Atualidade
ANAM reúne associados em Santa Comba Dão e define estratégia para 2024
Desafios do poder local estiveram no centro da sessão

O Auditório Municipal de Santa Comba Dão foi palco da Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), dia 16 março. Em conjunto, os associados puderam definir e votar as linhas estratégicas para 2024, em que se destacam o trabalho colaborativo com os Países de Língua Portuguesa, as comemorações do 25 de abril e o IV Congresso da Associação que se realizará em maio.
O presidente da ANAM, Albino Almeida, começou por alertar para os tempos de alguma incerteza que se vivem, afirmando que “caberá a cada região, a cada assembleia, fazer a luta pela afirmação do poder local”.
“A capacidade de diálogo e colaboração entre os representantes municipais é fundamental para o desenvolvimento das nossas comunidades e para a promoção de uma democracia participativa e inclusiva”, reforçou.
Sublinhando o trabalho que tem sido feito no sentido de existir grande transparência nas contas da ANAM, António Afonso, secretário-geral, indicou que a ANAM terminou “o ano de 2023 com 209 associados, ao longo de todo o território nacional” e que há necessidade “para o ano de 2024 haver um olho mais clínico no sentido da poupança em termos de execução orçamental, de forma a aumentar o fundo existente”.
Colocado a apreciação o Relatório de Atividades e Contas de 2023 foi aprovado por unanimidade.
Foi apresentada a nova plataforma do Portal dos Órgãos Deliberativos (PoDe – PLP), plataforma que tem como objetivo fortalecer os laços entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), promovendo a participação cívica e democrática em todo o espaço lusófono, outros assuntos foram mencionados.
Manuel Ferreira Ramos, Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais na ANAM, apresentou este projeto, enquadrando-o no esforço que tem sido feito pela Associação no âmbito da cooperação descentralizada.
“Dia 21 de março, em Oeiras, realizaremos uma Conferência Internacional sobre a Cooperação Descentralizada”, disse Ferreira Ramos, destacando ainda que o grande objetivo da ANAM com a criação desta plataforma é “dar nota do que vai acontecendo nos diversos países, relacionado com matéria do poder local”, promovendo cooperação e laços entre os países da CPLP.
A reunião serviu, ainda, para dar mais detalhes sobre o IV Congresso ANAM, que acontecerá a 18 de maio em Barcelos, e onde serão discutidos os temas da Juventude e Participação Política de Proximidade e Dar a Voz aos Presidentes de Assembleia Municipal.
No final da Assembleia Geral, Leonel Gouveia, presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão recebeu uma distinção, por parte da ANAM e entregue por Albino Almeida, pelo bom trabalho e iniciativa em realizar o Conselho Geral em Santa Comba Dão.
Foto: ANAM.
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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
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