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Municípios da RESULIMA contestam aumentos exorbitantes da gestão de resíduos

Autarcas vão solicitar audiência ao Ministro do Ambiente

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Os representantes dos Municípios que integram o Conselho Consultivo da RESULIMA contestam os aumentos dos novos tarifários pela prestação do serviço de gestão de resíduos, considerando que os mesmos são insustentáveis.

Esta posição conjunta foi tomada após conhecimento do novo projeto de decisão sobre os proveitos permitidos – totais e tarifas reguladas – para o período regulatório 2022-2024, enviado pela ERSAR – Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos.

Os autarcas que lideram os municípios em questão – Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, abrangendo uma população de cerca de 307 479 habitantes – vão solicitar uma reunião ao Ministro do Ambiente para exporem esta situação e sensibilizá-lo para o problema.

Esta é a segunda tomada de posição relativamente a este assunto. Os autarcas, depois de terem reunido com o presidente de Administração da RESULIMA, reiteram que, somados aos aumentos das tarifas de 2021, as novas tarifas revelam-se incomportáveis e desajustadas da capacidade, tanto para os municípios, como para os cidadãos a quem estes custos devem ser repercutidos, não os podendo suportar devido às condições socioeconómicas que afetam a sociedade em geral, com destaque para a inflação. Os Municípios reiteram que a evolução dos custos das tarifas “é insustentável e impraticável” e exemplificam a escalada de preços: em 2020, a gestão por tonelada era de 1,72€, em 2021, a tarifa era de 7,88€, em 2022 foi fixada em 26,49€ e, decorrente deste projeto de decisão, em 2023 atinge os 43,82€, e para 2024 subirá para 66,17€.

“Pelo facto de estes acréscimos de tarifa pela prestação do serviço de gestão de resíduos se revelarem insustentáveis para os Municípios e para os seus munícipes, ambos clientes da RESULIMA, entendem os representantes dos Municípios no Conselho Consultivo manifestar o seu total desacordo com a presente proposta de decisão, que não acompanha a realidade da capacidade económica atual dos Municípios e dos cidadãos, pois os mesmos não conseguem suportar estes crescentes e significativos encargos”, sublinham.

Neste contexto, os Municípios defendem que “a situação conduz à necessidade de ser efetuada uma séria e urgente reflexão sobre a capacidade de a sociedade suportar os crescentes encargos com as exigentes metas ambientais definidas para o país, nomeadamente, a necessidade de ser reavaliado o modelo económico atualmente em vigor, e a sua eventual substituição por um modelo suportado num significativo aumento dos apoios públicos ao funcionamento e manutenção destes sistemas”. Neste quadro, ou seja, no sentido de reduzir o esforço inicial de investimento, “os representantes dos Municípios no Conselho Consultivo pretendem, ainda, promover, junto da tutela, a avaliação da possibilidade do aumento da comparticipação dos investimentos realizados e a realizar na construção da unidade de Paradela da RESULIMA, tornando algumas das componentes elegíveis no âmbito do REACT- EU, com contributos significativos para o aumento da taxa de execução deste instrumento, ou aumentando as taxas de comparticipação das Operações já aprovadas, nomeadamente pelo POSEUR”.

Relembram, ainda, que “o REACT-EU, destinando-se a complementar o financiamento da coesão para os países da União Europeia nos primeiros e cruciais anos da recuperação, engloba também um apoio adicional que servirá para investir no Acordo Verde Europeu, como um reforço do investimento significativo nas áreas que já está a ter lugar através da política de coesão da UE. Ora, se não se criarem as condições para sustentabilidade financeira destas políticas, dificilmente os responsáveis pela sua implementação e gestão, bem como os próprios cidadãos, poderão assegurar esses encargos” sublinham.

Por outro lado, ainda neste contexto, questionam “se nos desígnios do Fundo Ambiental não poderá ser enquadrável a possibilidade do apoio ao funcionamento do sistema, permitindo o equilíbrio e a sustentabilidade financeira da concessionária e a determinação de tarifas economicamente ajustadas à real capacidade económica dos seus clientes para as suportar”. No caso específico do sistema em causa, “consideram, em simultâneo, os representantes dos Municípios no Conselho Consultivo, que só assim será possível suavizar a evolução tarifária insustentável e impraticável resultante de um processo de atualização singular da tarifa”.

Foto: DR.

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Tim encerra “Concertos de Primavera” em Anadia

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Tim, vocalista da banda Xutos & Pontapés, encerra na próxima sexta-feira, 9 de maio, pelas 21h00, no Cineteatro Anadia, a edição 2025 dos “Concertos de Primavera”. O espetáculo encontra-se praticamente esgotado, restando apenas oito lugares, dos quais quatro para pessoas com mobilidade reduzida, em cadeira de rodas.

“Canta-me Historias” é um concerto em formato intimista, permitindo uma maior proximidade e interação com o público, que terá a oportunidade de ouvir muitos dos grandes sucessos da carreira do artista, desde os Xutos Pontapés à Resistência, passando pelos “Rio Grande” ou “Cabeças no Ar”, sem esqueçer os temas dos seus trabalhos a solo.

À semelhança do que tem acontecido em edições anteriores, o concerto será acústico, possibilitando a interação com o público, num ambiente descontraído. O artista tem, assim, a oportunidade de partilhar, com a audiência, histórias e curiosidades associadas à composição de um tema ou a algum episódio memorável.

Os bilhetes têm um custo de 15,00€ (1ª plateia), 12,50€ (2ª plateia) e 10,00€ (lugares para pessoas com mobilidade reduzida, em cadeira de rodas). Poderão ser adquiridos nas bilheteiras do Cineteatro Anadia, Posto de Turismo da Curia e online – BOL (www.bol.pt), na Fnac, Worten e noutros postos BOL.

Imagem: DR.

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Viana do Castelo acolhe etapa do Campeonato Ibérico de Windsurf

Prova tem a coorganização do FeelViana Sport Hotel, unidade hoteleira temática dedicada aos desportos náuticos

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O FeelViana Sport Hotel volta a estar associado a uma prova de grande relevo do panorama dos desportos náuticos. A cidade de Viana do Castelo, mais concretamente a Praia do Cabedelo, assistirá a uma etapa do Campeonato Ibérico de Windsurf, entre os dias 26 e 29 de junho, na categoria Slalom.

Esta importante competição, que tem como organizadores o FeelViana Sport Hotel, a APWind, First Aid, Wind 4 All,  Clube de Vela de Sagres, Clube de Vela de Viana do Castelo, a Federação Portuguesa de Vela e a Real Federação Espanhola de Vela, conta reunir no Cabedelo 40 a 60 dos melhores velejadores ibéricos para uma prova que se aguarda emocionante, face às condições naturais de que o Litoral do Alto Minho e o Campo de Regatas de Viana do Castelo gozam para a prática dos desportos náuticos. Esta será a última etapa do circuito, depois das provas agendadas para Ciudad Real e Sagres, a terem lugar em maio e meados de junho, respetivamente. As etapas portuguesas realizam-se, assim, nos dois extremos do País e em duas zonas «abençoadas» pelo vento e com tradição na prática de desportos náuticos.

O renovado Centro Náutico do FeelViana Sport Center, a maior estrutura do género no País, servirá de centro logístico de apoio à prova e o hotel, situado entre o pinhal e praia, albergará atletas e convidados.

O evento conta, também, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da Câmara Municipal de Vila do Bispo, bem como do Ayuntamento de Ciudad Real.

Sobre o FeelViana Sport Hotel

Entre o pinhal e o areal da Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, emerge o FeelViana Sport Hotel, a primeira unidade hoteleira temática dedicada aos desportos náuticos e de aventura. Perfeitamente enquadrado na paisagem, o hotel é simultaneamente glamoroso e funcional, com várias valências, proporcionando estadias relaxantes para os amantes do wellness e do turismo ativo e de aventura. O complexo dispõe de 55 quartos, de quatro tipologias diferentes: standard, suites, suites juniores e bungalows. Todos com a beleza funcional das coisas simples, uma decoração minimalista e áreas muito generosas, e vistas para o pinhal ou para o mar. SPA, piscinas exterior e interior (com banho turco e jacuzzi) e um centro náutico (o maior do País) são outras das valências do hotel.

Foto: DR.

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Barcelos vai ter um novo Pavilhão Multiusos

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Será um equipamento de referência destinado a acolher eventos desportivos, congressos e grandes assembleias, exposições e feiras, espetáculos de entretenimento, concertos musicais e outros eventos públicos e culturais, em recinto coberto. O estudo prévio relativo à Construção do Pavilhão Multiusos foi aprovado ontem, em reunião de Câmara, tendo o Executivo municipal dado luz verde para que seja lançado o concurso de conceção/construção deste novo equipamento.

Localizado nos terrenos contíguos ao Campo de Treinos/Estádio Cidade Barcelos, o novo Pavilhão Multiusos tem um custo estimado de 12,7 milhões de euros. Depois de estar concluído o processo de concurso público da empreitada, o prazo de execução da obra é de 24 meses. A área de intervenção, incluindo espaços exteriores, abrange 27 000 m2.

Segundo a nota justificativa do estudo prévio, “a construção deste equipamento visa dar resposta às necessidades identificadas a nível regional, implementando-se numa localização com fácil acesso a diversos meios de transporte, vias de comunicação, bem como uma forte proximidade ao centro da cidade”.

Objetivos e caracterização geral da obra

O equipamento proposto destina-se a acolher atividades que requerem espaços fechados de grandes dimensões, sendo determinante o controlo das condições interiores nomeadamente acústicas, e grande versatilidade no uso dos espaços em qualquer um dos cenários previstos, área de palco e áreas de apoio ao público. Trata-se de um equipamento de interesse público, utilização coletiva e multifuncional, com capacidade de dar resposta à cidade e a uma região alargada. No âmbito deste projeto, foram conjeturados múltiplos cenários de utilização, propondo diversos layouts correspondentes às diferentes solicitações, para acolhimento de eventos de diversas escalas, promotores e naturezas, tais como: espetáculos de música e entretenimento; dinamização de congressos e eventos corporativos; eventos de caráter político, religioso e cultural; montagem de feiras com stands modulares.

Localizado nos terrenos contíguos ao Campo de Treinos e Estádio Cidade de Barcelos, o complexo do Multiusos de engloba um parque de estacionamento exterior com capacidade para cerca de 180 lugares de veículos ligeiros, acessos de automóveis e autocarro, percursos de ligação ao atual complexo desportivo, e a praça exterior sobrelevada onde será localizado o pavilhão multiusos com uma área de cerca de 7 500 m2 de área de implantação.  Sob a plataforma da praça exterior, estão ainda previstos lugares para veículos pesados de suporte a eventos, autocarros, e veículos de socorro.

Multiusos terá uma nave com 3 pisos

O novo Pavilhão Multiusos desenvolve-se numa nave principal com três pisos e um pé direito mínimo de 13m úteis, capaz de acolher uma grande diversidade de eventos. No nível inferior, localizam-se o plano de eventos, bem como a totalidade dos espaços complementares e suporte para a realização de espetáculos. 

O espaço será dotado de um piso que possibilite o acolhimento de diferentes eventos em pisos adaptados para o efeito.

Com capacidade para acolher mais de 3 500 pessoas, o recinto pode receber um palco com uma área de montagem de 13x17m, ao lado das áreas de apoio designadamente camarins. A estrutura estará dimensionada e equipada para suspensão de equipamento e cargas adicionais num truss metálico suspenso no teto. 

Ao nível da galeria localizada no piso 3, ficarão localizados os camarotes corporativos e no lado oposto localizam-se as áreas destinadas à comunicação social equipadas com mesas de jornalista rebatíveis. 

No topo sul, e beneficiando de sobre-elevação da laje localiza-se uma área de restaurante/bar para o público, podendo incorporar uma área de esplanada exterior com vista privilegiada para o estádio e campos de treino, e possibilidade de funcionamento autónomo, em dias sem eventos.

Imagem: CMB.

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