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Aveiro: PSP apreende 343 artigos contrafeitos no 4º trimestre de 2021

Foram 259 peças de vestuário, 39 pares de óculos, 36 pares de calçado, 6 perfumes e 3 carteiras

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O Comando Distrital de Aveiro, no âmbito das suas competências de combate à contrafação, no 4º trimestre de 2021, procedeu à apreensão de 343 artigos contrafeitos (259 peças de vestuário, 39 pares de óculos, 36 pares de calçado, 6 perfumes e 3 carteiras).

A contrafação é crime, baseando-se numa atividade de aquisição ilegítima e de uso ilegal da Propriedade Industrial de outrem, podendo o infrator ser punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias. Neste sentido, segundo o Código da Propriedade Industrial (DL nº 110/2018, de 10 de dezembro), comete o crime de contrafação quem, «sem consentimento do titular do direito:

a) Fabricar, importar, adquirir ou guardar, para si ou para outrem, quaisquer suportes que reproduzam ou imitem uma marca registada, no todo ou em algumas das suas partes características;

b) Usar, nos seus produtos ou respetivas embalagens, marcas contrafeitas ou imitadas;

c) Oferecer ou prestar serviços sob marcas contrafeitas ou imitadas;

d) Importar, exportar, distribuir, colocar no mercado ou armazenar com essas finalidades, produtos com marcas contrafeitas ou imitadas;

e) Usar reprodução ou imitação de marca registada como firma ou denominação social;

f) Usar, no exercício das atividades referidas nas alíneas b) a e), marcas contrafeitas ou imitadas em documentos comerciais ou em publicidade;

g) Usar, contrafizer ou imitar marcas notórias cujos registos já tenham sido requeridos em Portugal;

h) Usar, ainda que em produtos ou serviços sem identidade ou afinidade, marcas que constituam tradução ou sejam iguais ou semelhantes a marcas anteriores cujo registo tenha sido requerido e que gozem de prestígio em Portugal, ou na União Europeia se forem marcas da União Europeia, sempre que o uso da marca posterior procure, sem justo motivo, tirar partido indevido do caráter distintivo ou do prestígio das anteriores ou possa prejudicá-las;

i) Usar, nos seus produtos, serviços, estabelecimento ou empresa, embalagens, dísticos ou quaisquer outros suportes com marcas registadas legitimamente apostas».

Apesar de a contrafação se associar, maioritariamente, aos danos monetários, existem diversas consequências negativas para além destes, designadamente, para o meio ambiente, dado que diversos produtos falsificados contêm químicos prejudiciais ao mesmo.

Também na área da saúde, as consequências negativas são enormes, uma vez que os produtos contrafeitos não estão sujeitos a todas as normas necessárias que regulam a sua produção, o que leva a questionar a composição dos mesmos, sendo, muitas vezes, produzidos em condições precárias, onde existe falta de higiene. Artigos como cosméticos e perfumes contrafeitos, vendidos especialmente online, originam diversos problemas de saúde, como alergias ou outras reações, nos seus consumidores.

Assim, a PSP aconselha todos os cidadãos a que, na compra dos mais variados produtos, tenham em atenção a sua origem, dado que, para além dos imensos efeitos nefastos da contrafação, já descritos, quem comprar produtos contrafeitos, comete o crime de recetação, sendo punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 120 dias. Neste sentido, segundo o Código Penal, é imputado o crime de recetação a quem, «sem previamente se ter assegurado da sua legítima proveniência, adquirir ou receber, a qualquer título, coisa ou animal que, pela sua qualidade ou pela condição de quem lhe oferece, ou pelo montante do preço proposto, faz razoavelmente suspeitar que provém de facto ilícito típico contra o património».

Foto: DR.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

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A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.

O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.

Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.

Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.

Imagem: ML.

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Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental

De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

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O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.

O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.

A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.

Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.

Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.

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