Pelo menos 34 pessoas morreram durante as tentativas de entrada em Ceuta a partir de Marrocos, segundo o balanço provisório divulgado esta sexta-feira, 31 de julho, pelas autoridades locais. Grande parte das vítimas morreu por afogamento durante a travessia marítima até ao enclave espanhol situado no norte de África.

O número representa uma atualização dos dados inicialmente divulgados, que apontavam para 24 e, posteriormente, 27 mortes. As operações de busca e socorro continuam, pelo que o balanço poderá sofrer novas alterações.

O Ministério do Interior espanhol estima que cerca de 50 mil pessoas tenham entrado irregularmente em Ceuta desde o início da crise migratória. O presidente da cidade autónoma, Juan Jesús Vivas, avançou uma estimativa de 60 mil entradas, equivalente a cerca de 70% da população local. Ceuta tem aproximadamente 83 mil habitantes.

Cerca de metade das pessoas que atravessaram a fronteira já terá regressado voluntariamente a Marrocos. As imagens divulgadas pelos meios de comunicação espanhóis mostram grupos a abandonar Ceuta pelas praias e pelos acessos terrestres, enquanto diminui o número de novas entradas.

A dimensão do movimento ultrapassa a crise registada em maio de 2021, quando cerca de 10 mil pessoas entraram no território espanhol em 48 horas. As autoridades enfrentam agora dificuldades no acolhimento, na identificação dos migrantes e na assistência a menores desacompanhados.

O Governo espanhol mobilizou as Forças Armadas para apoiar a Guarda Civil e a Polícia Nacional na manutenção da segurança. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e o ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, deslocaram-se a Ceuta para acompanhar as operações e reunir-se com as autoridades locais.

Do lado marroquino, as forças de segurança reforçaram os controlos em Fnideq, onde foram registados confrontos com grupos que tentavam aproximar-se da fronteira. Espanha e Marrocos atribuíram a mobilização à atuação de redes de tráfico de pessoas e afirmaram estar a cooperar na gestão da crise e no regresso dos cidadãos marroquinos.

A recente decisão do Supremo Tribunal espanhol também está no centro do debate político. O tribunal determinou que as devoluções imediatas previstas para quem ultrapassa estruturas físicas de contenção, como vedações, não podem ser aplicadas da mesma forma às pessoas que chegam por via marítima. O Governo espanhol admite rever os mecanismos legais e físicos utilizados no controlo fronteiriço.

Os partidos espanhóis de direita e extrema-direita responsabilizam o Executivo de Pedro Sánchez pelas entradas, relacionando-as com o processo extraordinário de regularização de estrangeiros residentes no país. O Governo rejeita essa associação, argumentando que o procedimento se destina apenas a pessoas que já viviam em Espanha antes do período definido pela legislação.

A cônsul honorária da República de Cabo Verde em Portugal para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, Sofia Lourenço, foi recebida, no último dia 20 de julho, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no Brasil, numa visita institucional destinada a reforçar as relações entre o município carioca e aquelas três regiões portuguesas, através da promoção de “novas formas de cooperação institucional, intercâmbio cultural e desenvolvimento conjunto”.

A receção decorreu no Palácio Pedro Ernesto, sede do Poder Legislativo Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido conduzida por Gilberto Moreira Júnior, em representação do vereador e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rafael Aloisio Freitas, e por Luciana Marquesan. A agenda iniciou-se com uma visita às instalações do edifício histórico, seguindo-se uma reunião de trabalho no Gabinete da primeira secretaria da Câmara Municipal.

Durante o encontro, foram analisadas diferentes possibilidades de aprofundar a cooperação entre o município do Rio de Janeiro e os distritos portugueses de Castelo Branco, Guarda e Viseu, procurando “criar mecanismos permanentes de colaboração que favoreçam o desenvolvimento mútuo e reforcem os laços institucionais entre os dois territórios”.

Segundo apurámos, entre os principais temas em discussão estiveram o “fortalecimento das relações institucionais, o incentivo ao intercâmbio cultural e a identificação de oportunidades de cooperação em áreas de interesse comum”, procurando “estabelecer uma plataforma de diálogo capaz de aproximar entidades públicas, organizações culturais e iniciativas de desenvolvimento local dos dois lados do Atlântico”.

Cooperação cultural como instrumento de aproximação entre Portugal e Brasil

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro frisou que este encontro “reforça o compromisso da instituição em promover o diálogo internacional e estreitar relações com representantes diplomáticos, reconhecendo o papel da cooperação cultural e institucional na criação de oportunidades de desenvolvimento para ambas as partes”.

No final da reunião, os participantes destacaram a importância de manter um canal permanente de diálogo entre o município carioca e os distritos portugueses representados por Sofia Lourenço, considerando que a “cooperação internacional e o intercâmbio cultural constituem instrumentos fundamentais para aproximar comunidades, partilhar experiências e desenvolver projetos capazes de beneficiar simultaneamente os territórios envolvidos”.

Em declarações à nossa reportagem, Sofia Lourenço explicou que a visita à Câmara Municipal do Rio de Janeiro teve como propósito “reforçar a aproximação institucional entre os territórios lusófonos”.

“Enquanto cônsul honorária de Cabo Verde em Portugal, realizei uma visita à Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de estreitar os laços de amizade e analisar possibilidades de intercâmbio cultural e de cooperação empresarial”, sublinhou esta responsável, realçando que o encontro “permitiu abordar novas formas de colaboração entre Portugal, Brasil e Cabo Verde”.

“Existe a possibilidade de reforçar as relações entre os três países, nomeadamente nos domínios do intercâmbio cultural, da cooperação económica e da valorização das comunidades empresariais”, afirmou Sofia, que aproveitou a oportunidade para reconhecer a “importância do trabalho desenvolvido pelo vereador Rafael Aloisio Freitas junto das comunidades portuguesas, estrangeiras e lusófonas residentes no Rio de Janeiro”.

“O vereador Rafael Aloisio Freitas mantém uma ligação direta às comunidades, incluindo as de língua portuguesa. Durante o encontro, foi também salientada a presença da comunidade portuguesa no Rio de Janeiro e a existência de várias Casas de Portugal no estado, que, como bem sei, desempenham um papel na preservação dos vínculos culturais e comunitários”, atestou Sofia Lourenço, que é luso-brasileira, tendo nascido no Estado de São Paulo e sendo residente hoje em Castelo Branco, região Centro de Portugal, onde estão as suas raízes familiares.

Diplomacia de proximidade reforça pontes entre comunidades lusófonas

A visita insere-se na atividade institucional desenvolvida por Sofia Lourenço enquanto cônsul honorária de Cabo Verde em Portugal, função através da qual tem promovido o diálogo entre diferentes territórios da lusofonia e incentivado projetos de cooperação internacional, particularmente entre Portugal, Cabo Verde e Brasil.

Ao longo dos últimos anos, esta responsável tem também desenvolvido diversas iniciativas sociais, humanitárias e de aproximação entre as comunidades lusófonas através da Associação “Mais Lusofonia”, organização sediada em Castelo Branco dedicada à promoção do intercâmbio cultural, da solidariedade social e da cooperação entre países de língua portuguesa, entidade da qual é presidente.

No plano empresarial, Sofia Lourenço lidera a Clinibeira, empresa ligada ao setor da saúde e bem-estar, conjugando a sua atividade profissional com uma forte intervenção cívica, cultural e diplomática.

Ígor Lopes

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem com 60 anos, indiciado pela autoria de um crime de incêndio florestal, ocorrido no dia de 28 de julho em Ferreiros de Tendais – Cinfães.

O incêndio consumiu 1,5 hectares de mato, arbustos e pinheiro, vindo a criar perigo para habitações localizadas nas imediações. Não teve repercussões mais graves face à rápida intervenção de populares e Bombeiros, uma vez que o perigo de incêndio na zona estava no seu índice máximo.

O detido, residente na área, será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.