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Atualidade

Ordem dos Advogados debate os desafios da profissão

Evento decorre na Universidade Portucalense no próximo dia 15 com presença da atual Bastonária

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A Universidade Portucalense promove, no próximo dia 15 de maio, o seminário “O Exercício da Advocacia: problemáticas atuais”, onde serão discutidos os desafios associados ao acesso e exercício da advocacia, contando para isso com a presença da Bastonário da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, e de outros membros desta associação profissional.

Durante o evento, serão abordados temas como o SNAJ – Sistema Nacional de Aconselhamento Jurídico e a formação e modelos de estágio para o exercício da advocacia em Portugal.

Além disso, os alunos e profissionais do Direito terão a oportunidade de debater estas e outras questões com a Bastonária da Ordem dos Advogados, que trará a sua vasta experiência no exercício da advocacia e apresentará as suas perspetivas sobre os desafios enfrentados pela profissão atualmente.

O seminário contará, ainda, com a participação de Jorge Barros Mendes, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, e José António Covas, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

O seminário será realizado na Aula Magna da Universidade Portucalense, a partir das 15h00. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita, mediante inscrição prévia aqui.

Programa

15h00 – Sessão de Abertura

Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense

15h15 – SNAJ – Sistema Nacional do Aconselhamento Jurídico

Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados

15h45 – A Formação para o exercício da Advocacia em Portugal

Jorge Barros Mendes, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

16h15 – Modelos de Estágio para o exercício da profissão de Advogado

José António Covas, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

16h45 – Debate

Moderação de Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense.

Imagem: OA.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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