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Atualidade

ANAM discute os desafios da saúde no Poder Local

Presenças de Adalberto Campos Fernandes, José Manuel Silva e Albino Almeida

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Com textos de vários autores, a ANAM quer pôr o Poder Local e a sociedade a discutir o tema da saúde a propósito do livro já apresentado “Municípios e Saúde – Entre as lições da COVID-19 e os desafios da descentralização”. Trata-se de um balanço pós-COVID-19 do ponto de vista de uma nova realidade que se impôs aos municípios, enquanto agentes diretos junto da população, mas cujo tema ameaça voltar, agora enquadrado num cenário de transferências de competências.

Esta obra, nascida do repto feito à ANAM por Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, que também assina o prefácio, integra textos de 31 autores e teve como coordenadores Luís Filipe Mota Almeida (Investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), André Dias Pereira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), e Manuel Ferreira Ramos (Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais).

Editado pela Almedina, este terceiro volume da colecção Autarquias e Poder Local, reúne em três capítulos – “As Lições da COVID-19 e a sua utilidade para o processo de descentralização”, “O Processo de Descentralização de Competências na Área Saúde — os desafios, o presente e o futuro” e “Outros Desafios dos Municípios na Área da Saúde” – 23 textos de 31 autores de diversos quadrantes políticos, da área da saúde, de ordens profissionais e académicos, que refletem a sua experiência, desafios e o balanço da realidade imposta aos municípios e às Assembleias Municipais pela pandemia.

A saúde tem sido uma das áreas mais problemáticas no âmbito do processo de descentralização de competências para a esfera municipal e a crise sanitária provocada pela COVID-19 e os seus impactos sociais e económicos não só exigiram uma forte e estreita cooperação multinível, como também colocaram à prova a capacidade do poder local e levaram os seus órgãos representativos a procurarem e a concretizarem respostas políticas para os desafios do dia a dia.

Este encontro terá lugar no Almedina Estádio, em Coimbra, no dia 15, às 15h00, e conta com a apresentação de Adalberto Campos Fernandes, José Manuel Silva e Albino Almeida.

Foto: DR.

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Lisboa: Homem detido por tráfico de drogas em S. Domingos de Benfica

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3ª Divisão Policial, no dia 26 de novembro, na freguesia de São Domingos de Benfica, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem de 22 anos, por ser suspeito da prática do crime de Tráfico de Produto Estupefaciente.

Os Polícias, que se encontravam em serviço de patrulhamento, junto ao Terminal de Sete Rios, verificaram dois indivíduos a produzir dois cigarros artesanais, os quais, ao aperceberem-se da presença policial, adotaram uma postura que revelava inquietação e nervosismo.

O comportamento evidenciado levou a que os suspeitos fossem abordados, tendo sido encontrado na posse de um dos indivíduos, um produto de cor castanho separado em duas embalagens, envoltas em plástico e com o logotipo “PAPAYADAWG”, que se veio a confirmar ser haxixe.

Da ação policial resultou a detenção do indivíduo que trazia consigo os artigos e apreensão de 371,7 doses individuais de Haxixe; e 173,60 euros em numerário.

O detido recolheu às celas de detenção do COMETLIS, e após ser sujeito a 1º interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de coação de Apresentações Periódicas.

Foto: PSP.

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Matosinhos: Homem de 38 anos detido por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar

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No dia 30 de novembro, pelas 22h30, na Rua Bairro Novo, na cidade de Matosinhos, Polícias da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão de Matosinhos, procederam à detenção de um homem, de 38 anos de idade, empregado de balcão e residente em Matosinhos, pelo crime de exploração ilícita de jogo.

Os polícias, no decurso de uma ação no âmbito de fiscalização a estabelecimentos comerciais detetaram uma máquina de jogo eletrónica do tipo roleta. Esta máquina encontrava-se dissimulada através de publicidade com alusão a bebidas alcoólicas.

Os jogos de fortuna e azar, cujo resultado assenta exclusiva ou fundamentalmente na sorte e não da perícia do jogador. Estes apenas podem ser explorados nos locais devidamente autorizados para o efeito, o que em Portugal se aplica aos casinos.

O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Ponte de Lima: Três detenções no âmbito do combate à prática do crime de contrafação

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No dia de ontem, junto da Avenida 5 de Outubro, em Ponte de Lima, decorreu mais uma operação que teve como objetivo a prevenção criminal e a fiscalização de venda de artigos suspeitos de serem contrafeitos.

Da presente operação, desenvolvida através do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, resultou a detenção de 03 homens, de 27, 39 e 41 anos de idade, no âmbito da fiscalização de venda de artigos suspeitos de serem contrafeitos.

A PSP apreendeu 495 artigos de calçado e vestuário desportivo suspeitos de serem contrafeitos.

Os detidos foram notificados para comparecerem junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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