Com o objetivo de honrar o compromisso ético de prevenir as desigualdades, promover a equidade e os direitos das pessoas, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) divulga o documento “Combater as Desigualdades e a Discriminação”.

“A investigação demonstra claramente que a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar dependem de um conjunto de determinantes socioeconómicos”, pode ler-se no documento. Inevitavelmente, as desigualdades são um fator estruturante da sociedade e as clivagens das condições de vida têm um impacto na coesão social. É por isso urgente desenvolver recursos e políticas integradas para responder aos efeitos das desigualdades económicas e sociais, agora agravadas pela pandemia COVID-19. Nesse sentido, o compromisso da União Europeia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas visa erradicar a pobreza, promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida, criando um mundo mais igualitário, inclusivo e pacífico.

“A Ciência Psicológica detém, efetivamente, conhecimentos e ferramentas que permitem aos seus profissionais funcionarem como agentes primordiais na promoção da igualdade, da equidade e do respeito pelos outros. Os psicólogos e psicólogas podem e devem analisar e desafiar práticas, políticas e estruturas para a prevenção e combate aos preconceitos, comportamentos discriminatórios e de exclusão, mitigando o seu impacto negativo em múltiplas dimensões, nomeadamente, o bem-estar, a saúde psicológica e a qualidade de vida”, assegura o documento.

Conceitos de desigualdade e discriminação

Para analisar as desigualdades e a discriminação à luz da Ciência Psicológica é necessário definir estes conceitos do ponto de vista psicológico. Importa distinguir desigualdade de oportunidades (acesso desigual a saúde, emprego, educação, etc.) de desigualdade de resultados (recursos materiais ou condições económicas).

É importante perceber que as desigualdades materiais determinam desigualdades verticais (rendimento, nível educacional, estatuto socioeconómico ou condição de saúde), implicando uma maior vulnerabilidade e exposição a situações de pobreza, com impacto na saúde psicológica. As desigualdades de pertença social determinam desigualdades horizontais (idade, género, classe, orientação sexual ou religiosa), relacionadas com fenómenos de discriminação, estereotipagem ou preconceito. Ambas as desigualdades são fatores de risco para que as pessoas sejam expostas a formas de exclusão social.

O impacto multidimensional da desigualdade e da discriminação

O documento alerta que “o impacto das desigualdades e da discriminação na saúde física e psicológica dos indivíduos e das comunidades é extenso e diverso”. Geralmente, nota-se um decréscimo da saúde em função da diminuição da posição social. Por outro lado, quem tem condições socioeconómicas mais desfavoráveis, é de minorias culturais ou da comunidade LGBTQI+ reporta menos apoio e contacto social, tendo maior risco de desenvolver problemas de saúde psicológica e de mortalidade.

Fatores de desigualdade e discriminação

Existem algumas fontes de desigualdade e discriminação que impactam várias dimensões da vida, incluindo a da saúde psicológica e bem-estar. Segundo o documento, algumas das fontes são o desemprego e a precaridade laboral, as dificuldades económicas e a pobreza, a classe social, o racismo, o género, as incapacidades e problemas de saúde psicológica e a orientação sexual.

Impacto da COVID-19 no aumento das desigualdades e da discriminação

Além da óbvia crise pandémica, a COVID-19 despoletou uma crise socioeconómica, com o aumento das taxas de doença, morte, desemprego e estigma. A pandemia veio expor e aumentar algumas fragilidades da sociedade, agravando os níveis de pobreza e assimetrias sociais.

Segundo a OCDE, Portugal já era um dos países desenvolvidos onde era mais difícil sair da pobreza. Em 2020, verificou-se um aumento de 18,4% no risco de pobreza e um aumento de 9% na desigualdade. A pandemia também afetou a dinâmica do mercado de trabalho (escassez, desemprego, precaridade), aumentou o risco de insucesso e abandono escolar e agravou a marginalização social e económica de pessoas mais velhas, com deficiência, refugiados ou sem abrigo (entre outras). É por isso essencial uma «resolução cada vez mais urgente das clivagens sociais que impulsionaram a própria crise e que, agora, contribuem para mantê-la», afirma o documento.

O papel dos psicólogos no combate às desigualdades e à discriminação

A ciência psicológica pode e deve contribuir para prevenir a ocorrência de atos intolerantes e discriminatórios e promover estratégias eficazes para mitigar a injustiça social e respeitar os direitos e a dignidade das pessoas.

Os psicólogos são uma mais-valia no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente no que diz respeito à promoção da saúde e do bem-estar e à redução das desigualdades, em múltiplos contextos. Entre as várias conjunturas, a OPP destaca a importância do seu papel nos contextos de saúde, contextos comunitários, contextos educativos, contextos organizacionais, órgãos de decisão e construção de políticas públicas, media e investigação.

O conhecimento proveniente da ciência psicológica permite compreender as situações e os determinantes das desigualdades e da discriminação. Assim, o contributo dos psicólogos é essencial para o trabalho contínuo de promoção da igualdade, da equidade e do respeito pela diversidade.

Imagem: DR.