Atualidade
Executivo municipal de Castro Marim apresenta prioridades desafiantes para mandato 2021-25
Francisco Amaral preside à Câmara Municipal de Castro Marim

O presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, já distribuiu as competências pelos dois vereadores eleitos a tempo inteiro, Filomena Sintra e João Pereira, sublinhando a criação de novos pelouros relacionados com as prioridades e os desafios da gestão autárquica dos próximos quatro anos.
Face aos constrangimentos e reptos designados pela condição socioeconómica do país, o Município de Castro Marim procura adaptar-se, o que, naturalmente, representa nova política de áreas de atuação e a reorganização orgânica dos serviços internos.
A máxima prioridade municipal está, agora, numa política de habitação que consiga acolher as novas famílias de Castro Marim, atraídas pela nova dinâmica económica de grandes empreendimentos como a Verdelago, o Eco Hotel da Maravelha ou a plantação e exploração de cannabis medicinal, que representam uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento territorial incontestável. O interior do concelho poderá ser uma enorme mais-valia nesta política, estando a ser trabalhada a cobertura de rede de Internet e telemóveis como fator de fixação de jovens no interior e de combate à desertificação.
A eficiência hídrica será também um dos maiores desafios deste novo mandato. Considerando que este será um problema do século XXI, especialmente neste território do nordeste algarvio, este novo mandato deverá apresentar uma nova política de licenciamento para projetos mais eficientes em termos de consumo hídrico, bem como trabalhar na substituição de redes de água obsoletas e na sua eficiência, não só na perspetiva da redução das perdas, mas também na melhoria da qualidade de serviço prestado.
Outra das lutas para os próximos quatro anos prende-se com a nova política nacional de resíduos sólidos urbanos, imposta a partir de março de 2022, que obriga a que haja uma separação seletiva dos bio resíduos, o que deve passar, impreterivelmente, pela consciencialização dos grandes produtores, que são os restaurantes, de acordo com os termos da Lei, e pela criação de uma estrutura interna eficiente. Em simultâneo, outro grande desafio prende-se com a entidade de recolha em alta, que já não consegue suportar aquilo que é a procura da recolha seletiva. Muito embora esta não tenha aumentado, a lei obrigará a que os grandes produtores tenham que ter uma recolha seletiva autónoma, não podendo os municípios suportar esses custos. “São novos desafios, que implicam uma nova orgânica, uma nova consciência municipal, a reorganização dos serviços e também uma formação permanente, contínua”, sublinha a vice-presidente, Filomena Sintra, à qual foram atribuídas estas áreas de atuação.
No âmbito do licenciamento e do ordenamento do território, o principal desafio municipal prende-se com a transformação daquilo que é a lei dos solos nos últimos 45 anos, sendo que grande parte dos solos urbanos e urbanizáveis vão agora deixar de o ser. Ora, isto vai implicar uma política de proximidade ao cidadão investidor muito grande. Não será, no entanto, a única prioridade ao nível do desenvolvimento rural, prendendo-se a outra com a reflorestação de todas as áreas ardidas e com o combate à desertificação, que passa, na opinião deste executivo municipal, por uma nova política de retenção e captação de água e pelo apoio à criação de estruturas organizadas para projetos estruturantes de plantação, cuidado, exploração e manutenção.
No campo da Eletrificação e Iluminação Pública, pelouro entregue ao vereador João Pereira, a prioridade passa pela transição energética dos edifícios, da iluminação pública e novos licenciamentos.
Em simultâneo, estão a acontecer as transferências de competências nas áreas das praias, da saúde, da educação, da ação social e dos espaços naturais, “o que implica a assunção de novas capacidades para as quais o município não está ainda adaptado”, realça o presidente, que tem a maioria dos pelouros em causa, sublinhando que o município de Castro Marim sempre se opôs a este modelo de descentralização, não verificando que exista maior eficácia ou eficiência, mas sentindo sim que têm agora que se responsabilizar dos serviços operacionais da grande máquina do estado. Salienta, no entanto, que trabalham, em paralelo, na descentralização de competências para as freguesias, para libertar o município de competências próprias e poder dedicar-se a essas novas.
Em termos de conjuntura nacional, aproxima-se também o fim do atual quadro comunitário de apoio. O Algarve é uma das regiões que menos recebe, por não ser considerada região Objetivo 1, e, em paralelo, depara-se com um Plano de Recuperação e Resiliência que não consigna verbas específicas para os municípios, não podendo os mesmos contar com isso nos novos desafios da gestão financeira.
Foto: CMCM.
Atualidade
Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia
Centenas de pessoas participaram na caminhada

“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.
Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.
O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal
Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.
Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.
Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.
Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.
Troço Urbano da Ecovia do Cávado
Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.
O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.
Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.
Foto: CMB.
Atualidade
Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.
As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.
Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.
Imagem: DR.
Atualidade
Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.
A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.
As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.
A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.
Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.
Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.
“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.
Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.
No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.
Foto: PSP.
-
Atualidade3 anos atrás
Lisboa: Leilão de Perdidos e Achados da PSP realiza-se a 08 de maio
-
Atualidade3 anos atrás
Coimbra: PSP faz duas detenções
-
Atualidade3 anos atrás
Guerra pode causar um ecocídio na Ucrânia
-
Atualidade2 anos atrás
Visto CPLP não permite a circulação como turista na União Europeia
-
Atualidade3 anos atrás
Santa Marta de Penaguião coloca passadeiras 3D para aumentar a segurança rodoviária
-
Atualidade3 anos atrás
CLIPSAS: Maçonaria Mundial reúne-se em Lisboa
-
Atualidade3 anos atrás
A Seca
-
Atualidade3 anos atrás
Sintra: Alteração dos horários dos Centros de vacinação