Connect with us

Atualidade

Confederação Nacional da Agricultura: “Quatro anos depois, falta (vontade política para) concretizar o Estatuto da Agricultura Familiar”

Publicado

on

“Quatro anos volvidos sobre a publicação do Decreto-Lei (DL) nº 64 de 2018, de 7 de agosto, que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) muito falta fazer por parte do Governo e dos diversos Ministérios”, começa por afirmar a CNA – Confederação Nacional da Agricultura.

“Ao mesmo tempo que pouco se avançou nas medidas preconizadas no DL, a situação da Agricultura Familiar agravou-se exponencialmente, com a pandemia, as sanções a pretexto da guerra na Ucrânia, a seca, os fogos, a escalada brutal e especulativa dos custos de produção, os baixos preços na produção, tornando ainda mais urgente a concretização plena e estruturada do EAF. O país não pode perder mais um ano”, assinala a CNA.

A CNA “não desvaloriza o que já foi feito”, mas “faltam medidas verdadeiramente estruturantes como a criação de um regime de segurança social que reconheça o papel dos cônjuges nas explorações e lhes garanta o acesso com uma taxa bonificada e sem perda de direitos, um regime fiscal adequado (com a possibilidade dos pequenos produtores venderem em feiras e mercados, em espaços próprios, isentos de taxas e sem necessidade de estarem coletados), a prioridade no abastecimento público, no acesso à terra e à água, apoios para os sistemas policulturais e majoração dos apoios nas medidas de desenvolvimento rural para as zonas desfavorecidas ou com desvantagens naturais, entre outras”.

Para ter impactos positivos na produção nacional, o Estatuto tem de “traduzir-se na melhoria das condições de vida e de trabalho dos agricultores. E isso faz-se com medidas diferenciadoras que ainda estão em falta. A medida de apoio à renovação dos tratores, que incluiu maior pontuação para os detentores do EAF, é disso exemplo ao despoletar um aumento do número de pedidos de título”, continua a CNA.

Ainda que os dados do Recenseamento Agrícola de 2019 revelem uma diminuição do número de pequenas e médias explorações, a Agricultura Familiar continua a representar mais de 90% das explorações existentes no país e a ter um peso preponderante na produção e na economia nacional, na preservação da agro-biodiversidade, na resposta às alterações climáticas, na prevenção dos incêndios e na vitalidade das zonas rurais.

“É, por isso, incompreensível e inaceitável que o Governo continue a ‘enrolar’ a concretização do EAF, fazendo que faz, mas sem fazer. Ou, num completo arrepio ao estipulado no EAF, crie medias que vão dificultar ainda mais o exercício da atividade destas explorações, como é exemplo o corte que o Governo tem previsto no PEPAC nas ajudas para as explorações de menor dimensão, corte que pode chegar aos 50%”, assevera.

“À medida que o tempo passa, torna-se mais e mais urgente defender os agricultores familiares do monopólio da grande distribuição e do agronegócio, da alta dos custos de produção, da desregulação dos mercados, das tragédias com origem na desertificação humana, na especialização produtiva e na superintensificação”, alerta.

A CNA, que na sequência do Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014, apresentou a proposta de criação de um Estatuto para Agricultura Familiar, “continuará a luta pela sua concretização, pelo cumprimento da ‘Declaração da ONU dos Direitos Camponeses e outras pessoas que trabalham em Zonas Rurais» e da  Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar, cujo Plano de Ação nacional (PADAF)[1] foi apresentado a 28 de julho em Viseu”, salienta.

Nesse sentido, “reclama” ao Governo que “passe das palavras aos atos e demonstre vontade política através de ações concretas, a começar, desde já, pela convocação da Comissão Nacional de Agricultura Familiar (CNAF) que ainda não reuniu desde que a atual Ministra assumiu o cargo”, refere.

“Assim, e tendo em conta que o EAF envolve matérias de dez áreas governativas, a CNA reclama o comprometimento do Sr. Primeiro-Ministro, para mostrar a real prioridade do Governo nesta matéria”, termina.

Foto: DR.


[1] Elaborado pela CNA, pela Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), pela Escola Superior Agrária de Viseu (ESAV) e pela ONG-D ACTUAR

Atualidade

Barcelos: “Uma coleção dos Diabos”, do colecionador José Santos Silva, em exposição no Museu de Olaria

Na Sala da Capela até maio

Publicado

on

É inaugurada, no próximo sábado, às 16h30, na Sala da Capela do Museu de Olaria, a exposição “Uma coleção dos Diabos”, do colecionador José Santos Silva, que estará patente ao público até 4 de maio de 2025.

“Uma coleção dos Diabos” é uma mostra dedicada à representação de diabos, maioritariamente feitos em cerâmica. Santos Silva destaca-se por reunir peças criadas por reconhecidos e notáveis barristas, ceramistas e artesãos nacionais. Essa dedicação coloca-o num patamar de excelência, tornando-o num legítimo representante da história e cultura de uma importante comunidade artesanal portuguesa. Ao partilhar, nesta exposição temporária, a sua coleção com o Museu de Olaria, Santos Silva proporciona ao público a oportunidade de estabelecer um contacto privilegiado com produções artesanais de elevado valor cultural. As peças, produzidas ao longo de um extenso período temporal, evidenciam a relevância desse tema no imaginário e na expressão artística dos artesãos portugueses. 

Pode visitar a exposição de terça-feira a sexta-feira, das 10h00 às 17h30; aos sábados, domingos e feriados, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

Sobre o colecionador

José Santos Silva, técnico do Museu Municipal Santos Rocha desde 1976, é um colecionador que se destaca pela sua paixão curiosa: os diabos, demónios e mafarricos. Esta coleção, que começou de forma despretensiosa e inocente, cresceu ao longo dos anos e hoje é composta por cerca de 300 peças, criadas por mais de 100 artistas, que inclui nomes consagrados da arte popular e novos criadores, e abrange uma vasta diversidade de estilos e técnicas.

A história da sua ligação ao barro cozido começou na feira anual de São João, na Figueira da Foz, quando a mãe, Maria de Lourdes, lhe comprou a primeira peça de figurado de Barcelos – um apito. No início, não se tratava de constituir uma coleção, mas apenas de aquisições de figurinhas avulsas de arte popular. Mais tarde, esta paixão consolida-se com a sua atividade profissional no museu, onde começou a lidar com fragmentos cerâmicos arqueológicos, o que o levou a aprofundar o conhecimento sobre cerâmica e todos os seus diferentes processos técnicos.

Foi quando lhe ofereceram o primeiro diabo, da autoria de Rosa Ramalho, que despertou em si o desejo de colecionar esta figura, transformando uma simples curiosidade numa verdadeira paixão.

O ponto de viragem na sua trajetória enquanto colecionador aconteceu quando tomou a decisão de deixar de fumar. Em vez de gastar o dinheiro que antes destinava aos cigarros, optou por investir numa coleção mais focada e criteriosa. Começou, assim, a adquirir diabos de artesãos de Barcelos, que, até então, eram praticamente os únicos a representar esta figura de forma tão expressiva. Com o tempo, a sua coleção foi aumentando, com diabos de todo o país e do estrangeiro.

A exposição – Uma Coleção dos Diabos – inclui peças únicas, algumas das quais concebidas especificamente para José Santos Silva, com alguns artistas a produzir, pela primeira vez e única, figuras do diabo especialmente para a sua coleção. As peças variam entre o popular e as abordagens mais contemporâneas, e são um reflexo da riqueza cultural e da diversidade de interpretações criadas e reproduzidas ao longo dos tempos desta figura mítica e lendária.

Uma coleção que, nas palavras do próprio colecionador, ultrapassa o simples ato de colecionar, é uma homenagem à arte popular e à criatividade humana, refletindo o fascínio por esta figura fantástica que amedronta, mas também cativa e que é parte intrínseca das nossas tradições, histórias e crenças. Mais do que uma coleção, os diabos de José Santos Silva são um testemunho de uma paixão que nasceu sem grandes ambições, mas que, com o tempo, se transformou numa das mais impressionantes coleções deste tema em Portugal.

Imagem: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Orquestra Metropolitana de Lisboa apresenta FOLK no Tivoli

Com a participação de Cátia Moreso

Publicado

on

A música popular permite identificar imediatamente uma cultura. Nasce e floresce nas vicissitudes da vida: festas, mágoas… e também no encontro de cada um consigo mesmo.

Não espanta que, desde sempre, muitos compositores que prosseguem a tradição musical escrita – tendencialmente mais formal e refletida – se apropriem dela; seja como fonte de inspiração ou como ponto de partida para diferentes voos. Assim fizeram Béla Bartók e György Ligeti, evocando as suas origens em territórios que integram hoje a Roménia. Assim fez também Luciano Berio, em canções que nos levam até regiões dispersas pelo globo.

O compositor português Vasco Mendonça dá voz a palavras que atravessam o Atlântico nos poemas de Tracy K. Smith e Terrance Hayes.

Por tal, a Orquestra Metropolitana de Lisboa apresenta “FOLK”, acompanhada por Cátia Moreso (Mezzo-soprano) e dirigida por Sylvain Gasançon (Maestro).

Apresentam American Settings, versão para contralto e orquestra, de Vasco Mendonça; Concerto Romeno, de György Ligeti; Folk Songs, de Luciano Berio; e Danças Romenas, de Béla Bartók, no dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, no Teatro Tivoli BBVA.

Bilhetes aqui.

Imagem: OML.

Continuar a ler

Atualidade

Guimarães: Duas detenções pelo crime de tráfico de estupefacientes

Publicado

on

Anteontem, pelas 21h55, na cidade de Guimarães, o Comando Distrital da PSP de Braga, procedeu à detenção de dois indivíduos, um homem e uma mulher, com 33 e 28 anos de idade, pelo crime de tráfico de estupefacientes.

A detenção surge na sequência de uma vigilância que foi feita aos suspeitos, tendo a PSP levado a cabo uma operação policial, da qual resultou a apreensão de heroína suficiente para cerca de 108 doses; cocaína suficiente para cerca de 46 doses; haxixe suficiente para cerca de 1 dose; duas armas de fogo; diversas munições e cartuchos; dinheiro; quatro telemóveis; e uma viatura.

Os detidos foram presentes no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas