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Atualidade

Presidente da Assembleia da República recebe delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais

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O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu em São Bento a delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), composta pelo presidente da Direção Albino Almeida, pelos vice-presidentes Fernando Santos Pereira e Conceição Casa Nova, pelo secretário-geral António Afonso, e por Manuel Ferreira Ramos, coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL).

Numa “serena e produtiva troca de opiniões”, como referido por Albino Almeida, sempre recordando a intervenção de José Pedro Aguiar-Branco no último Congresso da ANAM em Barcelos, existiu uma “coincidência de opiniões, no sentido de que a melhor maneira de fortalecer a democracia é demonstrar e abrir a participação cívica aos órgãos deliberativos, como a Assembleia da República e as Assembleias Municipais”.

Foram identificadas algumas iniciativas que poderão ser realizadas em parceria, como por exemplo, conferências sobre a arquitetura do poder local. A ANAM deu nota de algumas questões relacionadas com a valorização das Assembleias Municipais e a necessidade de alteração do quadro legal, tendo entregue um memorando sobre o cumprimento da Lei nº54/98 de 18 de agosto.

Finalmente, foi entregue um poster que identifica o cinquentenário das primeiras eleições democráticas para o poder local, recordando que “as Assembleias Municipais são um órgão de abril”, assinalando o slogan até 12 de dezembro de 2026: “o nosso 25 de abril começa agora”.  Até lá, haverá um programa que resulta de parcerias (como a estabelecida com a AEDAR – Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República), de onde consta o livro “50 anos 50 PAMs [Presidentes das Assembleias Municipais]”, sublinhando-se o facto de as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro terem sido PAMs e deputados na Assembleia da República.

“A ANAM congratula-se, mais uma vez, com a forma como o Presidente da Assembleia da República acolhe os assuntos e os titulares do poder deliberativo local. Ficaram estabelecidos canais de comunicação entre a ANAM e a Assembleia da República”, conclui Albino Almeida.

Foto: ANAM.

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Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.

No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.

Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.

O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

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No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.

Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.

No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.

Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.

O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Vila do Conde: Três detenções por furto

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No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.

Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.

Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.

No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.

Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.

Foto: PSP.

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