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Autarquia de Sintra celebra acordo com IHRU e dá mais um passo na Estratégia Local de Habitação

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A Câmara Municipal de Sintra, assinou, esta segunda-feira, o acordo com o IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana para a Estratégia Local de Habitação de Sintra.

Este acordo, agora celebrado, vai permitir financiar a execução das medidas definidas na Estratégia Local de Habitação e beneficiará mais de 3000 famílias, mais de 9000 pessoas, num investimento de cerca 179 milhões de euros em seis anos.

A Estratégia Local de Habitação de Sintra, aprovada no final de 2021, visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna a quem não dispõe de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada.

Para o presidente da autarquia, Basílio Horta, “o envolvimento dos municípios ao redor deste assunto, da habitação, é vital e em Sintra o empenho para cumprir com os objetivos será total. Com este acordo, agora celebrado com o IRHU, a autarquia está a zelar por um direito fundamental, o direto de acesso a uma habitação. Para Sintra, a habitação é uma área social interligada com outros dois eixos prioritários: a saúde e a educação. Defendemos que devemos olhar para a habitação como olhamos para a saúde e para o ensino, a importância social destes três eixos deve ser encarada com a mesma perspetiva, a clara motivação de cumprir com um direito essencial”.

A secretária de estado da habitação, Marina Gonçalves, esteve presente na cerimónia de assinatura e felicitou o trabalho desenvolvido num território tão vasto como o de Sintra e que, com objetivos ambiciosos salvaguarda o direito à habitação no concelho.

Os objetivos gerais da Estratégia Local de Habitação de Sintra são:

– Responder a situações de emergência social e de extrema carência e precaridade habitacional, mitigando situações de segregação social;

– Promover a melhoria das condições de acesso à habitação, alargando o leque e volume de respostas e o espectro da população alvo;

– Promover a melhoria qualitativa e adequabilidade do parque habitacional público e privado;

– Promover a inclusão social, autonomia funcional e dinamização sociocultural;

– Modernizar e ampliar a capacidade de resposta e a eficiência municipal na área da habitação.

No documento estratégico da autarquia pode conhecer-se uma estratégia local de intervenção e a política de habitação para o Município de Sintra, para o período de 2021 a 2026. É objetivo deste documento, não só, a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também, a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Serão beneficiadas mais de 3000 famílias, com intervenções que pretendem combater no terreno as dificuldades sentidas pelos mais desfavorecidos e zelar por melhores condições de vida dos munícipes. A autarquia de Sintra coloca, assim, a política local de habitação no centro da sua ação para este mandato, permitindo uma maior celeridade na resolução dos problemas habitacionais da sua população.

Projeto/Investimento apoiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU.

Foto: CMS.

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Universidade do Minho lança livro que reflete o futuro da universidade numa perspetiva sustentável

“(E)vidência Futura” é uma proposta editorial, que envolve as doze unidades orgânicas da universidade

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A Universidade do Minho realiza uma sessão de apresentação do livro “(E)vidência Futura”, no dia 4 de fevereiro, pelas 17h00, no B-Lounge da Biblioteca Geral da UMinho, em Gualtar. A publicação, com chancela da UMinho Editora e coordenação de Pedro Bandeira, Susana Gaudêncio e João Cardoso Rosas, lança o mote “Universidade do Minho: projetos e planos em devir no âmbito de um desenvolvimento sustentável”.

O desafio deste projeto editorial, lançado à Comissão Comemorativa dos 50 anos da Universidade do Minho, foi o de convidar as unidades orgânicas a pensar o futuro, indo ao encontro da sua missão, assumindo um compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os contributos da publicação chegaram de 43 investigadores das diversas escolas e institutos da UMinho.

A sessão contará com a presença e a intervenção do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, do Presidente da Comissão Comemorativa dos 50 anos da UMinho, João Cardoso Rosas, bem como dos coordenadores da obra e de um painel de representantes das 12 unidades orgânicas da universidade que participaram na obra.

Imagem: DR.

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Alto Minho FIRECAMP 2025 arranca em Ponte de Lima com debate alargado sobre fogos florestais e cooperação transfronteiriça

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O Alto Minho FIRECAMP 2025 arrancou ontem, dia 30 de janeiro, em Ponte de Lima, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios da gestão de incêndios florestais. O evento, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), celebra este ano 12 anos de existência, reafirmando-se como um espaço de referência na capacitação e partilha de boas práticas na prevenção e combate a incêndios florestais.

A sessão de abertura contou com a intervenção do primeiro secretário da CIM Alto Minho, Paulo Queiroz, que destacou a evolução do FIRECAMP desde a sua criação, em 2013, e a sua afirmação como um espaço de excelência no debate sobre incêndios florestais, riscos associados e alterações climáticas. Salientou, ainda, que o evento tem sido impulsionado por sucessivos apoios de programas de financiamento europeu, promovendo o intercâmbio de experiências e conhecimentos a nível internacional. A 6ª edição decorre no âmbito do projeto ATEMPO – Asistencia Transfronteriza de Emergencias, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e pretende dar continuidade ao compromisso com soluções inovadoras e sustentáveis na prevenção e mitigação de incêndios.

Gonçalo Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima, destacou o papel do FIRECAMP na consolidação de um espaço de excelência para o debate e partilha de conhecimento sobre incêndios florestais, riscos associados e alterações climáticas. Referiu, também, a importância do projeto ATEMPO na capacitação de agentes operacionais, no reforço dos meios disponíveis e na sensibilização das comunidades para a gestão do risco. Enalteceu o compromisso das entidades envolvidas na promoção de um trabalho conjunto que contribua para uma resposta mais eficiente e integrada aos desafios da proteção civil.

Nuno de Almeida, diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, abordou a recente abertura da 6ª convocatória do POCTEP 2021/2027, a 15 de janeiro, encerrando a 14 de março, constituindo uma oportunidade para projetos na área da proteção civil e alterações climáticas. Destacou a relevância da cooperação transfronteiriça e o impacto do projeto ATEMPO no reforço da resiliência dos territórios face a emergências naturais.

O diretor Xeral de Emerxencias e Interior da Xunta de Galicia, Santiago Villanueva Álvarez, reforçou a importância da colaboração entre as regiões da Galiza, Norte de Portugal e Castela e Leão, sublinhando que, em situações de emergência, as fronteiras desaparecem. Salientou que a cooperação transfronteiriça permite uma resposta mais eficaz e coordenada perante catástrofes, sendo um exemplo de boas práticas na gestão de incêndios e outras emergências.

O Alto Minho FIRECAMP continuou hoje com um programa dedicado a temas como a ecologia do fogo na prevenção de incêndios rurais, a gestão de riscos e impactos das alterações climáticas, a inovação tecnológica na gestão do fogo e a utilização de inteligência artificial para a previsão de desastres naturais. Os debates contarão com especialistas nacionais e internacionais, terminando, às 17h15, com a intervenção do presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista.

Fotos: DR.

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Vila Franca de Xira: Homem de 31 anos detido por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Vila Franca de Xira, no dia 29 de janeiro, na freguesia de Vila Franca de Xira, procedeu à detenção de um homem de 31 anos de idade, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente;

Os polícias que se encontravam em serviço de patrulhamento, verificaram uma viatura com uma condução irregular e, ao visualizarem o passageiro da viatura, notaram que era conhecido por várias ocorrências criminais no que concerne ao consumo/tráfico de estupefaciente, motivo pelo qual foi dada ordem de paragem ao condutor.

O passageiro, ao ser questionado se possuía algum produto ilícito, respondeu afirmativamente e entregou uma bolsa 579.78 doses individuais de haxixe, uma navalha e 685 euros em numerário.

O condutor da viatura prestou Termo de Identidade e Residência e o passageiro da viatura foi detido e recolheu às salas de detenção do Comando Metropolitano de Lisboa, encontrando-se a aguardar para ser ouvido em 1º interrogatório Judicial, para aplicação de medidas de coação.

Foto: PSP.

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