quadrantes e com experiência académica e governativa. São disso exemplo João Taborda da Gama ou Alexandra Leitão, apenas para nomear dois”, afirma Manuel Ferreira Ramos.
Georgina Morais, diretora da Coimbra Business School, acrescenta que o Curso de Direito Municipal oferece “um conteúdo formativo multidisciplinar e não fechado na área jurídica”, podendo os formandos esperar um curso fora da caixa composto por “excelentes oradores, composto por juízes, membros de autoridades, professores do ensino superior de norte a sul de Portugal, ex-governantes, deputados, ex-reitores, autarcas”.
A adesão à 1ª edição do curso superou as expetativas. O programa formativo é multidisciplinar e abrange várias áreas, desde o direito de petição e de participação dos cidadãos na vida autárquica local aos princípios fundamentais das finanças locais, proteção de dados nas Assembleias Municipais, políticas de prevenção e combate à corrupção nos municípios, direito público, do ambiente e do trabalho e poderes tributários, por exemplo.
Tiago Serrão, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e responsável pela coordenação científica deste curso, destaca a “diversidade de formadores, e de abordagens expositivas conexas, e o forte interesse e participação dos formandos, em todas as sessões”.
Luís Almeida afirma que, graças às “mais de 65 sessões e oradores de excelência distribuídos por 7 módulos formativos”, este curso permitirá oferecer “os seus alunos, não só, as bases essenciais para o conhecimento do direito municipal nas suas diversas componentes e áreas conexas (como, por exemplo, a contratação pública, o contencioso administrativo, as finanças locais, compliance, o direito do trabalho, o direito do urbanismo, o direito do ambiente, os direitos reais, o direito da saúde, o direito da habitação, o direito eleitoral, o direito animal, o direito do desporto ou o direito do consumidor), mas principalmente, irá proporcionar-lhes uma reflexão alargada sobre questões mais problemáticas e atuais do domínio autárquico”.
Alexandre Gomes da Silva, coordenador principal do ISCAC, realça por seu lado que o curso pretende “agregar dois grandes eixos – o Direito e a Gestão – proporcionando aos participantes uma visão holística e espaço de discussão e reflexão no domínio da Gestão Autárquica”, procurando ainda “responder à crescente complexidade e desafios do domínio autárquico, em que os pilares passam pela vertente jurídica, desde as bases essenciais aos temas emergentes do Direito Municipal, com um conteúdo formativo multidisciplinar”.
Mais informações aqui.
Imagem: DR.
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Barcelos retoma o investimento em saneamento após 15 anos sem nenhuma obra
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Após 15 anos de interrupção, devido ao contencioso que a Câmara Municipal manteve com a empresa Águas de Barcelos, e que o atual Executivo Municipal conseguiu sanar, arrancou no início desta semana, na freguesia de Campo, a execução da primeira obra da rede pública de saneamento, integrada no Plano de investimentos da empresa Águas de Barcelos.
Acompanhado pelos responsáveis da Concessionária do Serviço: administrador Luís Vasconcellos e diretor geral Hilário Seara, o presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, esteve, ontem, no local onde estão a decorrer os trabalhos da empreitada, para marcar simbolicamente este momento de retoma do investimento na rede de saneamento.
“É com enorme satisfação que assinalámos o retomar de um investimento que nunca deveria ter sido parado, muito menos 14 anos consecutivos, o que resultou num lamentável atraso no acesso das populações a este serviço tão importante para os nossos munícipes”. O Presidente da Câmara assegurou que “esta será a primeira de muitas mais obras na rede de saneamento, o que vai permitir que o nosso concelho atinja melhores patamares de desenvolvimento”. Recorde-se que o Plano de Investimentos tem previstos mais 25 milhões de euros para extensão de redes de abastecimento de água e serviço de saneamento.
Por seu lado, o Presidente da Junta de Freguesia, Filipe Silva, explicou a importância desta realização para os moradores daquela área, afirmando que “muitos construíram as suas casas e comércios com a garantia de que teriam rede de saneamento, mas tiveram de esperar mais de uma década para que a obra se concretizasse. Felizmente que agora essa lacuna está a ser resolvida, o que nos deixa muito satisfeitos e felizes com este desfecho”.
A empreitada adjudicada pela Águas de Barcelos à empresa Martins e Filhos Lda., pelo valor de 140 mil euros, contempla o prolongamento da rede de saneamento na Rua do Casal e EM 543, na freguesia de Campo e deverá ficar concluída num prazo de 140 dias.
A extensão deste troço de rede de saneamento é de 1246m, estando prevista a construção de 50 novos ramais de águas residuais, estimando-se que sejam servidos mais 150 habitantes.
Esta empreitada representa um aumento de 11% na cobertura de rede de saneamento desta freguesia, atingindo assim os 90%, sendo que no âmbito deste projeto, numa segunda fase serão executados mais 800 metros de rede, os quais permitirão aumentar a cobertura do serviço de saneamento na freguesia de Campo para os 95%.
Foto: CMB.
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Anadia dedica semana à Juventude
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O Município de Anadia vai dedicar a semana de 23 a 28 de setembro à juventude, dinamizando um conjunto de atividades, culminando com o “Festival Anadia Jovem”.
A semana começa (23 de setembro) com o workshop “Finanças inteligentes: o teu futuro começa agora”, dinamizado por Ana Januário, economista e educadora financeira certificada. A atividade vai decorrer na Biblioteca Municipal de Anadia, a partir das 18h00, tendo como público-alvo adolescentes, jovens e jovens adultos. Pretende-se com esta iniciativa capacitar os participantes a compreender e a elaborar orçamentos realistas, considerando fontes de rendimento, despesas e metas de poupança. Por outro lado, incutir hábitos financeiros saudáveis, destacando a importância da poupança regular, bem como familiarizar e explicar conceitos como o IRS, Segurança Social e Recibos Verdes. Os interessados em participar devem efetuar as respetivas inscrições para o e-mail juventude.m.anadia@gmail.com, para o Instagram @anadiajovem ou através do telefone 231 519 090.
Na 3ª-feira, dia 24, o Cineteatro Anadia acolhe, entre as 8h00 e as 17h30, a Conferência “Começar Hoje”, com um variado leque de oradores, nomeadamente Jorge Faustino, Ricardo Carriço, Mariana Barbosa, Rui Bairrada, Rita Piçarra, Alexandra Lemos e Bárbara Tinoco. Evento transformacional em que os jovens têm contacto com profissionais com percursos fantásticos, num ambiente que proporciona a mudança e alinhamento de mindsets, levando os jovens a perceber realmente qual será o seu futuro profissional e a forma como podem lá chegar. Atividade destinada a jovens do 11º e 12º ano dos estabelecimentos de ensino do concelho de Anadia.
Na 4ª-feira, 25 de setembro, o Parque Urbano de Anadia acolhe, entre as 14h00 e as 19h00, desportos de aventura, nomeadamente escalada, slide e teia, e surf mecânico. Esta atividade é aberta à comunidade. Paralelamente, neste dia, elementos da Força Aérea Portuguesa estarão presentes no local para apresentação do vasto leque de formação e condições de ingresso neste ramo das Forças Armadas. Os jovens serão, ainda, contemplados com oferta de experiência em simulador de voo e/ou em sistemas de realidade virtual, numa tenda destinada para o efeito. Este dia contará ainda com animação musical a cargo do DJ Mr. White.
Na 5ª-feira, dia 26, a partir das 18h00, a Biblioteca Municipal de Anadia acolhe a masterclass “Falar em público e Técnicas de Apresentação”, dinamizada por Alexandra Ataíde, da Universidade de Aveiro. Pretende-se, com esta iniciativa, dar a conhecer a estrutura base numa apresentação; identificar técnicas de apresentação a aplicar na conceção de uma apresentação; aprender formas de conexão com a audiência; analisar com eficácia apresentações em público; aprender a planear uma apresentação em público de forma eficaz, assim como aprender estratégias para lidar com o medo e a ansiedade de comunicar em público. As inscrições devem ser efetuadas para o e-mail juventude.m.anadia@gmail.com, para o Instagram @anadiajovem ou através do telefone 231 519 090.
A semana da Juventude culmina com o “Festival Anadia Jovem” que decorre na sexta-feira e no sábado, respetivamente 27 e 28 de setembro. À semelhança dos anos anteriores, decorrerá no anfiteatro do Vale Santo (recinto da Feira da Vinha e do Vinho), em Anadia. No primeiro dia do evento, a animação estará a cargo de Vaskiiito, Mizzy Miles, Sara Santini, DJ’s Pedro Moniz e André Cardoso. No segundo, o palco do Festival conta com a presença do Applause Band, Badoxa, Kiss Kiss Bang Bang, Mr. White e Tiede.
As entradas no recinto são gratuitas.
Foto: CMA.
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Força Aérea vigia Mediterrâneo até ao final do ano
“Elefantes” retomam operação em 5 de setembro
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A Força Aérea volta a destacar militares e um avião C-295M para a vigilância do Mediterrâneo, numa missão promovida pela Agência FRONTEX, que vai decorrer a partir da Base Aérea de Málaga, em Espanha. Esta missão, denominada Joint Operation Índalo 2024, tem como objetivo a salvaguarda da vida humana, a prevenção de migração ilegal e o tráfico de seres humanos, bens e armamento, combate ao tráfico de estupefacientes, controlo e fiscalização de atividades de pesca, controlo da poluição marítima, combate ao tráfico de estupefacientes e controlo do tráfego marítimo, através da vigilância da guarda de fronteiras e costeira.
Com partida para 5 de setembro, esta é a segunda fase da missão, depois de uma primeira fase que decorreu entre 20 de março e 10 de julho do presente ano. Recorde-se que, durante aquele período, a Força Aérea detetou perto de 18 mil embarcações, sendo que 14 delas representavam imigração ilegal, detetando 202 migrantes, e 428 relacionadas com atividades ilícitas, num total 320 horas de voo.
O destacamento da Força Aérea vai operar a partir da Base Aérea de Málaga até dia 27 de novembro.
Foto: FAP.
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