Atualidade
Coligação Cívica – Participar no PEPAC reúne com Ministra da Agricultura
Diálogo construtivo abre nova fase de Cooperação
A Coligação Cívica – Participar no PEPAC reuniu, na passada quarta-feira, 13 de outubro, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A reunião, realizada a pedido da Coligação, decorreu em ambiente de diálogo aberto e esclarecedor e abriu novas possibilidades de cooperação na elaboração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para 2023-2027 (PEPAC).
Reconhecendo pontos de convergência entre as posições do Ministério e as prioridades da Coligação, a Ministra agendou já uma reunião de trabalho com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), por forma viabilizar a colaboração da Coligação com o Ministério da Agricultura, com o enquadramento de dois documentos e algumas questões adicionais entregues pela Coligação com antecedência.
Esses dois documentos são a Proposta de Memorando de Entendimento da Coligação Cívica Participar no PEPAC com o Ministério da Agricultura, de 24 de setembro, e Dez Prioridades para o PEPAC, de 12 de outubro.
O PEPAC determinará a utilização da parcela disponível para 2023-2027 do total de 10 mil milhões de euros de fundos europeus destinados à execução da Política Agrícola Comum (PAC) em Portugal, no Quadro Financeiro Plurianual Comunitário para 2021-2027.
“Embora estejam em causa opções fundamentais para a agricultura e a sociedade portuguesa e um importante volume de recursos financeiro públicos, as consultas sobre o PEPAC têm sido muito limitadas, em termos da informação divulgada, da abrangência dos seus destinatários e do acolhimento dos contributos dados. De facto, embora o PEPAC interesse a toda a sociedade, as organizações que representam os principais beneficiários da PAC têm sido os interlocutores privilegiados pelo Governo e a Administração”, refere a Coligação em nota.
Cumprindo a missão para qual foi criada, a Coligação Cívica – Participar no PEPAC “tem vindo a reunir com diversas instituições públicas e da sociedade civil, procurando assim abrir a discussão e a participação nas decisões à sociedade, por forma a alinhar o PEPAC com as necessidades do país e de todos os agricultores e territórios rurais”, continua.
Esses esforços conduziram a que já se tenham aberto canais de comunicação com cinco Grupos Parlamentares e outros atores políticos. “A reunião com a Ministra da Agricultura foi positiva na medida em que, finalmente, se abriu também um canal de comunicação com o Governo e a Administração, que propusemos há meses e que agora poderá ajudar a construir um melhor PEPAC”, realça em nota.
Em função do calendário de elaboração do PEPAC, a cooperação com o Governo e a Administração tem as seguintes balizas temporais:
Primeira, até 15 de novembro, data em que será aberta a consulta pública alargada sobre uma Proposta Global de PEPAC apresentada pelo Governo;
Segunda, de 15 de novembro até ao final do ano, data em que uma primeira versão (draft) de PEPAC será apresentada pelas autoridades portuguesas à Comissão Europeia;
Terceira, durante o ano de 2022, em paralelo com o diálogo que irá desenvolver-se entre Portugal e a Comissão Europeia, até à aprovação do PEPAC por esta instituição comunitária.
“Os prazos para conclusão da primeira e da segunda fases são curtos. A situação seria outra se o diálogo tivesse sido aberto há meses. Contudo, há que aproveitar esta oportunidade e o tempo restante, sem perder tempo com ‘águas passadas’”, ressalva a Coligação.
“Além da atitude construtiva que pretendemos manter, temos também a força da solidariedade e complementaridade das organizações coligadas e a bússola orientadora da nossa intervenção: o programa apresentado aquando da constituição da Coligação, em 10 de agosto, e agora também as 10 prioridades para o PEPAC. A construção do PEPAC depende de múltiplas circunstâncias, poderes e vontades que excedem em muito as nossas capacidades. Tentaremos cumprir com a nossa parte”, conclui.
Foto: DR.
Atualidade
Viana do Castelo: Requalificação do Largo do Montinho melhora acessibilidades e segurança de Mujães
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou, este domingo, presença na cerimónia de inauguração da requalificação do Largo do Montinho, em Mujães. A empreitada contou com o apoio do município vianense e permitiu melhorar as acessibilidades e dar mais segurança à população local.
No local, foi ainda descerrada uma placa de homenagem a Jorge Faria Torres, benemérito da freguesia, momento que contou com a presença da família.
Luís Nobre destacou a homenagem a Jorge Faria Torres (1890-1965), que se distinguiu “pela vontade de querer vencer” e por sintetizar “Portugal e os portugueses” ao ter sido um emigrante que se distinguiu nas mais diversas áreas, enquanto empreendedor de referência, mas sem nunca esquecer as origens.
“Regressou sempre a Mujães com vontade de partilhar o seu sucesso”, frisou o autarca.
O Presidente da Junta de Freguesia de Mujães, José Oliveira, considerou que o largo está agora “requalificado e digno”, após um investimento de praticamente 32 mil euros, agradecendo aos proprietários que cederam espaço para que esta empreitada fosse possível, “melhorando as condições de segurança para todos” e “desbloqueando uma situação que se arrastava há vários anos”.
“Este era um local que não correspondia às necessidades dos moradores da rua e do lugar”, assumiu o autarca local, realçando que a requalificação do Largo do Montinho permite “a melhoria de acessos, melhoria de mobilidade e de estacionamento” no espaço público.
José Oliveira explicou, ainda, que a homenagem a Jorge Faria Torres é um símbolo de “progresso e cuidado” pelo facto de o benemérito ter “passado a vida a pensar e a melhorar a freguesia”.
“Era um visionário que trabalhou sempre em prol de Mujães. Contribuiu quase na totalidade para o projeto de eletrificação da freguesia, entre muito mais”, explicou o Presidente da Junta.
Foto: CMVC.
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Três detenções em operação de prevenção criminal desenvolvida na cidade de Viana do Castelo
O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Viana do Castelo, através do efetivo da 1ª Esquadra de Viana do Castelo, Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, Esquadra de Trânsito e Esquadra de Investigação Criminal, durante o fim de semana, desenvolveu mais uma operação policial que teve como objetivo a prevenção e combate à criminalidade assim como a fiscalização rodoviária e fiscalização em estabelecimentos de forma a promover a segurança, ordem e tranquilidade pública e de reforço do sentimento de segurança dos cidadãos, na sua área de jurisdição.
Da operação desenvolvida resultaram duas detenções por tráfico de estupefacientes e uma por desobediência qualificada.
A PSP efetuou as seguintes apreensões: Ecstasy suficiente para cerca de 81 doses individuais; Haxixe suficiente para cerca de 41 doses individuais; quantidade diminuta de estupefaciente denominado Liamba; 01 arma branca (navalha); e 03 cartas de condução.
Quanto a viaturas controladas por radar (velocidade), das 7457 viaturas controladas, 64 encontravam-se a circular em excesso de velocidade.
Foram elaborados Autos de Notícia por contraordenação (ANCO), nomeadamente, 69 por infrações verificadas ao Código da Estrada e demais legislação rodoviária, de que se destacam 64 infrações por condução com excesso de velocidade; 01 ANCO no âmbito da legislação que regula o funcionamento da atividade de segurança privada; e 01 ANCO no âmbito da fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas.
Os detidos foram notificados para comparecerem junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Barcelos: “Prendas para Todos”, da Intensify World, com mais de mil crianças já apoiadas
A Intensify World, associação de Barcelos, sedeada na freguesia de Macieira de Rates, celebrou mais uma edição da iniciativa solidária “Prendas para Todos”, que este ano ajudou 212 crianças em situação de vulnerabilidade, consolidando um impacto que já ultrapassa as 1.000 crianças abrangidas nos últimos quatro anos.
Como funciona a iniciativa?
A entidade identifica crianças em situações vulneráveis em colaboração com instituições e serviços sociais; divulga uma lista online com as informações necessárias para que cada criança possa ser apadrinhada; promove uma campanha para angariar padrinhos solidários dispostos a oferecer prendas personalizadas para as crianças; por fim, os padrinhos entregam as prendas à Intensify World.
De seguida, a Intensify World organiza e distribui os presentes diretamente para as crianças, garantindo que cada uma receba o presente e tenha um Natal feliz.
“Este feito foi possível graças à generosidade de inúmeros padrinhos e madrinhas que, com o seu apoio incondicional, garantiram que cada criança tivesse um Natal especial. A Intensify World agradece profundamente a cada um que contribuiu com carinho e solidariedade, tornando esta iniciativa um verdadeiro sucesso”, sublinha a associação em nota.
Um dos pontos altos desta edição foi a campanha de recolha de Pais Natais de chocolate, coordenada pela Liliana Pereira. Através do esforço coletivo da comunidade, foram angariados mais de 600 Pais Natais de chocolate, que foram distribuídos às crianças, adicionando um toque de doçura às celebrações natalinas. Esta iniciativa foi um sucesso graças à participação de centenas de pessoas a nível individual e de várias empresas do concelho de Barcelos (AC Formação Consulting, Restaurante Gosto Muito, Vianainox, Servifios Padel Center, Bar-Celos, Mini Mercado Zinha, Oculista Santos, Cobertura Excelente, Oficina Momeself, Diamante Solar e Sunwable, Barcelpet, Best Print Estamparia Têxtil, CreativeTextil Solutions e Outono Azul)
“Desde o seu início, a ‘Prendas para Todos’ tem sido um exemplo de como pequenas ações de solidariedade podem transformar vidas. Este ano, mais uma vez, a campanha mostrou que juntos somos mais fortes, criando momentos de alegria e esperança para quem mais precisa. A Intensify World deixa o seu sincero agradecimento a todos os envolvidos – padrinhos, madrinhas, voluntários, empresas e à comunidade em geral – por demonstrarem que o espírito natalício é feito de união e partilha. Aos parceiros e aos pontos de recolha e organização logística de prendas nesta fotografia representados pela Junta de Freguesia de Macieira de Rates, Ginásio Body & Mind e AC Formação Consulting– por demonstrarem que o espírito natalício é feito de união e partilha e por tornarem este sonho possível”, refere a associação.
“Neste Natal mostrou-se, mais uma vez, o poder da união e da solidariedade. Juntos, fizemos a diferença na vida de centenas de crianças, trazendo-lhes alegria e esperança. Quero agradecer profundamente a todos os padrinhos, madrinhas, voluntários e parceiros que tornaram este sonho possível. É graças a cada um de vocês que continuamos a acreditar num mundo mais justo e solidário”, sublinha Luís Dias, presidente da Intensify World.
Foto: IW.
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