Atualidade
Sintra: Basílio Horta defende importância das regiões e municípios nas políticas de coesão
No Comité das Regiões

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, participou da 20ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) sob o lema «Novos desafios para a coesão da Europa», em Bruxelas.
Os temas da edição deste ano abrangeram a dupla transição ecológica e digital, a coesão territorial e a capacitação dos jovens, com especial ênfase ao papel da política de coesão na recuperação sustentável da Europa, enquanto instrumento de solidariedade mais eficaz para responder a situações de emergência e às consequências das crises.
O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, e Elisa Ferreira, comissária responsável pela pasta Coesão e Reformas, abriram os trabalhos juntamente com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O papel fundamental da política de coesão da UE para enfrentar os desafios da União esteve no centro do debate de abertura, realizado no hemiciclo do Parlamento Europeu, com a participação de centenas de representantes regionais e locais.
Tendo em conta que a Europa enfrenta múltiplos desafios – desde as consequências da guerra contra a Ucrânia, à crise climática e energética – este encontro de líderes debruçou-se sobretudo sob o trabalho realizado a nível regional e local para preservar a coesão da Europa, através da solidariedade e da democracia.
Neste encontro, o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, alertou que as desigualdades sociais, a pobreza energética e a crise climática só podem ser resolvidas com a mobilização dos atores regionais e locais
A guerra contra a Ucrânia, as consequências a longo prazo da pandemia COVID-19 e a ameaça da crise climática colocam a União Europeia sob uma pressão sem precedentes. O Relatório Anual da UE de 2022 destaca a forma como as regiões e os municípios continuam a estar entre os primeiros a dar resposta a estes desafios globais. O relatório faz também uma série de recomendações políticas para os legisladores da UE em pastas importantes, a reconstrução da Ucrânia, as medidas para apoiar famílias, empresas e administração pública na crise energética ou para preparar o debate sobre o futuro da política de coesão
Basílio Horta relembrou que “a forma de concretizarmos esta ideia de Europa de união e diversidade passa pela implementação de políticas de coesão e por pensar nas regiões e nos municípios como agentes catalisadores dessas mesmas políticas”, sublinhando que “a Europa deve garantir que as políticas europeias incluem um olhar sobre os diferentes territórios e que são escutadas as demandas das regiões e municípios, uma vez que estes se encontram em relação direta e de proximidade com as comunidades”.
Elisa Ferreira salientou, na sua intervenção, que “a política de coesão está numa posição privilegiada para fazer parte das nossas respostas a curto e longo prazo às crises e desafios que a Europa enfrenta. Ao envolver os intervenientes locais e regionais na sua implementação, a Coesão reforça a qualidade das nossas democracias”.
O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da União Europeia.
A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é o maior evento anual dedicado à política regional. Todos os anos, durante quatro dias, as regiões e os municípios dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de aplicar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.
Foto: DR.
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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
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