Atualidade
Lisboa: PSP leva a cabo operação conjunta com a AT e ASAE direcionada para estabelecimentos de restauração e bebidas

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 2ª Divisão Policial, no dia 11 de agosto, levou a cabo uma operação conjunta de fiscalização com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), especialmente direcionada para estabelecimentos de restauração e bebidas, nas freguesias de Alvalade e Parque das Nações.
Esta ação tinha como um dos seus objetivos, a deteção de situações ilícitas no âmbito do combate à evasão fiscal e à consolidação de práticas de higiene nos referidos estabelecimentos, bem como averiguar algumas denúncias que chegaram a esta Polícia acerca das condições e irregularidades de funcionamento de determinados estabelecimentos.
As equipas especializadas detetaram diversas irregularidades, das quais resultaram as seguintes infrações:
· 4 infrações por falta de faturação ou com inconformidades;
· 2 infrações por não envio do original do livro de reclamações à entidade competente;
· 2 infrações por disponibilização de tabaco ou produtos análogos sem estampilha legal;
· 1 infração por introdução de bebidas espirituosas sem estampilha legal;
· 1 infração por falta de higiene, conservação das estruturas, equipamentos e utensílios c/ encerramento administrativo de um estabelecimento por falta de condições de higiene e salubridade;
· 1 infração por falta de aviso/dístico da proibição de venda de tabaco a menores;
· 1 infração por inexistência de fatura quanto a alimentos perecíveis; e
· 1 infração por falta de mera comunicação prévia para início de atividade.
“A Polícia de Segurança Pública continuará a envidar esforços no sentido de assegurar que os operadores económicos pautam a sua conduta em conformidade com as várias normas legais que regulam esta atividade, fazendo-o, sempre que possível, através de um esforço multidisciplinar com as mais diversas entidades e organismos do Estado, sobrelevando o importante papel da Autoridade Tributária e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica neste quadro de intervenção”, afirma.
Foto: DR.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
Atualidade
Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
Atualidade
Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
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