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Sintra apresenta orçamento de 315 milhões de euros para 2023

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A Câmara Municipal de Sintra aprovou, esta terça-feira, o orçamento municipal para 2023.

O orçamento terá, de início, 265 milhões de euros e assistirá a uma revisão logo em janeiro, para a incorporação de 51 milhões de euros de saldo de gerência, passando assim a ascender a 315 milhões de euros, o mais alto de sempre.

Para Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, este é “um orçamento de expansão, apesar do difícil contexto social e económico ao nível global e é resultado de um reforço programado no âmbito da ação social e no plano municipal de obras públicas”.

O autarca destaca que o documento “contempla, desde já, 79 milhões de euros de investimento programado e 109 milhões de euros após a primeira revisão em janeiro. No período seguinte o investimento apura-se em 198,5 milhões de euros, numa ação que se reforça ano após ano, até 2025: fazer de Sintra um Município onde, cada vez mais, vale a pena viver e investir e que coloca as pessoas no centro de todas as decisões”, reforçou Basílio Horta.

Em 2014, aquando do primeiro orçamento traçado por um executivo presidido por Basílio Horta, o orçamento municipal de Sintra foi de 152 milhões euros, passando para mais do dobro em 2023.

Até 2022, o município de Sintra investiu 20,7 milhões no setor da saúde e em 2023 planeia investir 45,9 milhões de euros com destaque para o pagamento de cerca de 44,2 milhões de euros do novo Hospital de Sintra, que terá um custo final que ascenderá aos 55 milhões de euros. À construção do Hospital adiciona-se a requalificação de nove unidades de saúde (5 Centros de Saúde já em funcionamento, Centro de Saúde de Belas a ser inaugurado em dezembro, 3 Centros de Saúde no PRR).

A partir de janeiro, são mais de 109 milhões de euros de investimento direto que serão vertidos em projetos que contribuem de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em diversas áreas como a habitação, a educação e o desporto, a mobilidade, a rede viária, o ambiente e as novas tecnologias.

Sintra vai investir 21,2 milhões de euros na rede viária do concelho em 2023 e mantém a aposta na requalificação urbana tendo previsto um investimento de 10,7 milhões de euros neste setor.

Na Educação, a autarquia de Sintra já investiu mais de 50 milhões de euros na requalificação do parque escolar e em 2023, o executivo de Basílio Horta planeia investir 30,9 milhões de euros, dos quais 10,4 serão investidos na ampliação e requalificação de equipamentos educativos e refeitórios escolares. Também na área da Cultura e Desporto serão investidos 9,8 milhões de euros, dos quais 3,8 milhões de euros para investimento em equipamentos culturais e desportivos.

O município de Sintra continua a sua estratégia de descentralização para as juntas de freguesia, transferindo 12,5 milhões para as freguesias do concelho.

O município de Sintra continuará a ser o principal investidor no concelho e continuará a apostar no investimento estruturante e gerador de progresso, que não compromete níveis de endividamento e de solvabilidade do município.

A nível do IMI, o município mantém este imposto no mínimo legal (0,30) prevendo, em 2023, uma receita de 43,7 milhões. Quanto ao IMI é de salientar que entre 2015 e 2021 a autarquia de Sintra passou de um IMI de 0,39 para 0,30, o que permitiu devolver aos munícipes mais de 40 milhões de euros (cada ponto no a menos IMI equivale a uma diminuição de receita de 1,4 milhões de euros.)

O orçamento para 2023 prevê, para o setor da ação social, um investimento superior a 18,5 milhões de euros, centrando o investimento na emergência social, na habitação, no apoio a famílias e grupos vulneráveis e no fortalecimento das instituições de setores sociais.

Em 2023, a Estratégia Local de Habitação reflete no orçamento municipal mais de 6,9 milhões de euros, para reabilitação de frações habitacionais municipais e para a aquisição de fogos.

“Um investimento total, numa primeira fase, através de fundos próprios da Câmara Municipal, aguardando-se com serenidade a operacionalização do financiamento do PRR.”, sublinha Basílio Horta.

Recorde-se que o valor global do investimento da estratégia local de habitação de Sintra ultrapassa os 179 milhões de euros, dos quais mais de 70 milhões de euros será financiado pelo IHRU, ao abrigo de protocolo já celebrado, e estima-se que grande parte dos restantes pelo PRR. A Estratégia Local de Habitação de Sintra prevê o apoio habitacional, em diversas formas, a 3.100 famílias até 2026.

“Não obstante o plano de investimento em curso, continuamos a garantir e a reforçar o apoio à população mais vulnerável, ao mesmo tempo que nos mantemos atentos aos novos desafios, que cada vez com maior premência se colocam aos estados e às sociedades, especialmente nos domínios do ambiente e das novas tecnologias digitais”, garante Basílio Horta.

O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores do PS e CDU, abstenção do CHEGA e votos contra dos vereadores do PSD/CDS.

Foto: CMS.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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