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Investigadores portugueses participam em conferência sobre destacamento internacional dos trabalhadores

A 9 e 10 de junho realiza-se Conferência Geral do Projeto Step UP Protection

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Entre os dias 9 e 10 de junho, realiza-se, em Itália, a conferência de encerramento do StepUp Protection, um projeto internacional sobre o destacamento transnacional de trabalhadores, financiado pela Comissão Europeia e coordenado pela Universidade de Parma. A conferência final contará com a participação de todos os parceiros europeus, incluindo investigadores da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Ana Ribeiro, docente e coordenadora do projeto na Escola do Porto da Faculdade de Direito, explica que “a realização deste evento final de projeto permitirá apresentar informação agregada sobre o tema do destacamento internacional de trabalhadores e, ainda, intensificar os esforços de cooperação e comunicação que permitem uma maior proteção dos trabalhadores através da partilha de boas práticas”.

Iniciado em 2019, e financiado pela Comissão Europeia (Programa da União Europeia para o Emprego e Inovação Social – ‘EaSI’ – Eixo do Progresso), o projeto europeu StepUp Protection envolve 5 universidades europeias (Universidade de Parma, Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto da Faculdade de Direito, Universidade de Granada, Universidade de Vilnius, Escola Nacional de Estudos Políticos e Administrativos de Bucareste) e contou com a colaboração de organizações sindicais e de empregadores, bem como das autoridades de inspeção dos vários países envolvidos. O projeto STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights” teve como objetivo verificar o impacto das mais recentes normas europeias neste domínio, o comportamento empresarial e o papel concreto desempenhado pelos organismos de inspeção.

Para mais informações sobre a conferência consulte: “Step Up PROTECTION”: il 9 e 10 giugno a Parma un convegno internazionale sul distacco transnazionale dei lavoratori | Università degli Studi di Parma (unipr.it).

Foto: DR

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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