Em comunicado enviado às redações, datado de hoje, o Diretor Nacional da PSP, Magina da Silva, reage ao artigo publicado no Diário de Notícias, também de hoje, sobre alegada instabilidade na PSP.

Segue, abaixo e na íntegra, o referido comunicado:

«Relativamente ao artigo publicado hoje, no Diário de Notícias, da autoria da jornalista Valentina Marcelino, com o título “PSP em asfixia acelerada e em rutura com o diretor Magina da Silva”, onde se dá nota da alegada instabilidade na nossa instituição, entendo adequado e necessário comunicar-vos:

1. Da notícia em questão, aparentemente não se vislumbram outros objetivos que não sejam os de tentar destabilizar a PSP e alcançar objetivos pouco claros, eventualmente relacionados com interesses pessoais internos e externos à nossa Instituição.
2. Efetivamente, na passada segunda-feira recebemos, da Senhora jornalista Valentina Marcelino, algumas perguntas vagas sobre a temática abordada no artigo referido, a que optamos responder que não comentávamos, por suspeitarmos ser um exercício estéril, como se veio a comprovar com a sua publicação do artigo em questão, em que são arrolados inúmeros aspetos meramente especulativos (que não foram objeto das perguntas referidas), que aqui optamos por não comentar em concreto, mas sim apresentar factos relevantes para esclarecer o alegado no artigo, da forma o mais precisa e concisa possível.
3. Na estratégia PSP 2020/2020, que aprovei para a minha comissão como vosso diretor nacional e de que oportunamente vos dei conhecimento, consta como um dos valores e pilares éticos a frontalidade e lealdade, que sempre pratiquei com todos os que integram a PSP, bem como com o Senhor Presidente da República, com o Senhor Ministro da Administração Interna, com todos os senhores presidentes de câmara, com a estrutura de comando e direção superior da PSP, com os representantes das diversas instituições públicas e privadas e com os representantes das estruturas sindicais da PSP.
4. Para mim, ser leal e frontal significa dizer sempre o que pensamos, da forma e na sede corretas e depois cumprir e fazer cumprir as ordens legais, legítimas e em matéria de serviço.
5. Relativamente ao alegado incómodo que se estende ao relacionamento institucional que mantemos com a Presidência da República, apenas vos posso dizer que o mesmo é excelente e disso são sinal as diversas visitas com que o Senhor Presidente da República nos tem honrado, bem como a sua presença, no nosso próximo aniversário (que celebraremos no dia 6 de julho do corrente ano), cuja cerimónia será precisamente presidida pelo Senhor Presidente da República, o que, novamente, muito nos honrará.
6. Relativamente ao alegado incómodo que se estende ao relacionamento institucional que mantemos com o Governo, apenas vos posso dizer que existe um excelente relacionamento com o Ministério da Administração Interna, encontrando-se a PSP sempre do lado da solução, contribuindo sempre e de forma ativa, novamente com frontalidade e lealdade, para a implementação das estratégias e políticas públicas de segurança decididas pelo Governo e para a resolução dos diferentes e complexos incidentes e desafios que diariamente se nos colocam.
7. Relativamente ao alegado incómodo que se estende ao relacionamento institucional que mantemos com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apenas vos posso dizer que o mesmo é excelente (conforme o é ou procuramos que seja com todos os restantes senhores presidentes de câmara) e que já se traduziu, nomeadamente, em visitas institucionais mútuas em que foram abordadas, de forma construtiva, as questões de segurança que afetam o Concelho de Lisboa, bem como as modalidades de cooperação institucional, nomeadamente com a respetiva Polícia Municipal.
8. Relativamente ao relacionamento que o diretor nacional mantém com a estrutura de comando e direção superior da nossa instituição, a mesma assenta, sempre que os processos de decisão assim o permitem, num processo participativo e disso são exemplos as reuniões bissemanais, em todas as semanas, via VTC, com todos os comandantes e diretores, bem como a circulação prévia de documentos e despachos a aprovar pelo diretor nacional, em que todos são chamados a dar o seu contributo, antes das decisões serem tomadas.
9. Igualmente, de forma inédita na PSP, no dia 6 de julho de 2021, determinei a auscultação de todo o efetivo da PSP, através de um inquérito online, antes de tomar a decisão sobre a reestruturação e adaptação do regime de horários na PSP (por ser uma matéria estruturante e com impactos na vida de todos os que os cumprem), que era preciso rever, tendo sido considerada a opinião de todos os polícias que a manifestaram.
10. Relativamente ao relacionamento institucional que mantemos com as estruturas sindicais do pessoal com funções policiais da PSP, mantemos reuniões periódicas (infelizmente temporariamente prejudicadas pelas restrições impostas pelo combate à pandemia por COVID-19) com as estruturas sindicais com representatividade, nos termos da Lei sindical aplicável, sem prejuízo de respondermos, da forma o mais esclarecedora possível, aos inúmeros pedidos de informação de todos os sindicatos da PSP, independentemente da sua representatividade. Encaramos como muito positiva e necessária a ação sindical responsável e construtiva, que se tem revelado importante para a sinalização de situações relevantes que precisam ser corrigidas.
11. Em março de 2021 determinei ao nosso Gabinete de Estudos e Planeamento a realização de um inquérito anónimo, através de um formulário online, que visou aferir o grau de satisfação da estrutura de comando e direção superior da nossa instituição e de todos os polícias e pessoal não policial da PSP, independentemente da sua categoria hierárquica e funções desempenhadas, relativamente ao meu desempenho no comando e direção.
12. Os inquéritos referidos visaram, exclusivamente, permitir-me aferir, pessoalmente e de forma objetiva, a opinião dos que comando e lidero, sobre o meu desempenho, tendo previamente prometido a mim mesmo que não publicaria os resultados, independentemente de me serem favoráveis ou desfavoráveis.
13. Decidi quebrar hoje essa promessa, não porque me movam quaisquer propósitos de promoção pessoal do meu desempenho ou de defesa da minha imagem, mas apenas por entender que o artigo em questão tem o propósito de criar uma perceção pública de que somos uma instituição fraca, indisciplinada e pouco coesa, o que não tem correspondência com a realidade nem favorece o nosso nobre propósito de bem servir os nossos concidadãos que protegemos.
14. Concretamente, nos inquéritos dirigidos à estrutura de comando e direção superior da nossa instituição e a todo o pessoal da PSP, foram respetivamente obtidas 34 e 4106 respostas e os seguintes resultados, às seguintes perguntas:

A – Qual a sua apreciação sobre a forma como o diretor nacional, dentro da sua esfera de autonomia, define e comunica a sua visão do caminho a seguir pela PSP, bem como as orientações macro que enquadram as decisões a tomar sobre as diversas matérias? 92% dos comandantes/diretores e 96,7% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

B – Qual a sua apreciação sobre a forma como o diretor nacional exerce as suas competências legalmente atribuídas? 98% dos comandantes/diretores e 95,6% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

C – Qual a sua apreciação sobre a capacidade do diretor nacional para, dentro da sua esfera de autonomia, motivar todos os polícias, levando-os a aderir voluntariamente ao cumprimento da missão? 100% dos comandantes/diretores e 92,1% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

D – Qual a sua apreciação da forma como o diretor nacional interage com os comandantes e diretores sob a sua supervisão hierárquica direta? 88% dos comandantes/diretores responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

E – Qual a sua apreciação sobre a forma como o diretor nacional comunica aos polícias as suas decisões e orientações sobre as diversas matérias? 98% dos comandantes/diretores e 97,3% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

F – Qual a sua apreciação sobre a forma como o diretor nacional comunica ou determina comunicar publicamente, nomeadamente através dos órgãos de comunicação social, as suas ideias e posições sobre os diversos assuntos e ocorrências policiais? 82% dos comandantes/diretores e 93,6% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

G – Qual a sua apreciação sobre a forma como o diretor nacional se relaciona ou determina o relacionamento e comunicação com entidades externas, nomeadamente com outras forças e serviços de segurança? 94% dos comandantes/diretores e 94,2% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

H – Qual a sua apreciação sobre o impacto da ação do diretor nacional no seu grau de confiança para o desempenho das suas funções policiais? 93,2% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

I – Como considera o desempenho da PSP no contexto do combate à pandemia por COVID – 19? 86,5% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada;

J – Como considera a ação da Direção Nacional no contexto do combate à pandemia por COVID – 19? 83,9% de todo o pessoal responderam considerá-la adequada, muito adequada ou totalmente adequada.

1. Durante o ano de 2020, fomos a primeira força ou serviço de segurança a implementar um inquérito público, independente e cientificamente validado, sobre o grau de satisfação dos nossos concidadãos, relativamente ao nosso trabalho, bem como à sua perceção sobre a segurança (segurança subjetiva), na nossa área de responsabilidade territorial.
2. No inquérito referido no ponto anterior, obtivemos basicamente os seguintes resultados, que oportunamente publicitamos:

A – 73,6% dos inquiridos considera a imagem dos agentes da PSP como boa ou muito boa;

B – 69,6 % dos inquiridos considera a atitude dos agentes da PSP como boa ou muito boa;

C – 52,2 % dos inquiridos considera a capacidade dos agentes da PSP para lidar com problemas de segurança como boa ou muito boa;

D – 43,0 % dos inquiridos considera a presença dos agentes da PSP na via pública como boa ou muito boa;

E – Numa escala de 1 a 5, da amostra, 4.15 considera que a PSP tem o respeito dos cidadãos e 4.01 considera que a PSP usa adequadamente a força;

F – 51,3 % dos inquiridos considera o tempo de resposta da PSP, em situações urgentes, como bom ou muito bom;

G – 54,0 % dos inquiridos considera a adequação dos meios utilizados pela PSP, em situações urgentes, como bom ou muito bom;

H – 84,5 % dos inquiridos sente-se seguro em casa durante o dia;

I – 80,6 % dos inquiridos sente-se seguro em casa durante a noite;

J – 52,3 % dos inquiridos sente-se seguro nos transportes públicos;

K – 83,3 % dos inquiridos sente-se seguro no seu transporte pessoal;

L – 78,0 % dos inquiridos considera que a cidade em que vive proporciona boa qualidade de vida aos seus habitantes.

1. Apesar de considerar estar preparado para exercer as funções de diretor nacional da PSP, tal nunca foi minha ambição nem me insinuei para o conseguir ser.
2. Assumi e reafirmo, perante todos os polícias que comando e lidero, que, pela minha parte, honrarei, sem qualquer hesitação, o meu compromisso de ser o seu diretor nacional, até 2 de fevereiro de 2023 (data em que terminará a minha comissão de serviço).
3. Apenas me move e sempre apenas moveu a prossecução do interesse público e a defesa, na sede própria e da forma que considero correta, dos vossos legítimos direitos e aspirações, que também são as minhas.
4. Estou consciente que nunca conseguirei agradar a todos. No entanto, tal como o referido numa frase atribuída a Steve Jobs “Se queres agradar a todos, não queiras ser um líder e vai antes vender gelados”.
5. Termino apelando a todo o pessoal da PSP a que não se deixem distrair por assuntos colaterais, exortando-os a que enfrentem com redobrado empenho e profissionalismo os constrangimentos com que nos deparamos e que nos afetam, de forma a continuarmos a merecer a confiança dos concidadãos que servimos, na senda da visão de “Uma Polícia integral, humana, forte, coesa e ao serviço do Cidadão”.

Lisboa, 29 de junho de 2022.»

Foto: DR.