Atualidade
Associação Nacional de Assembleias Municipais discute a importância do Revisor Oficial de Contas no Poder Local

A participação do Revisor Oficial de Contas no Município, bem como a utilidade da sua atividade para os eleitos locais, foram dois dos temas centrais que marcaram o seminário “O Papel do ROC no Município”, promovido pela ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, através do seu Centro de Valorização de Eleitos Locais.
Dirigido, sobretudo a eleitos locais, esta é uma iniciativa que envolveu cerca de 100 participantes e contou com a participação de Pedro Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Flor e Revisor Oficial de Contas, para quem “o Revisor Oficial de Contas é um auditor externo, nomeado, eleito ou contratado por uma entidade, para Auditar as contas dessa entidade, segundo os termos previstos na lei e conforme as normas nacionais e internacionais de auditoria. É um profissional totalmente independente que presta serviços de interesse público”.
Apesar da apresentação dos números serem um dos pontos fulcrais de um revisor, tem de existir uma correta e simplificada leitura do relatório de contas, de fácil compreensão, avaliação e validação das contas do município. Sobre esta questão Pedro Morais dos Santos defende que “cada vez mais, os números dizem menos, ou seja, se não houver um enquadramento, um documento com detalhe por escrito, relativo ao que são os valores apresentados, torna-se difícil compreender um balanço, uma demonstração de resultados ou poder tirar conclusões sobre aquilo que são as contas apresentadas. Com o novo SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas) foi incluído no documento da prestação de contas, as “notas explicativas” às demonstrações financeiras, vulgo ‘anexo’, que é a peça chave para entender as demonstrações financeiras do município.”
A ANAM, que tem vindo a apelar a uma maior autonomia com vista a uma fiscalização mais transparente das políticas públicas autárquicas – questão recentemente levantada pela associação no âmbito de uma audição realizada pela 5ª Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento -, considera que “era importante proceder à alteração do sistema de aprovação do orçamento municipal por parte da Assembleia Municipal, ou seja, existir mecanismos que ditassem a obrigatoriedade de realizar uma audição prévia com vista a obter o parecer positivo ao orçamento, sem embargo da posição que cada partido venha a refletir ao votar a proposta de orçamento”.
Como explica Albino Almeida, Presidente da ANAM, o orçamento municipal apresentado à Assembleia Municipal não é sujeito a qualquer alteração por este órgão, sendo apenas aprovado de acordo com a proposta da Câmara, ou rejeitado.
Para a ANAM, não existem dúvidas que, apesar da lei não ser peremptória quanto a este assunto, é fulcral a presença do Revisor Oficial de Contas na Assembleia Municipal, sempre que tal for solicitado pelos deputados, seja para escrutínio normal da atividade do município, seja para votação dos documentos preparados pelo ROC.
“A ANAM defende, desde a sua fundação, que o ROC deveria acompanhar todas as comissões existentes nas Assembleias Municipais e, também, funcionar como a entidade que, juntamente com os vereadores de cada área, ou só com o Presidente de Câmara, permitir estabelecer uma relação de cooperação entre o poder executivo e legislativo. O papel do ROC e a certificação legal das contas são o garante da independência, da fiabilidade e da transparência dos documentos que são essenciais à governação dos municípios”,reforça o Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais que conta já com mais de 200 associados.
Foto: DR.
Atualidade
“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra
Depois de passar pelo Festival d’Avignon

O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.
Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.
Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.
Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.
Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.
Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.
O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.
A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.
Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.
Imagem: DR.
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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.
O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.
Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.
Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.
Imagem: ML.
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Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental
De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.
O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.
A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.
Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.
Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.
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