Atualidade
Castro Marim com distinção nacional de prática mais inovadora na área fiscal no apoio à família
Foi, pela primeira vez, atribuída a distinção de “Medida Inovadora”, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e foi recebido pelas mãos da vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra. O galardão vem reconhecer o Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Castro Marim, estruturado em 2022, e que estabelece a diferenciação e o incentivo às empresas e famílias que escolhem Castro Marim para se fixar.
Atualmente, Castro Marim oferece isenções totais ou parciais, objetivas ou subjetivas, relativamente aos impostos próprios do município, designadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). São medidas implementadas no sentido de minorar a injustiça na partilha da carga fiscal dos impostos municipais e aproximar os cidadãos do exercício dos poderes de tributação pelos eleitos locais.
Pode consultar o Regulamento em https://cm-castromarim.pt/site/documento/regulamento-de-concessao-de-beneficios-fiscais-do-municipio-de-castro-marim, sublinhando-se que é responsabilidade do cidadão a atualização dos seus dados fiscais e matriciais junto das entidades competentes.
Esta distinção foi realizada no âmbito da atribuição dos galardões da “Autarquia + Familiarmente Responsável”, um galardão que Castro Marim conquista há 10 anos consecutivos e que reconhece as medidas e boas práticas tomadas pelo município em prol do bem-estar das famílias castromarinenses. Entre as muitas iniciativas, destacamos os Programas de Combate ao Tabagismo e à Obesidade, distinguindo-se também a componente ininterrupta de apoio à família, férias ativas gratuitas nas interrupções letivas e uma oferta desportiva alargada e gratuita, realçando-se já por ser o município com o maior número de praticantes de futsal do Algarve.
“Muito nos honra sermos pioneiros de uma política fiscal mais ajustada às famílias em territórios com diferentes condições socioeconómicas. Lamentamos que a administração fiscal não se ajuste à vontade das políticas municipais e que implique tanto dispêndio de recursos técnicos especializados para que se possa fazer maior justiça social”, sublinhou a vice-presidente Filomena Sintra.
Entre as principais medidas do Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Castro Marim:
- . Redução até 25% da taxa de IMI, para prédios destinados a habitação própria e permanente (artigo 8º).
- . Reforço da majoração da redução à coleta de IMI para famílias com dependentes (IMI familiar). Para o limiar das famílias com 3 ou mais dependentes, uma duplicação da redução de IMI, do atual valor de 70 para 140 € – (artigo 9.º).
- . Alargamento da isenção de IMT de 93.331 para 127.667, na aquisição de prédios destinados a habitação própria e permanente (artigo 10.º); permissão da fruição deste benefício fiscal mais do que uma vez em períodos de 5 anos, nas situações de alteração do agregado familiar (ex. nascimento de filhos).
Foto: CMCM.
Atualidade
Barcelos: Conheça os vencedores do concurso “Pequenos Grandes Poetas”
Sara de Faria Lamela, do Jardim de Infância de Pontes – S. Veríssimo, Gabriela Alves Ribeiro e Vitória Ribeiro Pereira, da Escola Básica de Viatodos, Lucas Félix Carvalho do Vale, da Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Dinis Durão Cepa Castelo, da Escola Básica e Secundária de Vila Cova, e Rodrigo Lima Araújo, da Escola Secundária de Barcelinhos, foram os grandes vencedores nos diferentes graus de ensino – categoria Declamação – da edição 2024 do concurso “Pequenos Grandes Poetas”.
No mesmo concurso, mas na categoria Poema Inédito, os vencedores foram: Alícia Oliveira Moreira, da Escola Básica de Carreira, Mariana Freitas Passos, da Escola Básica de Fragoso, Matilde Martins Barbosa, da Escola Básica e Secundária de Vale D’Este, e Catarina Monteiro Mota Magalhães, da Escola Secundária Alcaides Faria.
O concurso – organizado pelo Município de Barcelos, através da Biblioteca Municipal e da Rede Concelhia de Bibliotecas Escolares – decorreu em duas sessões distintas e contou com a participação de 78 alunos de todos os agrupamentos de escolas do concelho, nos diferentes graus de ensino, desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário.
O concurso “Pequenos Grandes Poetas” tem como objetivos promover os hábitos de leitura e de escrita, incentivar o gosto pela poesia e pela escrita criativa e estimular a manifestação artística e a criatividade, sendo dirigido a todos os alunos dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas do concelho de Barcelos.
Vencedores “Pequenos Grandes Poetas”
DECLAMAÇÃO
Pré-Escolar
Sara de Faria Lamela, do Jardim de Infância de Pontes – S. Veríssimo, com o poema “Boneco de Neve” (Rita Gonzalez)
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Gabriela Alves Ribeiro e Vitória Ribeiro Pereira, da Escola Básica de Viatodos, com o poema “É urgente o amor” (Eugénio de Andrade)
2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Lucas Félix Carvalho do Vale, da Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, com o poema “As Mãos” (Manuel Alegre)
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Dinis Durão Cepa Castelo, da Escola Básica e Secundária de Vila Cova, com o poema “Cântico Negro” (José Régio)
ENSINO SECUNDÁRIO
Rodrigo Lima Araújo, da Escola Secundária de Barcelinhos, com o poema “Tourada” (José Carlos Ary dos Santos)
POEMAS INÉDITOS
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
“Viva a liberdade”, de Alícia Oliveira Moreira, da Escola Básica de Carreira, Agrupamento de Escolas Vale D’Este, Viatodos
2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
“Aquela lembrança”, de Mariana Freitas Passos, da Escola Básica de Fragoso, Agrupamento de Escolas de Fragoso
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
“Sou mulher!”, de Matilde Martins Barbosa, da Escola Básica e Secundária de Vale D’Este, Agrupamento de Escolas Vale D’Este, Viatodos
ENSINO SECUNDÁRIO
“Liberdade”, de Catarina Monteiro Mota Magalhães, da Escola Secundária Alcaides Faria, Agrupamento de Escolas Alcaides Faria
Foto: CMB.
Atualidade
Município de Barcelos apoia jovens na transição para a vida ativa com 3ª edição da Skill Up
John Mendes e João Falcão são nomes confirmados na Skill Up
Realiza-se no próximo dia 29 de maio, no auditório dos Paços do Concelho, a terceira edição da Skill Up – Capacitação, Emprego e Empreendedorismo. Promovido pelo Município de Barcelos, através dos pelouros da Educação e Juventude, este evento tem como objetivo apoiar os jovens barcelenses em situação de transição para a vida ativa, potenciando as suas capacidades e eliminando barreiras à concretização dos seus projetos de vida.
O programa deste ano contempla formações, palestras e conversas informais, com foco na importância da capacitação dos jovens, dando-lhes ferramentas para o desenvolvimento de competências comunicacionais e relacionais em futuras procuras ativas de emprego.
Na edição deste ano, vão ser abordados temas como “E se fosse comigo?”, “Tomada de Decisão”, e “Faz-te à Vida”. Esta terceira edição conta com a presença de quatro barcelenses: o oleiro, Daniel Alonso, o fotógrafo, João Falcão, o comediante, John Mendes e a Personal Trainer e Criadora de Conteúdos, Ana Azevedo. Conta, ainda, com a participação de Maria Pintado, Psicóloga, Formadora e Gestora de Projetos.
A Skill Up pretende articular as ofertas das entidades públicas e privadas no processo de transição escola-vida ativa e, ao mesmo tempo, promover a aquisição de competências transversais para a empregabilidade e o empreendedorismo.
“Aprender a aprender” é a expressão prática do que se pretende com esta iniciativa, capacitando os participantes de competências comunicacionais e relacionais na procura ativa de emprego.
Imagem: CMB.
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Barcelos: Sporting da Ucha inaugura iluminação led
A inauguração da nova iluminação led no Campo da Tamanca, com um custo aproximado de 30 mil euros, marcou a festa de encerramento da época desportiva do Sporting da Ucha, que ocorreu, no dia 25 de maio.
Convidado para o evento, o Presidente da Câmara teceu palavras de “agradecimento e reconhecimento” pelo trabalho que dirigentes, atletas e equipas técnicas fazem em prol do desenvolvimento desportivo no concelho. “O Estado e as Autarquias muito devem às pessoas que com o seu trabalho e esforço se dedicam a desenvolver as suas coletividades, fazendo o desporto acontecer”.
Antes, o Presidente da Junta, António Costa, tinha agradecido ao Presidente da Câmara “o apoio que tem dado às freguesias, não só a nível de equipamentos desportivos, mas também na concretização de outras obras, nomeadamente nos Novos Caminhos”. De igual modo, o Presidente do Sporting da Ucha, Rui Macedo, deixou palavras de reconhecimento aos atletas, direção, equipas técnicas, associados e patrocinadores, realçando também “a importância do apoio da autarquia, através dos contratos de desenvolvimento desportivo, sem os quais não seria possível desenvolver um trabalho que envolve 180 atletas de todos os escalões etários”.
A festa de encerramento da época desportiva terminou com a entrega de lembranças aos patrocinadores do clube, de troféus aos atletas que mais se distinguiram ao longo do ano, e com uma homenagem aos sócios fundadores do Clube.
Foto: CMB.
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