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Municípios da RESULIMA contestam aumentos exorbitantes da gestão de resíduos

Autarcas vão solicitar audiência ao Ministro do Ambiente

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Os representantes dos Municípios que integram o Conselho Consultivo da RESULIMA contestam os aumentos dos novos tarifários pela prestação do serviço de gestão de resíduos, considerando que os mesmos são insustentáveis.

Esta posição conjunta foi tomada após conhecimento do novo projeto de decisão sobre os proveitos permitidos – totais e tarifas reguladas – para o período regulatório 2022-2024, enviado pela ERSAR – Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos.

Os autarcas que lideram os municípios em questão – Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, abrangendo uma população de cerca de 307 479 habitantes – vão solicitar uma reunião ao Ministro do Ambiente para exporem esta situação e sensibilizá-lo para o problema.

Esta é a segunda tomada de posição relativamente a este assunto. Os autarcas, depois de terem reunido com o presidente de Administração da RESULIMA, reiteram que, somados aos aumentos das tarifas de 2021, as novas tarifas revelam-se incomportáveis e desajustadas da capacidade, tanto para os municípios, como para os cidadãos a quem estes custos devem ser repercutidos, não os podendo suportar devido às condições socioeconómicas que afetam a sociedade em geral, com destaque para a inflação. Os Municípios reiteram que a evolução dos custos das tarifas “é insustentável e impraticável” e exemplificam a escalada de preços: em 2020, a gestão por tonelada era de 1,72€, em 2021, a tarifa era de 7,88€, em 2022 foi fixada em 26,49€ e, decorrente deste projeto de decisão, em 2023 atinge os 43,82€, e para 2024 subirá para 66,17€.

“Pelo facto de estes acréscimos de tarifa pela prestação do serviço de gestão de resíduos se revelarem insustentáveis para os Municípios e para os seus munícipes, ambos clientes da RESULIMA, entendem os representantes dos Municípios no Conselho Consultivo manifestar o seu total desacordo com a presente proposta de decisão, que não acompanha a realidade da capacidade económica atual dos Municípios e dos cidadãos, pois os mesmos não conseguem suportar estes crescentes e significativos encargos”, sublinham.

Neste contexto, os Municípios defendem que “a situação conduz à necessidade de ser efetuada uma séria e urgente reflexão sobre a capacidade de a sociedade suportar os crescentes encargos com as exigentes metas ambientais definidas para o país, nomeadamente, a necessidade de ser reavaliado o modelo económico atualmente em vigor, e a sua eventual substituição por um modelo suportado num significativo aumento dos apoios públicos ao funcionamento e manutenção destes sistemas”. Neste quadro, ou seja, no sentido de reduzir o esforço inicial de investimento, “os representantes dos Municípios no Conselho Consultivo pretendem, ainda, promover, junto da tutela, a avaliação da possibilidade do aumento da comparticipação dos investimentos realizados e a realizar na construção da unidade de Paradela da RESULIMA, tornando algumas das componentes elegíveis no âmbito do REACT- EU, com contributos significativos para o aumento da taxa de execução deste instrumento, ou aumentando as taxas de comparticipação das Operações já aprovadas, nomeadamente pelo POSEUR”.

Relembram, ainda, que “o REACT-EU, destinando-se a complementar o financiamento da coesão para os países da União Europeia nos primeiros e cruciais anos da recuperação, engloba também um apoio adicional que servirá para investir no Acordo Verde Europeu, como um reforço do investimento significativo nas áreas que já está a ter lugar através da política de coesão da UE. Ora, se não se criarem as condições para sustentabilidade financeira destas políticas, dificilmente os responsáveis pela sua implementação e gestão, bem como os próprios cidadãos, poderão assegurar esses encargos” sublinham.

Por outro lado, ainda neste contexto, questionam “se nos desígnios do Fundo Ambiental não poderá ser enquadrável a possibilidade do apoio ao funcionamento do sistema, permitindo o equilíbrio e a sustentabilidade financeira da concessionária e a determinação de tarifas economicamente ajustadas à real capacidade económica dos seus clientes para as suportar”. No caso específico do sistema em causa, “consideram, em simultâneo, os representantes dos Municípios no Conselho Consultivo, que só assim será possível suavizar a evolução tarifária insustentável e impraticável resultante de um processo de atualização singular da tarifa”.

Foto: DR.

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Alunos de Media Arts da Universidade do Minho expõem trabalhos ao público

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A Galeria do Paço – Reitoria da Universidade do Minho (UMinho), no centro de Braga, recebe, de 3 a 23 de junho, a “2ª eMMA – Exposição do Mestrado em Media Arts”, com uma dezena de trabalhos audiovisuais dos estudantes daquele curso. A entrada é livre.

A inauguração da mostra realizou-se este sábado, pelas 15h30, com a presença do diretor artístico do espaço gnration e da iniciativa Braga Media Arts, Luís Fernandes, e, pela UMinho, da diretora do Departamento de Ciências da Comunicação, Felisbela Lopes, do diretor do mestrado, Daniel Brandão, do coordenador do “Projeto Laboratorial em Media Arts II” (a disciplina em que se desenvolveu os trabalhos este ano letivo), João Martinho Moura, e dos estudantes.

“A exposição tem peças visual e sonoramente muito impactantes e resulta do espírito coletivo e de entreajuda que se vive neste mestrado, que é um verdadeiro laboratório experimental de arte, comunicação e tecnologia digital”, explica Daniel Brandão. “Os alunos têm diferentes experiências pessoais e profissionais, o que permite cruzar interesses, conhecimentos tecnológicos e sensibilidades artísticas”, acrescenta. A mostra, que teve uma primeira edição em 2022, é um dos resultados do plano de estudos do curso na sua relação com a sociedade, esperando despertar a curiosidade de interessados pela área, alunos e investigadores.

O mestrado em Media Arts nasceu em 2021 e ambiciona reforçar a centralidade da UMinho no plano cultural e criativo de Braga, que, desde 2017, faz parte da rede da UNESCO Creative Cities Network. Este mestrado é uma colaboração do Instituto de Ciências Sociais, da Escola de Engenharia e da Escola de Arquitetura, Arte e Design da UMinho, tendo o apoio da Braga Media Arts e do gnration.

Imagem: UM.

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Anadia: Parque Urbano da Cidade acolhe Feira do Ambiente, Saúde e Bem-Estar até domingo

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O Parque Urbano da Cidade de Anadia acolhe, até domingo, a Feira do Ambiente, Saúde e Bem-Estar, numa organização da Câmara Municipal. Mais de 40 expositores estão presentes no certame, por forma a sensibilizar a comunidade para a necessidade de uma alteração de comportamentos em prol de um ambiente mais sustentável e a promoção de hábitos de vida saudáveis.

A sessão de abertura foi presidida pela presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, que, na ocasião, deu as boas vindas a todos os participantes.

Referiu-se ao facto de este ano a Feira do Ambiente “abraçar mais duas áreas”, Saúde e Bem-estar, o que no seu entendimento, “faz todo o sentido, uma vez que se complementam”, acrescentando que, “para além de comportamentos ambientais, precisamos também de pensar em melhores hábitos de saúde, alimentação e bem-estar”.

O objetivo do certame “é sensibilizar a comunidade para estas matérias tão importantes, para que tenhamos melhor qualidade de vida e, simultaneamente, um ambiente mais sustentável”, adiantou ainda, considerando que “os alunos são os melhores mensageiros, para levarem às respetivas famílias as melhores práticas”.

A autarca finalizou com um agradecimento público a todos os que, de forma direta ou indireta, contribuíram para que o certame se pudesse concretizar.

Para além dos expositores, paralelamente, decorre um conjunto de iniciativas, desde workshops e rastreios, exposições, ateliers ambientais e de artes plásticas, demonstrações de aulas de treino funcional, spinning, yoga, kickboxing e tabata, até animação infantil e outras ações de divulgação das entidades participantes. Existe ainda um espaço dedicado à restauração, onde são servidos almoços e jantares biológicos. A animação musical está a cargo do Agrupamento de Escolas de Anadia.

Da programação do certame, de destacar, ainda, dia 3, sábado, pelas 16h00, no Museu do Vinho Bairrada, a conferência “Compreender a PHDA – Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção”, numa parceria do Município de Anadia, com o Agrupamento 221 Anadia – Corpo Nacional de Escutas.

Neste mesmo dia, mas no recinto da Feira, pelas 17h00, decorre uma Mesa Redonda, subordinada ao tema ‘Nós e o plástico’, com a presença de Patrícia Carvalho, coordenadora do projeto “Pacto Português para os Plásticos”; de Bruno Melo, CEO da Magnusberry; e de José Calhoa, administrador da ERSUC, com a moderação de Oriana Pataco, diretora do Jornal da Bairrada.

No último dia, domingo, durante a manhã, a partir das 9h00, terá lugar a caminhada “Anadia + Verde”, em parceria com o Clube Saca Trilhos e o Ginásio Cross Company, numa extensão de sete quilómetros.

A tarde é dedicada às crianças, no âmbito do Dia Internacional da Criança, com muita animação e atividades para os mais novos.

O certame pode ser visitado, no sábado, dia 3, entre as 10h00 e as 23h00; e no domingo, dia 4, das 10h00 às 19h00. As entradas são livres.

Foto: CMA.

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Barcelos está a celebrar Semana do Ambiente

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No segundo dia da Semana do Ambiente, promovida pelo Município de Barcelos, decorreu, esta manhã, no auditório dos Paços do Concelho, a apresentação do projeto Planeta Slow pela cantora Áurea. Este projeto consiste numa ação pedagógica que tem como objetivo “Educar para a Sustentabilidade”, nas suas diferentes dimensões: social, económica e ambiental.

Perante um auditório lotado de alunos do 3º ciclo e do secundário, a popular artista não só cantou, como sensibilizou a plateia para a necessidade de estilos de vida saudáveis e ambientalmente sustentáveis, nomeadamente, na alimentação e no vestuário.

Recorde-se que já ontem se realizaram as iniciativas “Mostra de Produtos Biológicos” – ação de divulgação dos produtores e comerciantes locais, e o workshop de showcooking, Cozinha Sustentável, dinamizado por Marta Cortez.

Amanhã (sábado) da parte da tarde, entre as 14h30 e as 18h00, decorre a já tradicional descida do rio Cávado em canoa, desde Areias de Vilar (junto ao açude) até ao areal de Barcelinhos, um percurso com cerca de oito quilómetros.

Na segunda-feira, dia 5, a partir das 14h30, o Jardim das Barrocas recebe o Desfile Ecológico, resultado do projeto dirigido às escolas e que consiste numa passagem de modelos de vestuário realizados pelos estabelecimentos de ensino, a partir de materiais reciclados.

A programação da semana do Ambiente termina no dia 7 de junho com o workshop de “Cosmética Natural”, das 10h30 às 12h30, no Estádio Cidade de Barcelos. Entretanto, até ao final do mês, está patente no Theatro Gil Vicente a “Exposição Património Ambiental, Concurso de Fotografia”.

Foto: CMB.

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