Atualidade
ANAM fecha o ano com um elevado número de novos associados
Pandemia e autárquicas reforçaram papel das Assembleias Municipais

Para a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), os últimos dois anos foram marcados por um acentuado crescimento que se fez notar, não só, pelo número de novos associados, como também a nível do número de consultas de assessoria jurídica e pedidos de pareceres. Albino Almeida, presidente da ANAM, considera que “este crescimento é revelador de todo um trabalho que se tem desenvolvido em torno da dignificação das Assembleias Municipais, pela melhoria da democracia no poder local e pela elevação do poder democrático em Portugal”.
Avaliando os últimos dois anos, fortemente marcados pela pandemia e por constrangimentos sociais, económicos e até políticos, o dirigente da associação, que já conta com mais de 173 associados, nos 18 distritos do continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, acredita que “os últimos tempos foram muito importantes para reforçar o papel das Assembleias Municipais que, como órgão deliberativo do município, tiveram um importante papel na apreciação das grandes linhas da política municipal, como seja o orçamento anual ou o plano de atividades das autarquias que foram apreciados pelas respetivas Assembleias Municipais à luz de uma realidade até então desconhecida”.
Albino Almeida, também presidente de uma Assembleia Municipal, relembra que “as Assembleias Municipais são um órgão deliberativo do município, constituído não só por representantes das diferentes forças eleitas, mas também pelos Presidentes de Junta que desempenharam um papel determinante nas fases mais críticas da pandemia. Foram estes autarcas que estiveram mais próximos das populações, sentiram as suas angústias e problemas e, muitas vezes, solucionaram pequenos aspetos como a distribuição de máscaras e álcool gel, a sinalização das famílias mais vulneráveis e alunos que necessitaram de equipamento informático e acesso à Internet. Estes e outros aspetos que pesaram na apreciação das medidas e orçamentos aprovados em Assembleia Municipal”.
Para a ANAM não há dúvida que o papel das Assembleias Municipais foi preponderante na gestão autárquica da pandemia. “Nos últimos dois anos, não só registámos um elevado número de adesões de novos associados, como tivemos de reforçar a estrutura de apoio para dar resposta ao elevado número de consultas, pedidos e pareces que conferiram uma maior segurança aos procedimentos e atos praticados, tendo em conta que cabe às Assembleias Municipais assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações tomadas nas reuniões.”
Apesar do poder reconhecido às Assembleias Municipais, Albino Almeida defende que “é fundamental que o Governo reconheça e promova o fortalecimento dos poderes deliberativos, de acompanhamento e de fiscalização das assembleias municipais. Estamos a falar de algo que não implica esperar por alterações legislativas, na medida em que esse reforço poderá resultar de uma maior aplicação das leis já existentes”.
Sobre a valorização dos deputados municipais, que já levou a ANAM a criar, no ano passado, um centro de valorização dos eleitos locais, o dirigente acredita que é, cada vez mais, importante valorizar a diversidade de profissões e de competências que muitas vezes caraterizam aqueles que são eleitos localmente. “Não queremos mais deputados que votem com exíguo conhecimento técnico ou que votem só por alinhamento partidário”, acrescenta.
O presidente da associação, fundada em 2016 e estabelecida formalmente em 2018, que representa atualmente 173 das 308 Assembleias Municipais do país, mostra-se convicto de que “está criado o caminho para criar uma forte estrutura nacional que espera que saia reforçada no final de 2022, ultrapassando largamente os 200 associados”.
Foto: ANAM.
Atualidade
Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
Atualidade
Barcelos: Mais de quatro mil crianças vivem dias mágicos na natureza com “Brincadeiras sem Tempo”
Celebração do Dia Mundial da Criança

O Município de Barcelos deu hoje início às celebrações do Dia Mundial da Criança, que este ano voltam a ganhar vida com o grande evento “Brincadeiras sem Tempo”, no Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, em Areias de Vilar. Até 30 de maio, mais de 4 000 alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo das escolas públicas do concelho vão trocar as salas de aula por uma verdadeira festa de alegria, natureza e tradição.
Num mundo dominado pelas tecnologias e pelo digital, Barcelos aposta numa viagem ao passado e à essência da infância, recuperando os jogos tradicionais que fizeram a felicidade de tantas gerações. O objetivo é claro: voltar a pôr as crianças a brincar ao ar livre, em contacto com a natureza, com criatividade, movimento e muita amizade.
Do jogo do galo ao elástico, do lencinho à corda, da corrida de sacos ao jogo da mata, são dezenas as atividades preparadas para proporcionar momentos de diversão e convívio entre os mais pequenos. O Centro Hípico transforma-se assim num grande recreio natural, onde cada canto convida a explorar, a correr e a sorrir.
Para a realização deste evento, a Câmara Municipal de Barcelos organizou uma grande operação logística, envolvendo todos os seus serviços, de modo a garantir uma experiência segura, pedagógica e inesquecível. Além dos jogos, há oficinas, ateliês e espetáculos que enriquecem ainda mais esta semana mágica dedicada às crianças.
Para que cada participante leve consigo as memórias destes dias especiais, foi criado um passaporte de atividades, onde as crianças podem registar os desafios cumpridos — em grupo ou em família — reforçando a importância do brincar na infância e promovendo os laços afetivos e comunitários.
“Com transporte assegurado e um programa pensado ao pormenor, o Município de Barcelos foca as brincadeiras no centro da infância, contribuindo para a construção de uma geração mais feliz, mais saudável e ligada às suas raízes”, sublinha em nota.
Foto: CMB.
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Porto: Homem de 38 anos detido por tráfico de estupefaciente

No dia 26 de maio, pelas 11h25, na Rua Nicolau Coelho, no Porto, a 2.ª Divisão Policial, procedeu à detenção de um homem de 38 anos de idade, empregado e na condição de sem abrigo no Porto, pelo crime de tráfico de estupefacientes.
Considerando que o local é conhecido como ponto de tráfico de estupefacientes, e durante uma vigilância efetuada, os agentes policiais constataram a presença de diversos indivíduos que se dirigiam até o local, evidenciando a prática de tráfico. Diante disso, os policiais procederam à abordagem do suspeito
Intercetado o suspeito, foi lhe dada voz de detenção e apreendido o produto suspeito de ser estupefaciente denominado de Cocaína, suficiente para 66 diárias.
O detido foi presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, tendo ficado sujeito a apresentações diárias perante as Autoridades Policiais da área da sua residência.
Foto: PSP.
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