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“Não é uma fase, é uma vida”: a nova campanha de Natal da Portugal com ACNUR é um apelo ao regresso a casa para quem vive deslocado há demasiado tempo

Esta campanha de sensibilização e angariação de fundos quer apoiar os mais de 23 milhões de pessoas refugiadas a viverem numa situação de deslocação forçada há 5 ou mais anos e alertar para as dezenas de emergências subfinanciadas que põem em causa a sobrevivência e os Direitos Humanos destas populações. Um apelo à solidariedade das pessoas em Portugal na semana em que se assinala o 73º aniversário do ACNUR e no seguimento do Dia dos Direitos Humanos

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Durante esta época natalícia, a Portugal com ACNUR quer, com a sua nova campanha “Não é uma fase, é uma vida”, recordar e apoiar todos os aqueles que estão há demasiado tempo longe de casa, longe da família e da vida que sempre conheceram. “É um apelo à consciência sobre a realidade destes mais de 23 milhões de pessoas refugiadas”, começa por explicar Joana Feliciano, Responsável de Marketing e Comunicação da Organização, referindo-se ao elevado número de pessoas refugiadas no mundo inteiro que vivem atualmente numa situação de deslocação forçada há 5 ou mais anos. “Damos-lhes um rosto com a história do Ivan, que é baseada em factos reais, e usamos esta campanha como um eco dos muitos desafios que enfrentam: nove Natais de temporariedade, longe dos pais, filhos e da sua casa originária”, acrescenta.

Para 67% das pessoas que são obrigadas a fugir das suas casas e das vidas que construíram, vítimas de violência, conflitos, perseguição, violações de Direitos Humanos e/ou dos efeitos das alterações climáticas, ser deslocado não é uma situação passageira, mas sim duradoura, que se pode prolongar por décadas ou até mesmo gerações completas. “Para estes milhões de pessoas, o seu desejo é regressar a casa em breve, mas tal nem sempre é possível de fazer em segurança e a situação pode prolongar-se por muito tempo… muitas vezes iniciando-se com os avós e prolongando-se até à geração dos seus netos. Por isso, queremos que este seja o Natal em que, juntos, conseguimos garantir a assistência e proteção destas famílias! Esperamos contar com o apoio e solidariedade das pessoas em Portugal para sermos a luz de esperança em décadas de desafios para quem se encontra numa situação de deslocação forçada duradoura, de modo a que possam reerguer a sua vida com dignidade e em paz”, realça Joana Feliciano.

No final de 2022, existiam já mais 7.1 milhões de pessoas nesta situação de deslocação prolongada do que no ano anterior e, apenas durante o primeiro semestre deste ano, somaram-se mais meio milhão de pessoas. De acordo com o ACNUR, só entre 2018 e 2022, registaram-se 1.9 milhões de crianças nascidas com o estatuto de refugiadas e, em média, nasceram anualmente 385 mil crianças já nesta situação. A Agência da ONU para os Refugiados aponta ainda para a existência de 59 situações de deslocação forçada prolongada – definição utilizada para realidades em que mais de 25 mil refugiados do mesmo país de origem estiveram exilados num determinado país de acolhimento de baixo ou médio rendimento durante pelo menos cinco anos consecutivos – distribuídas por 37 países de acolhimento. Algumas das situações mais preocupantes situam-se no Afeganistão, Síria, Sudão do Sul, Mianmar, Somália, Sudão, República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia e República Centro-Africana.

Situações de deslocação prolongada e falta de financiamento colocam em causa Direitos Humanos básicos

Os refugiados encurralados nestas situações enfrentam frequentemente desafios acrescidos em matéria de proteção e de restrições aos seus direitos básicos. Podem ser privados da liberdade de circulação e de acesso a um emprego, à propriedade e aos sistemas de justiça. No caso das crianças, veem-se muitas vezes impedidas de frequentar a escola, sendo o seu acesso à educação limitado ou até mesmo nulo.

Com situações de emergência cada vez mais prolongadas e complexas, a assistência prestada deve adaptar-se de forma a garantir a estas populações os seus direitos mais básicos. A Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR explica que, no caso das situações prolongadas, o trabalho do ACNUR “vai além da resposta de emergência para garantir que as pessoas deslocadas são protegidas e respeitadas em todas as fases do seu exílio. O que inclui operações que vão desde o reforço dos abrigos e das infraestruturas locais à melhoria dos serviços básicos – como água, saúde e educação -, realização de programas de formação de competências, aumento das oportunidades de subsistência e promoção da integração nas comunidades locais”.

O Sudão é um dos países com situações de deslocação prolongada preocupantes e onde a falta de financiamento está a pôr em causa a resposta de emergência, parando e limitando o apoio a milhões de pessoas que lutam pela sua sobrevivência.

Todo este contexto faz com que as necessidades de financiamento estejam a superar em larga escala os valores dos últimos anos. Contudo, o apoio que chega à Agência da ONU para os Refugiados não está a acompanhar esta tendência, o que coloca as respostas de emergência da Organização numa situação muito complexa. “Os fundos são limitados e, com uma redução prevista de mil milhões de dólares de financiamento, o ACNUR terá de tomar decisões impossíveis com consequências terríveis”, declara Joana Feliciano. “A realidade do mundo atual é que há mais necessidades humanitárias do que fundos disponíveis”, afirma.

A solidariedade de pessoas e empresas é essencial para reverter esta situação, pelo que a Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR deixa um forte apelo a quem puder contribuir para estas emergências: “Apelamos a todos que se unam a esta campanha para que juntos possamos continuar a ser a força que impulsiona a esperança e reconstrói vidas”.

Foto: DR.

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Ministra da Saúde garante construção do novo Hospital de Barcelos

Entrega de 15 viaturas elétricas às equipas de saúde do Concelho

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“Palavra dada é palavra honrada”. Foi desta forma que a Ministra da Saúde garantiu, ontem, a construção do Novo Hospital de Barcelos, no decorrer da cerimónia do auto de transferência de 15 viaturas para o Município de Barcelos, destinada às unidades de saúde do concelho.

A Ministra, Ana Paula Martins, respondia, assim, ao Presidente da Câmara, que, no uso da palavra, indagou sobre as intenções do Governo, relativamente à nova unidade do hospital barcelense. Mário Constantino Lopes pediu desculpa à Ministra pela “deselegância”, mas afirmou que os barcelenses não o “perdoariam” se não aproveitasse a presença da governante para saber das intenções do novo Governo, sobre um assunto que é “um desígnio central dos barcelenses, unânime entre todas as forças políticas”.

Na resposta, a Ministra da Saúde foi taxativa: o Governo vai cumprir a palavra e vai avançar com o processo de construção do novo Hospital de Barcelos. E como forma de garantia, Ana Paula Martins parafraseou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro: “palavra dada é palavra honrada. Posso anunciar-vos que vamos finalizar o processo de arquitetura e preparar o lançamento do concurso do Hospital de Barcelos. O atual Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, tem um único lema e que nos faz todos os dias recordar: palavra dada é palavra honrada, contem connosco, nós contamos convosco”, garantiu a governante.

15 viaturas elétricas vão servir Unidades de Saúde de Barcelos

As 15 Unidades de Saúde de Barcelos: 10 USF – Unidades de Saúde Familiar; 3 UCSP – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados; e 2 UCC – Unidades de Cuidados na Comunidade receberam hoje 15 viaturas elétricas, destinadas às equipas que prestam cuidados de saúde primários.

Cada viatura será equipada com um computador portátil para registar dados clínicos em tempo real, além de já estarem preparadas para o acondicionamento de resíduos contaminados resultantes da atividade domiciliária.

A entrega destas viaturas visa reforçar a capacidade de prestação de cuidados de saúde no domicílio, contribuindo para uma resposta mais eficiente às necessidades da população.

A aquisição destas viaturas resultou de uma candidatura ao PRR feita pela ARS Norte, no valor de cerca de meio milhão de euros.

O Presidente daquela entidade sublinhou “a importância dos cuidados de saúde primários, afirmando que “cada equipa gasta em média quatro a seis horas/dia nas visitas que faz aos doentes”. Vincando que este passo é muito importante para a qualidade dos serviços, Carlos Nunes salientou o impacto muito positivo que esta medida vai ter nos trabalhos dos profissionais de Saúde.

Viaturas entregues (Foto: CMB)

Unidades Funcionais do Município de Barcelos que receberam viaturas elétricas:

• UCSP Vila Cova

• UCSP Sequeade

• USF Santo António

• USF Lígios

• UCC Barcelinhos

• USF São Brás

• USF Cávado Saúde

• UCSP Fragoso

• UCC Barcelos Norte

• USF Barcel Saúde

• USF Calécia

• USF Bom Caminho

• USF Alcaides de Faria

• USF Martim

• USF Viatodos

Fotos: CMB.

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Barcelos: Câmara promove Dia Mundial da Criança com jogos tradicionais na natureza de 27 a 29 de maio

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“Brincadeiras sem Tempo” é o mote para a celebração do Dia Mundial da Criança 2024, promovida pelo Município de Barcelos, entre os dias 27 e 29 de maio, no Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, localizado em Areias de Vilar. Durante três dias, os alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas públicas do concelho, que se inscreveram nesta iniciativa, vão viver uma autêntica aventura na natureza, numa grande operação que mobiliza todos os serviços municipais.

Jogos tradicionais, como o jogo do lencinho, saltar à corda, corrida de sacos, jogo do elástico, jogo do mata, jogo do galo, barra do lenço, entre muitos outros, são algumas das atividades preparadas para os mais de 2.500 alunos das escolas do concelho, entre o Pré-Escolar e o 1.º Ciclo, que assim terão a oportunidade de experimentar, de forma lúdica e divertida, todos os jogos tradicionais, em ambiente recreativo e de grande convívio.

Para esse efeito, a Câmara de Barcelos preparou um programa especial que integra atividades que privilegiam o brincar na natureza, proporcionando às crianças momentos agradáveis, durante os quais serão desenvolvidos jogos em sistema rotativo. Paralelamente, as crianças também vão poder participar num diversificado programa de outras atividades, como oficinas variadas, ateliês e espetáculos.

Nestes três dias, a Câmara Municipal de Barcelos assegura o transporte das crianças das suas escolas e jardins de infância para o Centro Hípico, fornecendo também um lanche a todos os alunos.

Imagem: CMB.

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Barcelos: Câmara Municipal promove oficinas participativas para o Plano Municipal de Ação Climática

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A Câmara Municipal de Barcelos promove diversas oficinas participativas para a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), na próxima segunda-feira, 27 de maio, no Auditório da Biblioteca Municipal (de manhã), e na Casa da Criatividade (de tarde).

Estas sessões assinalam o processo participativo entre o Município e as partes interessadas da sociedade civil, nomeadamente os parceiros sociais e económicos locais, no âmbito da elaboração do PMAC, um documento estratégico que definirá as políticas a médio e longo prazo, na gestão das questões das alterações climáticas e neutralidade carbónica.

Ao longo da manhã, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma equipa técnica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa avançará com projeções e riscos climáticos no Município de Barcelos e medidas de mitigação e adaptação de forma a minimizar os impactos das alterações climáticas. A sessão será pública, decorre das 10h às 12h30, e abre espaço para a interação com os participantes, com o objetivo de recolher opiniões sobre os resultados e sugestões adicionais de medidas de mitigação e adaptação especificamente direcionadas para o Município.

Depois de apresentados os resultados relativos aos contributos para o “Plano Municipal de Ação Climática de Barcelos” (PMACB), ao longo da tarde realiza-se, na Casa da Criatividade, uma sessão restrita a decisores-chave e entidades relevantes para o Município, focada na priorização das medidas de mitigação e adaptação propostas, bem como na(s) estratégia(s) possíveis para a sua implementação.

Os PMAC constituem um novo instrumento da política climática que cabe à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., propor, desenvolver e acompanhar a execução das políticas de ambiente, nomeadamente no âmbito do combate às alterações climáticas.

Foto: DR.

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