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Sintra apresenta orçamento de 315 milhões de euros para 2023

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A Câmara Municipal de Sintra aprovou, esta terça-feira, o orçamento municipal para 2023.

O orçamento terá, de início, 265 milhões de euros e assistirá a uma revisão logo em janeiro, para a incorporação de 51 milhões de euros de saldo de gerência, passando assim a ascender a 315 milhões de euros, o mais alto de sempre.

Para Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, este é “um orçamento de expansão, apesar do difícil contexto social e económico ao nível global e é resultado de um reforço programado no âmbito da ação social e no plano municipal de obras públicas”.

O autarca destaca que o documento “contempla, desde já, 79 milhões de euros de investimento programado e 109 milhões de euros após a primeira revisão em janeiro. No período seguinte o investimento apura-se em 198,5 milhões de euros, numa ação que se reforça ano após ano, até 2025: fazer de Sintra um Município onde, cada vez mais, vale a pena viver e investir e que coloca as pessoas no centro de todas as decisões”, reforçou Basílio Horta.

Em 2014, aquando do primeiro orçamento traçado por um executivo presidido por Basílio Horta, o orçamento municipal de Sintra foi de 152 milhões euros, passando para mais do dobro em 2023.

Até 2022, o município de Sintra investiu 20,7 milhões no setor da saúde e em 2023 planeia investir 45,9 milhões de euros com destaque para o pagamento de cerca de 44,2 milhões de euros do novo Hospital de Sintra, que terá um custo final que ascenderá aos 55 milhões de euros. À construção do Hospital adiciona-se a requalificação de nove unidades de saúde (5 Centros de Saúde já em funcionamento, Centro de Saúde de Belas a ser inaugurado em dezembro, 3 Centros de Saúde no PRR).

A partir de janeiro, são mais de 109 milhões de euros de investimento direto que serão vertidos em projetos que contribuem de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em diversas áreas como a habitação, a educação e o desporto, a mobilidade, a rede viária, o ambiente e as novas tecnologias.

Sintra vai investir 21,2 milhões de euros na rede viária do concelho em 2023 e mantém a aposta na requalificação urbana tendo previsto um investimento de 10,7 milhões de euros neste setor.

Na Educação, a autarquia de Sintra já investiu mais de 50 milhões de euros na requalificação do parque escolar e em 2023, o executivo de Basílio Horta planeia investir 30,9 milhões de euros, dos quais 10,4 serão investidos na ampliação e requalificação de equipamentos educativos e refeitórios escolares. Também na área da Cultura e Desporto serão investidos 9,8 milhões de euros, dos quais 3,8 milhões de euros para investimento em equipamentos culturais e desportivos.

O município de Sintra continua a sua estratégia de descentralização para as juntas de freguesia, transferindo 12,5 milhões para as freguesias do concelho.

O município de Sintra continuará a ser o principal investidor no concelho e continuará a apostar no investimento estruturante e gerador de progresso, que não compromete níveis de endividamento e de solvabilidade do município.

A nível do IMI, o município mantém este imposto no mínimo legal (0,30) prevendo, em 2023, uma receita de 43,7 milhões. Quanto ao IMI é de salientar que entre 2015 e 2021 a autarquia de Sintra passou de um IMI de 0,39 para 0,30, o que permitiu devolver aos munícipes mais de 40 milhões de euros (cada ponto no a menos IMI equivale a uma diminuição de receita de 1,4 milhões de euros.)

O orçamento para 2023 prevê, para o setor da ação social, um investimento superior a 18,5 milhões de euros, centrando o investimento na emergência social, na habitação, no apoio a famílias e grupos vulneráveis e no fortalecimento das instituições de setores sociais.

Em 2023, a Estratégia Local de Habitação reflete no orçamento municipal mais de 6,9 milhões de euros, para reabilitação de frações habitacionais municipais e para a aquisição de fogos.

“Um investimento total, numa primeira fase, através de fundos próprios da Câmara Municipal, aguardando-se com serenidade a operacionalização do financiamento do PRR.”, sublinha Basílio Horta.

Recorde-se que o valor global do investimento da estratégia local de habitação de Sintra ultrapassa os 179 milhões de euros, dos quais mais de 70 milhões de euros será financiado pelo IHRU, ao abrigo de protocolo já celebrado, e estima-se que grande parte dos restantes pelo PRR. A Estratégia Local de Habitação de Sintra prevê o apoio habitacional, em diversas formas, a 3.100 famílias até 2026.

“Não obstante o plano de investimento em curso, continuamos a garantir e a reforçar o apoio à população mais vulnerável, ao mesmo tempo que nos mantemos atentos aos novos desafios, que cada vez com maior premência se colocam aos estados e às sociedades, especialmente nos domínios do ambiente e das novas tecnologias digitais”, garante Basílio Horta.

O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores do PS e CDU, abstenção do CHEGA e votos contra dos vereadores do PSD/CDS.

Foto: CMS.

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Fortaleza de Valença: Reconstrução do Baluarte de São José Avança para Fase Final

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Os trabalhos de reconstrução do pano de muralha do Baluarte de S. José, na Fortaleza de Valença, encontram-se numa fase decisiva, com a reconstrução em curso do segundo troço da estrutura, que ruiu a 1 de janeiro de 2023.

A intervenção decorre sob rigorosa monitorização dos técnicos da Unidade da Cultura da CCDR-Norte e do Município de Valença.

A recuperação desta estrutura histórica chega agora à sua fase final, através de um cuidadoso trabalho de recuperação que respeita integralmente as características originais da construção setecentista.

Os trabalhos avançam com o rigor que um monumento classificado exige. Neste momento, decorre a reconstrução do segundo pano de muralha, localizado no tardoz da cortina, paralelamente aos trabalhos de aterro da vala de fundação, operações técnicas essenciais para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Também se está a proceder à recolocação do friso e restante aparelho que remata o topo superior do pano da primeira cortina.

O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, tem acompanhado pessoalmente a evolução dos trabalhos, sublinhando a importância desta intervenção: “Estamos comprometidos em devolver à Fortaleza de Valença toda a sua integridade histórica, garantindo que esta obra seja executada com o máximo rigor técnico e respeito pelo património que nos foi legado.”

Esta intervenção irá repor a totalidade da estrutura original, mantendo intacto o valor patrimonial de um dos mais emblemáticos exemplos da arquitetura militar portuguesa. A Fortaleza de Valença, testemunho singular da nossa história, verá assim assegurada a sua preservação e transmissão como legado cultural às gerações futuras.

Foto: CMV.

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Barcelos: Conferência sobre Fibromialgia a 30 de maio no IPCA

“Transformando a dor em vida” é o tema da conferência promovida pelo Instituto Renascer

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O Instituto Renascer – Fibromialgia em Portugal e Fibromialgia leva a cabo uma conferênciasobre Fibromialgia, no dia 30 de maio, pelas 20h45, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.

“Com esta iniciativa, pretendemos sensibilizar e informar sobre a realidade vivida pelas pessoas com fibromialgia, abordando estratégias para enfrentar os desafios físicos, emocionais e sociais associados à doença”, sublinha a organização.

Sob o tema “Transformando a Dor em Vida”, pretende proporcionar um espaço de partilha, esclarecimento e empoderamento para doentes, familiares, cuidadores, publico em geral e profissionais da educação, da saúde, com entrada livre.

Esta formação é certificada para professores, pelo CFAE – Barcelos/Esposende, com o link de inscrição para professores em https://www.cfaebe.pt/course/4171ara .

Serão tratados os seguintes temas:

– Transformando a Dor em Vida – Vencer os Desafios da Fibromialgia;

– Papel da medicina do trabalho…

– Apoios a doentes crónicos pela segurança social;

– O que é a Fibromialgia…

O evento contará com as preleções e intervenções de Paula Encarnação, Professora na Escola Superior de Enfermagem – Universidade do Minho; Vânia Teixeira, Médica de Medicina do Trabalho na ULS – Hospital de Braga; Filipa Braga, Assistente Social na Segurança Social; Jorge Mandim, Diretor da Fibromialgia em Portugal e Instituto Renascer.

“Esta ação de formação visa não só sensibilizar a sociedade sobre o impacto real da fibromialgia na vida dos pacientes, como também oferecer ferramentas práticas para a gestão dos seus desafios físicos e emocionais. Ao promover o conhecimento e o diálogo aberto, contribui-se ativamente para a luta contra o estigma, ajudando a construir uma rede de apoio mais empática, informada e inclusiva”, sublinha a organização.

“A Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde, assegurando a todos os trabalhadores o acesso à avaliação pela Medicina do Trabalho ao longo da sua vida profissional. Neste âmbito, o Médico do Trabalho assume um papel crucial na promoção da saúde, na prevenção de doenças e de acidentes de trabalho, bem como na avaliação da aptidão dos trabalhadores para o desempenho das suas funções, considerando as suas capacidades e eventuais limitações. No caso específico dos trabalhadores com fibromialgia, a intervenção da Medicina do Trabalho visa promover a sua aptidão para o trabalho bem como a sua qualidade de vida e bem-estar”, continua.

A Fibromialgia é considerada uma doença do sistema nervoso central, acompanhada pelas especialidades de Neurologia, Reumatologia, com uma equipa multidisciplinar e requer tratamentos de reabilitação permanentes, pois os doentes apresentam lentificação motora e cognitiva. Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia: “A fibromialgia é caracterizada por dores músculo-esqueléticas generalizadas… fadiga, stress distúrbios do sono, alterações cognitivas, memória e concentração”.

A defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com Fibromialgia-Dor e suas famílias,  é o papel   das plataformas  www.fibromialgiaemportugal.pt e Fibromialgia e seus preconceitos, https://www.facebook.com/groups/1017979065050898 que são geridas por Jorge Mandim e Ana dos Santos.

“Falar de Fibromialgia é falar de Dor e causa endurecimento/rigidez por todo o corpo. Pode ser debilitante, causar solidão, ansiedade e depressão. Os doentes com Fibromialgia são psicologicamente frágeis e isso contribui para o aumento da manifestação da doença… A Fibromialgia atinge crianças, jovens e adultos. Usualmente são diagnosticados entre os 20 e 50 anos, e a incidência aumenta com a idade. Estima-se que afete cerca de 2 a 4% da população (embora seja mais prevalente na idade adulta) e, dos diagnosticados, cerca de 90% são mulheres e 10% são homens”, dizem os especialistas.

A Fibromialgia foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde em 1992, com o código CID 10 – M79.7. Em Portugal foi reconhecida, em 2003, pela Direção Geral da Saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou em 1 de janeiro de 2022, com um novo código a DOR e Fibromialgia.

“O impacto da fibromialgia na sociedade é evidente em várias áreas, incluindo na saúde, no trabalho e na economia. Por exemplo, estudos mostram que as pessoas com fibromialgia têm um risco maior de desenvolver outras condições de saúde, como a depressão, a ansiedade e a síndrome do intestino irritável. Além disso, a dor crónica e a fadiga podem levar a uma diminuição da capacidade de trabalhar e realizar tarefas diárias, o que pode levar a um aumento das taxas de desemprego e da necessidade de apoio social”, segundo especialistas.

Imagem: IR.

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Rio Tinto: PSP recupera carro roubado em Bragança

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Na noite do dia 15 de maio, em Bragança, foi furtado do interior de uma garagem, por método de arrombamento da porta, uma viatura BMW avaliada em cerca de 40.000 Euros.

A viatura foi avistada durante a tarde do dia 16 na Rotunda das Areias, (Campanhã), no Porto, onde seguiam três ocupantes, tendo-se mobilizado diversos meios com vista à interceção e recuperação da mesma em local adequado de acordo por onde a mesma se dirigia, vindo a desenrolar-se uma operação de controlo policial na Rotunda do Parque Nascente em Rio Tinto.

O condutor da viatura ao aperceber-se da presença da PSP e da ordem de paragem que lhe foi dirigida parou e recuou repentinamente, provocou um acidente, galgou passeios acelerando bruscamente colocando em perigo os peões que ali circulavam bem como Polícias que seguiam a pé no seu encalço, vindo a viatura a embater num poste de eletricidade e ali ficar imobilizada.

O condutor, o homem de 37 anos, natural e residente no Porto, que não possuía carta de condução e que exerceu condução perigosa, abriu a porta e colocou-se em fuga sendo intercetado após uma perseguição apeada.

No carro seguiam ainda mais duas pessoas, duas jovens de 15 e 16 anos, tendo estas obedecido às ordens, permanecendo no veículo suspeito até serem retiradas em segurança, vindo a apurar-se que as mesmas se encontravam evadias de uma instituição de acolhimento em Baguim do Monte onde foram conduzidas, sendo uma delas prima do suspeito.

O suspeito foi detido pelas 17h45 do dia 16 de maio pela 3ª Divisão, e após ter sido presente às Autoridades Judiciárias competentes foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Foto: PSP.

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