Atualidade
PRA organiza sessão de esclarecimento sobre recentes alterações nos Direitos do Consumidor e no Direito Laboral
Novos prazos de garantias, teletrabalho ou direito ao descanso são alguns dos temas em debate durante a sessão

A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, está a organizar uma sessão de esclarecimento sobre as recentes alterações legislativas ao nível dos Direitos do Consumidor e do Direito Laboral. A iniciativa decorre esta quarta-feira, 19 de janeiro, pelas 09h30 e é gratuita, online e aberta à participação de todos os interessados em esclarecer dúvidas sobre os novos decretos.
Qual é o novo prazo de garantia para os bens móveis e imóveis? O que muda na garantia de dois para três anos? Os bens em segunda mão também foram abrangidos pela nova lei? Estas são apenas algumas das questões que vão ser respondidas ao longo da sessão e no que diz respeito às alterações legislativas dos Direitos do Consumidor.
Já ao nível laboral, a PRA vai clarificar todas as questões relacionadas com a nova lei do teletrabalho, com a recente legislação que prevê que os empregadores têm o dever de abster-se de contactar o trabalhador no período de descanso ou, ainda, com as alterações ao salário mínimo.
“Esta é uma iniciativa que tem como objetivo auxiliar os cidadãos e as empresas a compreenderem as alterações legislativas nestas duas áreas, de modo a que possam perceber as suas consequências práticas na vida e nos negócios”, avança Joana de Sá, sócia e responsável do departamento de laboral da PRA.
A sessão de duas horas vai, ainda, centrar-se nas garantias dos consumidores, no Direito à Concorrência; na proibição de práticas de bloqueio geográfico e de discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das regiões autónomas; e nos direitos dos consumidores relativamente aos bens imóveis.
A iniciativa, realizada em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, vai contar com as intervenções de especialistas da PRA nas áreas de Laboral, com Joana de Sá, Joana Cadete Pires e Luís Gonçalves Lira; de Comercial, Contratos e Concorrência, com Tiago Fiuza, Madalena Agnelo Borges e Efigénia Marabuto Tavares; e de Imobiliário, com Clélia Brás.
Inscrições em: https://www.pra.pt/pt/communication/news/webinar-ultimas-alteracoes-em-materia-de-direitos-do-consumidor-e-direito-laboral/.
Imagem: DR.
Atualidade
Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.
No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.
Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.
O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.
Foto: PSP.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.
Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.
No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.
Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.
O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
Atualidade
Vila do Conde: Três detenções por furto

No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.
Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.
Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.
No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.
Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.
Foto: PSP.
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