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ANAM estabelece protocolo de cooperação para uma maior segurança online de crianças e jovens

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Promover uma maior segurança online de crianças e jovens é o objetivo do mais recente protocolo assinado entre a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a associação MiudosSegurosNa.Net.

Numa parceria conjunta, esta é uma iniciativa que procura promover o reforço de competências e a aquisição de novas aptidões ao nível do poder local, nomeadamente no que toca ao debate de questões ligadas à prevenção do uso excessivo de tecnologias, prevenção do bullying e cyberbullying, prevenção dos impactos negativos das tecnologias na imagem corporal de crianças e jovens, prevenção da violência sexual baseada em imagens e parentalidade digital positiva.

Para a ANAM, a valorização do papel das Assembleias Municipais na organização democrática dos municípios passa por revisitar o espirito democrático que deve nortear qualquer Estado de Direito, assumindo-se a assembleia municipal como a verdadeira “casa da democracia” no âmbito local, a qual, além da sua função fiscalizadora, deve constituir o reflexo de uma comunidade madura e civicamente comprometida. Segundo Albino Almeida, Presidente da ANAM, “a segurança online de crianças e jovens começa em casa, mas também implica a participação do meio envolvente. São inúmeros os locais a partir dos quais crianças e jovens podem aceder à Internet, pelo que é fundamental que a nível local exista a consciência de proteção e sensibilização das crianças e jovens”.

Tito Morais, Fundador do Projeto MiudosSegurosNa.Net que nasceu em 2003 com o objetivo de ajudar famílias, escolas e comunidades a promover a utilização ética, responsável e segura das tecnologias de informação e comunicação por crianças e jovens considera que “a segurança de crianças e adolescentes na Internet é hoje alvo, não só da atenção de famílias, escolas e comunidades, como também de governos (locais e centrais), empresas do sector das tecnologias de informação, órgãos de comunicação social, etc.”.

O projeto MiúdosSegurosNa.Net tem, ao longo dos últimos anos, desenvolvido um forte trabalho na prevenção e esclarecimento de situações de risco na vida digital, focando-se nos riscos inerentes à livre utilização da internet por parte crianças e na necessidade de conhecer e adotar estratégias de uso seguro. Nesse sentido, a ANAM, através de uma estreita colaboração com os mais de 200 associados que representa atualmente, considera ser importante fomentar a promoção de debates, aulas abertas, encontros e as mais variadas formas de disseminação da informação relacionada com a segurança online de crianças e jovens.

Foto: ANAM.

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Barcelos promove 3º Encontro “POETA À SOLTA”

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O encontro já está marcado. A edição do “Poeta à Solta” deste ano vai acontecer a 18 e 19 de outubro, na Biblioteca Municipal, e resulta de uma parceria do Município de Barcelos com o projeto editorial Officium Lectionis, com coordenação científica da Cátedra de Sophia (da Universidade Católica do Porto).

Esta terceira edição do Encontro Poeta à Solta, que vai evocar Luiz Vaz de Camões, o poeta da grande epopeia dos Descobrimentos, traz até Barcelos oito personalidades das letras portuguesas:  António Cândido Franco, Ilda Figueiredo, Carina Anselmo Valente, Francisco Vinhas, Ricardo Fonseca Mota, Hélder Moreira, Jorge Melícias e Valter Hugo Mãe.

Ainda no âmbito do 3º Encontro “Poeta à Solta”, é inaugurada no dia 18, às 19h00, a exposição “A substância do tempo”, de Agostinho Santos, com curadoria de Felícia de Sousa. A exposição vai ficar patente na Biblioteca Municipal até 28 de novembro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00, e ao sábado, das 9h00 às 12h30.

Programa – Encontros de Poesia

A programação do 3º Encontro “Poeta à Solta” decorre na Biblioteca Municipal de Barcelos, sexta-feira ao final da tarde e sábado ao longo do dia.

18 out.| sexta-feira

17h00 | Abertura

17h30 | Sessão com António Cândido Franco e Ilda Figueiredo \\ conversa e leituras  

19h00 | Inauguração da exposição “A substância do tempo”, de Agostinho Santos \\ conversa e leituras

19 out. | sábado

16h00 | Sessão com Carina Anselmo Valente, Francisco Vinhas e Ricardo Fonseca Mota \\ conversa e leituras

17h45 | Intervalo

18h15 | Evocação da memória de Camões: Hélder Moreira, Jorge Melícias e Valter Hugo Mãe (conversa e leituras)

19h45 | Encerramento.

Imagem: CMB.

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Viana do Castelo: Adjudicada por 12,2 milhões de euros ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, a adjudicação e a minuta de contrato da empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” por um montante superior a 12,2 milhões de euros, obra financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, foi alvo de um concurso público internacional, e vai permitir o aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.

Recorde-se que, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas empreitadas para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 – Reabilitação, Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 – Reabilitação e Modernização da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, que deverão ascender a uma verba global de 17,6 milhões de euros.

O Lote 2, referente à Escola Dr. Pedro Barbosa, ascende a 5.304.245 euros, sendo que o prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses).

No caso desta escola, o programa executado foi de encontro às suas necessidades, com especial incidência na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva. Propõe-se ainda reorganizar o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.

O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 milhões de euros. 

Imagem: CMVC.

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Anadia: Município avança com reabilitação da Casa dos Castilhos em Aguim

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O Município de Anadia lançou o concurso público para a reabilitação da “Casa dos Castilhos – Casa Abrigo”, no lugar de Aguim, com o preço base de 702.465,64€, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 12 meses. A deliberação foi tomada na reunião de executivo no passado dia 10 de outubro.

O projeto prevê a execução de trabalhos de alteração e remodelação do edifício existente, tendo em vista a instalação de uma “Casa Abrigo”, mantendo toda a estrutura exterior e adaptando o interior ao novo programa a implementar. O objetivo é disponibilizar soluções de alojamento de emergência ou de transição destinadas a pessoas que se encontram em situações de risco ou de emergência.

A intervenção resulta de uma candidatura apresentada, ao abrigo da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a qual mereceu aprovação, por parte do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, e que irá financiar a realização do projeto.

Foto: CMA.

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