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“Os Verdes” questionam Ministério do Ambiente sobre poluição na Barrinha de Esmoriz

No Dia Internacional da Biodiversidade

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O Partido Ecologista “Os Verdes” realizou, recentemente, uma visita à Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, ouvindo Associações e comunidade científica sobre o estado ecológico deste relevante habitat para as aves migratórias.

“Ao longo dos anos, têm sido várias as interpelações ao Governo e as iniciativas locais e parlamentares alertando para o estado de degradação dos recursos hídricos e reivindicando soluções e medidas eficazes para identificar, monitorizar e fiscalizar os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha”, refere o PEV.

“Os Verdes”, na sua recente visita, identificaram a persistência destes problemas, motivo pelo qual questionam o Ministério do Ambiente, em missiva que se transcreve abaixo:

«A Barrinha de Esmoriz, também designada de Lagoa de Paramos, abrange uma área de 396 hectares dos municípios de Ovar e de Espinho. Esta lagoa costeira ostenta uma cintura de vegetação ripícola bem desenvolvida e bancos de lodo, comunicando com o Atlântico através de um canal.

 A lagoa constituiu-se como um ecossistema riquíssimo onde se pode encontrar nos seus quase 400 ha uma grande diversidade de espécies vegetais e de fauna, em particular aves que encontram nesta zona húmida alimento, espaço de nidificação, abrigo e repouso. A barrinha é considerada uma zona I.B.A. (Important Bird Area) ou “Zona Importante para as Aves”.

 Na viragem do século, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de junho, a Barrinha de Esmoriz passou a ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000, no entanto, apesar da pressão política e da comunidade para classificar a barrinha de interesse nacional, por exemplo através da figura paisagem protegida, tal nunca veio a acontecer.

A lagoa é alimentada por águas de duas ribeiras – de Rio Maior (vala de Paramos) que tem a sua foz no lado norte da lagoa e a outra, a Vala de Maceda, que desagua no seu lado sul e que devido ao cordão dunar litoral originam o corpo central da lagoa.

Ao longo dos anos a barrinha tem sido sobrecarregada com águas poluentes provenientes das duas linhas de água que afluem à barrinha. Embora os efluentes domésticos e pluviais representem uma grande sobrecarga de poluição na Ribeira de Rio Maior, devido às debilidades do sistema de drenagem são as várias unidades industriais limítrofes à ribeira que mais têm contribuído para a poluição deste curso de água que desagua na Barrinha / Lagoa.

Em 2016, no âmbito do Polis Ria de Aveiro foi iniciada a requalificação da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos que contou por exemplo com a consolidação dunar, reabilitação das estruturas de defesa costeira, requalificação das margens e implementação de percursos pedonais e cicláveis e ações de dragagem. Todavia tal intervenção não tem sido acompanhada com a resolução dos focos de poluição a montante. As ribeiras que desaguam na laguna, a ribeira de Rio Maior e a Vala de Maceda que nascem no município de Santa Maria da Feira, continuam a ser o principal problema ambiental pela carga poluente que aí é rejeitada.

Os Verdes, que há largos anos têm acompanhado e denunciado inúmeros problemas com os recursos hídrico que afetam a barrinha, nomeadamente no Parlamento, apresentaram em 2018, na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 1744/XIII/3.ª que esteve na origem da Resolução da Assembleia da República n.º 53/2019, que recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos, nomeadamente:

– Realize ações de monitorização e fiscalização nas bacias hidrográficas da Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais;

– Identifique os troços mais problemáticos e georreferencie os principais focos de poluição destes cursos de água;

– Analise as águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal;

– Desenvolva e implemente um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda.

Apesar da resolução ter sido aprovada há mais de quatro anos torna-se importante conhecer medidas tem sido tomada para preservar a qualidade das águas que afluem à lagoa, que é na verdade o cerne da qualidade e equilíbrio do ecossistema que alberga inúmeras espécies como Os Verdes tiveram oportunidade de constatar em visita realizada no passado dia 13 de maio, dia Mundial das Aves Migratórias.

Neste sentido, tendo em conta a preocupação das populações e o facto de os partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:

1- Que medidas têm sido levadas a cabo para melhorar a qualidade das águas da Barrinha de Esmoriz?

2- Têm sido realizadas ações de monitorização e fiscalização nas linhas de águas que afluem à Barrinha de Esmoriz de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais?

3- As águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal têm sido analisadas? Estas águas que afluem à barrinha encontram-se dentro dos parâmetros de qualidade adequados para garantir a segurança e manutenção do ecossistema?

4- Desde 2019, foram identificados e georreferenciados os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha?

5 – Já foi desenvolvido e implementado algum um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda?

O Partido Ecologista Os Verdes

22 de maio de 2023».

Foto: PEV.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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