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2ª edição do Curso de Direito Municipal arranca em março

Curso promove a atualização e reflexão de conhecimentos e superou expetativas

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Arranca, no dia 13 de março, a 2ª edição do Curso de Direito Municipal, uma formação online que conta com a participação de docentes de referência, com experiência jurídica, governativa e/ou académica em diversas áreas e instituições de norte a sul do país. A pluralidade de visões e a riqueza de perspetivas levaram a uma adesão na 1ª edição deste curso que superou as expetativas.

A iniciativa conta com a coordenação científica de Tiago Serrão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Luís Filipe Mota Almeida (Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e de Manuel Ferreira Ramos (Centro de Valorização de Eleitos Locais e ValorGlocal), e o apoio institucional da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC).

“Para nós é essencial a reflexão sobre questões do domínio autárquico. Este curso procura precisamente dar resposta à crescente complexidade das políticas públicas municipais, dotando os formandos de conhecimentos essenciais partilhados por formadores de renome e excelência, de diversos quadrantes e com experiência académica e governativa. São disso exemplo João Taborda da Gama ou Alexandra Leitão, apenas para nomear dois”, afirma Manuel Ferreira Ramos.

Georgina Morais, diretora da Coimbra Business School, acrescenta que o Curso de Direito Municipal oferece “um conteúdo formativo multidisciplinar e não fechado na área jurídica”, podendo os formandos esperar um curso fora da caixa composto por “excelentes oradores, composto por juízes, membros de autoridades, professores do ensino superior de norte a sul de Portugal, ex-governantes, deputados, ex-reitores, autarcas”.

A adesão à 1ª edição do curso superou as expetativas. O programa formativo é multidisciplinar e abrange várias áreas, desde o direito de petição e de participação dos cidadãos na vida autárquica local aos princípios fundamentais das finanças locais, proteção de dados nas Assembleias Municipais, políticas de prevenção e combate à corrupção nos municípios, direito público, do ambiente e do trabalho e poderes tributários, por exemplo.

Tiago Serrão, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e responsável pela coordenação científica deste curso, destaca a “diversidade de formadores, e de abordagens expositivas conexas, e o forte interesse e participação dos formandos, em todas as sessões”.

Luís Almeida afirma que, graças às “mais de 65 sessões e oradores de excelência distribuídos por 7 módulos formativos”, este curso permitirá oferecer “os seus alunos, não só, as bases essenciais para o conhecimento do direito municipal nas suas diversas componentes e áreas conexas (como, por exemplo, a contratação pública, o contencioso administrativo, as finanças locais, compliance, o direito do trabalho, o direito do urbanismo, o direito do ambiente, os direitos reais, o direito da saúde, o direito da habitação, o direito eleitoral, o direito animal, o direito do desporto ou o direito do consumidor), mas principalmente, irá proporcionar-lhes uma reflexão alargada sobre questões mais problemáticas e atuais do domínio autárquico”.

Alexandre Gomes da Silva, coordenador principal do ISCAC, realça por seu lado que o curso pretende “agregar dois grandes eixos – o Direito e a Gestão – proporcionando aos participantes uma visão holística e espaço de discussão e reflexão no domínio da Gestão Autárquica”, procurando ainda “responder à crescente complexidade e desafios do domínio autárquico, em que os pilares passam pela vertente jurídica, desde as bases essenciais aos temas emergentes do Direito Municipal, com um conteúdo formativo multidisciplinar”.

Mais informações aqui.

Imagem: DR.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

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A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.

O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.

Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.

Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.

Imagem: ML.

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Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental

De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

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O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.

O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.

A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.

Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.

Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.

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