Durante esta época natalícia, a Portugal com ACNUR quer, com a sua nova campanha “Não é uma fase, é uma vida”, recordar e apoiar todos os aqueles que estão há demasiado tempo longe de casa, longe da família e da vida que sempre conheceram. “É um apelo à consciência sobre a realidade destes mais de 23 milhões de pessoas refugiadas”, começa por explicar Joana Feliciano, Responsável de Marketing e Comunicação da Organização, referindo-se ao elevado número de pessoas refugiadas no mundo inteiro que vivem atualmente numa situação de deslocação forçada há 5 ou mais anos. “Damos-lhes um rosto com a história do Ivan, que é baseada em factos reais, e usamos esta campanha como um eco dos muitos desafios que enfrentam: nove Natais de temporariedade, longe dos pais, filhos e da sua casa originária”, acrescenta.

Para 67% das pessoas que são obrigadas a fugir das suas casas e das vidas que construíram, vítimas de violência, conflitos, perseguição, violações de Direitos Humanos e/ou dos efeitos das alterações climáticas, ser deslocado não é uma situação passageira, mas sim duradoura, que se pode prolongar por décadas ou até mesmo gerações completas. “Para estes milhões de pessoas, o seu desejo é regressar a casa em breve, mas tal nem sempre é possível de fazer em segurança e a situação pode prolongar-se por muito tempo… muitas vezes iniciando-se com os avós e prolongando-se até à geração dos seus netos. Por isso, queremos que este seja o Natal em que, juntos, conseguimos garantir a assistência e proteção destas famílias! Esperamos contar com o apoio e solidariedade das pessoas em Portugal para sermos a luz de esperança em décadas de desafios para quem se encontra numa situação de deslocação forçada duradoura, de modo a que possam reerguer a sua vida com dignidade e em paz”, realça Joana Feliciano.

No final de 2022, existiam já mais 7.1 milhões de pessoas nesta situação de deslocação prolongada do que no ano anterior e, apenas durante o primeiro semestre deste ano, somaram-se mais meio milhão de pessoas. De acordo com o ACNUR, só entre 2018 e 2022, registaram-se 1.9 milhões de crianças nascidas com o estatuto de refugiadas e, em média, nasceram anualmente 385 mil crianças já nesta situação. A Agência da ONU para os Refugiados aponta ainda para a existência de 59 situações de deslocação forçada prolongada – definição utilizada para realidades em que mais de 25 mil refugiados do mesmo país de origem estiveram exilados num determinado país de acolhimento de baixo ou médio rendimento durante pelo menos cinco anos consecutivos – distribuídas por 37 países de acolhimento. Algumas das situações mais preocupantes situam-se no Afeganistão, Síria, Sudão do Sul, Mianmar, Somália, Sudão, República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia e República Centro-Africana.

Situações de deslocação prolongada e falta de financiamento colocam em causa Direitos Humanos básicos

Os refugiados encurralados nestas situações enfrentam frequentemente desafios acrescidos em matéria de proteção e de restrições aos seus direitos básicos. Podem ser privados da liberdade de circulação e de acesso a um emprego, à propriedade e aos sistemas de justiça. No caso das crianças, veem-se muitas vezes impedidas de frequentar a escola, sendo o seu acesso à educação limitado ou até mesmo nulo.

Com situações de emergência cada vez mais prolongadas e complexas, a assistência prestada deve adaptar-se de forma a garantir a estas populações os seus direitos mais básicos. A Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR explica que, no caso das situações prolongadas, o trabalho do ACNUR “vai além da resposta de emergência para garantir que as pessoas deslocadas são protegidas e respeitadas em todas as fases do seu exílio. O que inclui operações que vão desde o reforço dos abrigos e das infraestruturas locais à melhoria dos serviços básicos – como água, saúde e educação -, realização de programas de formação de competências, aumento das oportunidades de subsistência e promoção da integração nas comunidades locais”.

O Sudão é um dos países com situações de deslocação prolongada preocupantes e onde a falta de financiamento está a pôr em causa a resposta de emergência, parando e limitando o apoio a milhões de pessoas que lutam pela sua sobrevivência.

Todo este contexto faz com que as necessidades de financiamento estejam a superar em larga escala os valores dos últimos anos. Contudo, o apoio que chega à Agência da ONU para os Refugiados não está a acompanhar esta tendência, o que coloca as respostas de emergência da Organização numa situação muito complexa. “Os fundos são limitados e, com uma redução prevista de mil milhões de dólares de financiamento, o ACNUR terá de tomar decisões impossíveis com consequências terríveis”, declara Joana Feliciano. “A realidade do mundo atual é que há mais necessidades humanitárias do que fundos disponíveis”, afirma.

A solidariedade de pessoas e empresas é essencial para reverter esta situação, pelo que a Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR deixa um forte apelo a quem puder contribuir para estas emergências: “Apelamos a todos que se unam a esta campanha para que juntos possamos continuar a ser a força que impulsiona a esperança e reconstrói vidas”.

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