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Atualidade

Câmara de Barcelos investe 2,8 milhões de euros em transportes escolares

Executivo aprova Plano de Transportes 2023-2024

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O Município de Barcelos vai financiar os transportes escolares para o próximo ano letivo, em cerca de 2,8 milhões de euros. A deliberação foi aprovada hoje, em reunião do Executivo camarário, após o Conselho Municipal de Educação e Cultura ter dado parecer positivo, por unanimidade, relativamente ao Plano de Transportes Escolares, a vigorar no ano letivo 2023/2024.

Esta decisão tem como principal objetivo garantir uma rede de transportes adequada à população escolar dos diferentes níveis de ensino, residente no concelho de Barcelos. Apesar de a legislação em vigor garantir a gratuitidade de transporte, exclusivamente a duas viagens nos dias letivos, e apenas para os percursos que ligam os estabelecimentos de ensino ao local de residências dos alunos, o Município de Barcelos foi mais longe e decidiu permitir que os alunos viagem de forma ilimitada nos percursos de toda a Rede TUBA. Acresce que o Plano de Transportes Escolares prevê, também, o transporte em viaturas de aluguer, por exemplo táxis, para alunos com deficiência impeditiva de utilização de transportes público coletivo.

Os alunos residentes no município de Barcelos dividem-se por 32 estabelecimentos de ensino do concelho e de municípios vizinhos, sendo que se encontram abrangidos pelos transportes escolares todos os alunos do ensino obrigatório, secundário e profissional.

O Município comparticipa os custos dos transportes escolares, no período compreendido entre setembro e junho da seguinte forma: a 100% para os alunos do ensino obrigatório, que residam a mais de 3 Km do estabelecimento de ensino mais próximo; aos alunos do ensino obrigatório, portadores de deficiência, impossibilitados de utilizarem os meios de transporte normais; e aos alunos de ensino secundário que comprovadamente tenham carência económica.

A comparticipação de transporte escolar a 50% tem lugar quando os alunos do ensino secundário e do ensino profissional, que residam a mais de 3 Km do estabelecimento de ensino que frequentam, não tenham comparticipação das respetivas instituições de ensino. 

Aprovado acordo com IPSS’s para serviço de refeições escolares

Ainda no âmbito do setor da Educação, a Câmara Municipal de Barcelos também aprovou, hoje, Acordos de Colaboração com as seguintes IPSS’s concelhias para o fornecimento de refeições aos alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico: Centro Social de Aguiar, Casa do Povo de Alvito S. Pedro; Centro Social Abel Varzim; Centro Social de Balugães; Centro Social de Durrães; Associação Social, Cultural e Recreativa de Alheira; Centro Social da Silva; Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente; Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Maria – Vila Cova; Bombeiros Voluntários de Viatodos; Centro Bem-Estar Alheira.

Esta medida foi tomada nos termos da legislação que regula o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, sendo que compete aos Municípios o fornecimento de refeições, sendo que esse serviço “pode ser assegurado por outras entidades certificadas para o efeito, mediante a celebração de contratos, acordos ou protocolos.”

Foto: CMB.

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Funchal: PSP faz uma detenção e duas apreensões de droga

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A PSP do Funchal realizou, no dia 05 de fevereiro, uma rusga na Zona Velha, tendo detido um homem com 21 anos, natural e residente no Funchal, pelo crime de tráfico de estupefacientes. Foram-lhe apreendidas 24 doses de “haxixe” e 54 doses de “ecstasy”.

De igual forma, identificou um homem, com 18 anos, natural e residente no Funchal, pelo crime de tráfico de estupefacientes. Foram-lhe apreendidas 65 doses de “bloom”, assim como Identificou e conduziu um menor, com 15 anos, à Fundação “Aldeia da Paz” – Machico, em cumprimento de mandado judicial.

O detido foi presente a 1º interrogatório judicial ontem, ficando sujeito a Termo de Identidade e Residência.

O identificado foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência, para apresentação na Comissão de Dissuasão da Toxicodependência 

Foto: PSP.

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Porto: Dois detidos por burla qualificada

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A Divisão de Investigação Criminal do Porto, por delegação de competência, desenvolveu a investigação de inquérito criminal pela prática de diversos crimes de burla qualificada.

Na sequência dessa investigação, no passado dia 05 de fevereiro de 2025 foram detidos dois cidadãos, um do sexo masculino e um do sexo feminino, com 26 e 23 anos respetivamente. Estas detenções são o culminar de uma investigação que já durava há alguns meses, desde julho de 2024, e resultam do cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos por autoridade judiciária.

No decurso da investigação, a PSP apurou que os suspeitos atuavam em comunhão de esforços, de acordo com um plano previamente delineado, e que na sua essência consistia no anúncio, em plataformas digitais de compra e venda de artigos, de relógios de marca de luxo (Rolex). Os relógios anunciados eram contrafeitos, e o intuito dos suspeitos visava a troca destes por relógios de marca de luxo originais ou por viaturas automóveis.

Assim, no momento da concretização do negócio, os suspeitos, astuciosamente, faziam as vítimas crer que o artigo que lhes era apresentado era original, acabando por concretizar o negócio acordado e proceder à troca dos artigos em questão. Uma vez que os suspeitos atribuíam sempre um valor superior ao artigo contrafeito que estavam a oferecer e procuravam relógios ou automóveis de valor mais baixo do que aquele artigo, tiravam, ainda, proveito de uma determinada quantia monetária como compensação pela suposta diferença patrimonial. Posteriormente, procediam à venda dos relógios originais ou viaturas adquiridas, obtendo assim largos proventos financeiros.

Durante a investigação, recuperaram-se 3 relógios originais que haviam sido obtidos nas burlas, com valor total a rondar os 30 mil euros. Foram, também, apreendidos 7 relógios contrafeitos, em tudo bastante similares aos originais, o que levava as vítimas a acreditar na veracidade do negócio, 4 viaturas automóveis de valor comercial considerável (BMW X5, BMW 318 clássico, Mercedes SL500, Land Rover), e uma quantia monetária. Os lucros das burlas em investigação renderam aos suspeitos um valor aproximado de 100 mil euros.

Um dos suspeitos já havia sido identificado em situações similares, e ambos atuavam em todo o território nacional, com maior incidência na zona de Lisboa, contudo, a investigação em curso é relativa a factos ocorridos na zona do Porto, Lisboa, Leiria e Olhão.

Os detidos foram presentes no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva ao cidadão do sexo masculino e apresentações diárias ao cidadão do sexo feminino.

Foto: PSP.

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Porto: Cinco detidos por roubo

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No dia 5 de fevereiro, pelas 23h20, na cidade do Porto, a 1º Divisão Policial procedeu à detenção de cinco homens, sendo quatro portugueses e um brasileiro, com idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos de idade, que em conjugação de esforços praticaram um crime de roubo contra dois estudantes de 20 anos.

Os factos ocorreram junto ao metro do polo universitário, tendo um dos suspeitos abordado dois estudantes com o pretexto de lhes pedir cigarros, tendo os mesmos indicado que não fumavam, seguindo ambos o seu caminho. Nesse momento, o suspeito efetuou uma rasteira a um dos estudantes e, de seguida, os restantes suspeitos rodearam-nos e enquanto alguns empunhavam navalhas e facas e os ameaçavam, os outros retiraram os pertences das vítimas, tais como telemóveis, relógios, carteiras e dinheiro.

Uma das vítimas resistiu ao roubo e foi agredido com socos por um dos suspeitos. Após o roubo, os indivíduos colocaram-se em fuga pela estação de metro do polo universitário.

A PSP, ao ter conhecimento do crime que acabara de acontecer, imediatamente acionou diversos meios e com recurso a meios tecnológicos efetuou o seguimento dos suspeitos, tendo intercetado quatro suspeitos na estação do metro do Marquês e um outro na estação do metro Faria Guimarães.

Os suspeitos foram intercetados com o produto do furto avaliado em cerca de 2500 Euros, bem como com as armas brancas utilizadas na prática do crime.

A intervenção imediata da PSP e o recurso à videovigilância foram essenciais para identificar e deter os suspeitos.

Aos detidos, após terem sido presentes à Autoridade Judiciária competente, foi-lhes aplicado a medida de coação de prisão preventiva para dois suspeitos, obrigação de permanência na habitação para outros dois suspeitos e apresentações diárias para o outro suspeito.

Foto: PSP.

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