Atualidade
2ª edição do Curso de Direito Municipal arranca em março
Curso promove a atualização e reflexão de conhecimentos e superou expetativas
Arranca, no dia 13 de março, a 2ª edição do Curso de Direito Municipal, uma formação online que conta com a participação de docentes de referência, com experiência jurídica, governativa e/ou académica em diversas áreas e instituições de norte a sul do país. A pluralidade de visões e a riqueza de perspetivas levaram a uma adesão na 1ª edição deste curso que superou as expetativas.
A iniciativa conta com a coordenação científica de Tiago Serrão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Luís Filipe Mota Almeida (Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e de Manuel Ferreira Ramos (Centro de Valorização de Eleitos Locais e ValorGlocal), e o apoio institucional da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC).
“Para nós é essencial a reflexão sobre questões do domínio autárquico. Este curso procura precisamente dar resposta à crescente complexidade das políticas públicas municipais, dotando os formandos de conhecimentos essenciais partilhados por formadores de renome e excelência, de diversos quadrantes e com experiência académica e governativa. São disso exemplo João Taborda da Gama ou Alexandra Leitão, apenas para nomear dois”, afirma Manuel Ferreira Ramos.
Georgina Morais, diretora da Coimbra Business School, acrescenta que o Curso de Direito Municipal oferece “um conteúdo formativo multidisciplinar e não fechado na área jurídica”, podendo os formandos esperar um curso fora da caixa composto por “excelentes oradores, composto por juízes, membros de autoridades, professores do ensino superior de norte a sul de Portugal, ex-governantes, deputados, ex-reitores, autarcas”.
A adesão à 1ª edição do curso superou as expetativas. O programa formativo é multidisciplinar e abrange várias áreas, desde o direito de petição e de participação dos cidadãos na vida autárquica local aos princípios fundamentais das finanças locais, proteção de dados nas Assembleias Municipais, políticas de prevenção e combate à corrupção nos municípios, direito público, do ambiente e do trabalho e poderes tributários, por exemplo.
Tiago Serrão, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e responsável pela coordenação científica deste curso, destaca a “diversidade de formadores, e de abordagens expositivas conexas, e o forte interesse e participação dos formandos, em todas as sessões”.
Luís Almeida afirma que, graças às “mais de 65 sessões e oradores de excelência distribuídos por 7 módulos formativos”, este curso permitirá oferecer “os seus alunos, não só, as bases essenciais para o conhecimento do direito municipal nas suas diversas componentes e áreas conexas (como, por exemplo, a contratação pública, o contencioso administrativo, as finanças locais, compliance, o direito do trabalho, o direito do urbanismo, o direito do ambiente, os direitos reais, o direito da saúde, o direito da habitação, o direito eleitoral, o direito animal, o direito do desporto ou o direito do consumidor), mas principalmente, irá proporcionar-lhes uma reflexão alargada sobre questões mais problemáticas e atuais do domínio autárquico”.
Alexandre Gomes da Silva, coordenador principal do ISCAC, realça por seu lado que o curso pretende “agregar dois grandes eixos – o Direito e a Gestão – proporcionando aos participantes uma visão holística e espaço de discussão e reflexão no domínio da Gestão Autárquica”, procurando ainda “responder à crescente complexidade e desafios do domínio autárquico, em que os pilares passam pela vertente jurídica, desde as bases essenciais aos temas emergentes do Direito Municipal, com um conteúdo formativo multidisciplinar”.
Mais informações aqui.
Imagem: DR.
Atualidade
superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto
Espetáculo sobre dor e superação da violência de género
Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.
Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.
Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.
Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.
Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.
Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.
É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.
Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.
Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.
Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.
O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.
Imagem: DR.
Atualidade
Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro
A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.
Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.
Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz.
As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.
Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento
Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.
Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.
Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).
Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.
E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.
Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias
Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).
E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.
Imagem: CMB.
Atualidade
“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar
A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.
Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.
Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.
O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.
Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.
O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.
Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.
“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.
Imagem: CMV.
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