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“Vila Franca de Xira acolhe!”

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia desencadeou uma crise humanitária a nível global

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Atualmente, muitos deslocados da guerra chegam a Portugal e necessitam de proteção e apoio. Atendendo às necessidades emergentes destas pessoas, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira criou uma linha telefónica gratuita de apoio e encaminhamento às famílias e amigos de ucranianos residentes e aos deslocados que procurem acolhimento no nosso Concelho.

A todas as vítimas deste conflito assegura a avaliação e encaminhamento para os serviços ou entidades competentes para cada situação.

A linha está disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 17h30, através do 800 210 117.

Os munícipes podem, igualmente, contactar os serviços através do e-mail apoiosocial.ucrania@cm-vfxira.pt .

A resolução do Conselho de Ministros nº 29 – A/2022 estabelece os critérios da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia.

Assim, foi determinada a concessão de proteção temporária com atribuição automática de autorização de residência pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação, aos cidadãos ucranianos bem como a cidadãos de outras nacionalidades que comprovem ser parentes de cidadãos de nacionalidade ucraniana.

O pedido de proteção temporária deverá ser efetuado junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, após a autorização do pedido, é atribuído automaticamente número de identificação de segurança social, número de identificação fiscal e número nacional de utente do sistema nacional de saúde.

No âmbito das respostas articuladas a deslocados da Ucrânia pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, e visando a operacionalização das medidas governamentais, estão disponíveis dois postos de atendimento aos cidadãos da Ucrânia para esclarecer, apoiar e encaminhar.

Este atendimento é realizado por uma mediadora CLAIM – Conselho Local de Atendimento ao Imigrante – para agilizar o processo com o SEF e uma técnica de apoio social para avaliação dos apoios necessários visando a resposta adequada.

Para marcação destes atendimentos deverá ser contactada a linha disponível ou o e-mail institucional criado para o efeito.

Locais de atendimento (mediante marcação prévia):

· Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira

Praça Bartolomeu Dias, nº 9 – Quinta da Mina – 2600-076 Vila Franca de Xira

· Loja do Munícipe de Alverca do Ribatejo

Av. Capitão Meleças, nº 38 – 2615-096 Alverca do Ribatejo

Na sequência do atendimento social realizado, e após a devida avaliação a cada uma das situações, é efetuado o encaminhamento ou apoio considerado, podendo este ser em diferentes níveis de intervenção:

Saúde:

Avaliação do estado de saúde dos deslocados;

Avaliação do esquema vacinal dos deslocados e eventual adequação à realidade portuguesa;

Testagem à COVID;

Plano de vacinação COVID;

Acompanhamento e monitorização dos deslocados portadores de doenças crónicas.

Habitação:

Os deslocados sem alternativa habitacional poderão ser encaminhados para integração em casas disponibilizadas por particulares previamente referenciados numa plataforma nacional criada para este efeito;

Em paralelo, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira criou uma bolsa de alojamento de cidadãos residentes no concelho e que pretendam acolher deslocados.

Apoio Alimentar:

Em caso de necessidade imediata de apoio alimentar, a Câmara Municipal, em conjunto com os parceiros locais, disponibiliza os alimentos necessários de acordo com a tipologia do agregado familiar e durante o período necessário de acordo com a avaliação técnica realizada.

Apoio de bens essenciais:

À semelhança do apoio alimentar, a Câmara Municipal, em parceria com a sua rede socia pode apoiar com bens de primeira necessidade ajustadas à situação em causa, como sejam produtos de higiene e vestuário, entre outros.

Estes bens estão a ser recolhidos através de uma campanha de doações realizada pelas entidades locais.

Apoio psicológico:

Em caso de necessidade urgente e imediata poderá ser providenciado o apoio psicológico às famílias.

Atividades sociais:

Considerando que um grande número de deslocados são crianças e jovens, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira desafiou todas as associações culturais e desportivas no sentido de serem disponibilizadas vagas nas diferentes modalidades de forma gratuita.

Trata-se de uma solução que poderá mitigar de algum modo o sofrimento a estas crianças e fazê-las esquecer da realidade por alguns momentos.

Educação:

Integração das crianças e jovens nos grupos turma adequados;

Atribuição de equivalências;

Realização de cursos de língua de acolhimento (português);

Integração no apoio Ação Social Escolar.

Emprego:

Realização de cursos de língua de acolhimento (português);

Atendimento e encaminhamento para ofertas de emprego: para agendamento de inscrição no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira deverá ser enviado e-mail com nome, contacto de telefone e e-mail, caso exista, do deslocado para rede.empregabilidade@cm-vfxira.pt que fará a ligação com os Serviços de Emprego;

Os cidadãos ucranianos à procura de emprego podem também inscrever-se em qualquer balcão do Instituto de Emprego e Formação Profissional ou enviar e-mail para job.ukraine@iefp.pt .

Caso existam ofertas de trabalho, as empresas podem registar as mesmas no site https://www.iefp.pt/portugal-for-ukraine ou enviar as ofertas para o e-mail ofertasucrania@iefp.pt .

Apoio jurídico:

Através do apoio da Ordem de Advogados do concelho de Vila Franca de Xira está a ser criada uma bolsa de advogados disponíveis para apoio jurídico na sede da delegação concelhia.

Admissão/registo de animais de estimação:

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, através dos serviços veterinários deverão realizar a identificação dos animais de estimação dos deslocados da Ucrânia pelo que será importante a comunicação de existência de animais para os canais de comunicação existentes.

Imagem: CMVFX.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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