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Atualidade

Abertas as candidaturas ao Prémio ANAM

4ª Edição dos Prémios ANAM para os melhores trabalhos na área da valorização das Assembleias Municipais

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais lança a 4ª Edição dos Prémios ANAM. Esta é uma iniciativa que visa reconhecer, no plano nacional, estudos, artigos, trabalhos de investigação científica e jornalística e trabalhos de âmbito escolar relacionados com matérias que valorizem e dignifiquem as Assembleias Municipais e o seu papel na organização democrática dos municípios.

Com três categorias distintas, os Prémios ANAM incluem o Prémio “boas práticas” nas Assembleias Municipais, que reconhece o trabalho das Assembleias Municipais, na promoção das boas práticas no seu funcionamento e seu impacto local na relação com os munícipes; o Prémio trabalhos de âmbito escolarque destaca trabalhos ou atitudes originais que contenham um contributo relevante para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local; e o Prémio Dr. José́ Manuel Pavão dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, reforço dos valores democráticos e valorização do poder local, nomeadamente da Assembleia Municipal.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a atribuição destes prémios “representa o reconhecimento do esforço que tem vindo a ser feito no âmbito da divulgação da valorização das Assembleias Municipais em prol dos cidadãos. Esta é uma iniciativa que visa contribuir para uma maior difusão das AM como órgãos fundamentais do poder local e essenciais no estado democrático”.

Para a ANAM é importante promover junto da sociedade um maior envolvimento naquelas que são as questões estruturantes do poder local. Sobre o envolvimento da comunidade estudantil na promoção do poder local,  Albino Almeida considera que “a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão que afetem a sua vida é essencial para o seu desenvolvimento enquanto cidadão ativos e conscientes dos seus direitos e deveres. As escolas devem desempenhar um papel fundamental, como espaços de prática onde os jovens e demais elementos da comunidade escolar possam adquirir e reforçar conhecimentos e experiências de cidadania”.

No que a “boas práticas” diz respeito, Albino Almeida espera que as Assembleias Municipais partilhem o que de melhor se faz em Portugal a nível da elevação e dignificação do poder local e da proximidade com as populações: “nos últimos anos temos a assistido a uma aproximação das populações aos órgãos de poder local. Há de facto um reconhecimento da crescente importância do papel de relevo alcançado por órgãos deliberativos como as AM. Acredito que muita desta proximidade seja fomentada por um crescimento da Democracia local e, sobretudo, pelo trabalho desenvolvido pelas AM que estão cada vez mais presentes na vida dos seus munícipes, como voz ativa dos interesses coletivos”.             

Imagem: ANAM

Os trabalhos deverão ser enviados até ao dia 30 de junho através do endereço eletrónico geral@anam.pt ou por correio registado com aviso de receção para a sede da ANAM. O regulamento está disponível em www.anam.pt.

Imagem: ANAM.

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Barcelos: Assembleia Municipal aprova por unanimidade a compra dos terrenos para o Novo Hospital

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A Assembleia Municipal deu luz verde ao “Acordo de cedências e urbanização para a execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos”. Em sessão realizada ontem à noite, os deputados municipais votaram favoravelmente, e por unanimidade, a proposta apresentada pela Câmara Municipal que, entre outros pontos, inclui a aquisição dos terrenos para a construção do Novo Hospital, por montante de quatro milhões de euros.

Com esta decisão, dá-se um passo muito decisivo no sentido do cumprimento do acordo estabelecido em 2008 com o Ministério da Saúde, mas que durante 16 anos esteve num impasse.

Aquando da proposta apresentada em reunião do Executivo camarário, o Presidente, Mário Constantino Lopes, tinha enaltecido “a unanimidade político-partidária que se estabeleceu em Barcelos à volta deste importante desígnio para o nosso concelho”. Unanimidade que voltou a imperar agora, na votação em Assembleia Municipal.

Para o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, esta é uma “decisão de enorme importância e um passo muito significativo.  Regozijamo-nos por, 16 anos depois, estarmos a cumprir um passo fundamental neste processo, fazendo-o com total transparência procedimental, bem observável na instrução da deliberação que foi colocada a votação”.

Recorde-se que a decisão de avançar de imediato para a compra dos terrenos surgiu na sequência da garantia dada pela Ministra da Saúde de que o Governo irá avançar com a construção do designado Centro Hospitalar de Barcelos, um equipamento que vai servir a população deste concelho e do concelho de Esposende.

Designado “Acordo de cedências e urbanização para a execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos”, o documento ontem aprovado em Assembleia Municipal estabelece as normas da transação a efetuar entre o Município e a Sociedade Agrícola da Quinta de S. Martinho, S.A..

O acordo, além de estabelecer o montante da aquisição de 155 850 metros de terreno, por 4 milhões de euros, fixa também as áreas de cedência ao domínio público e as parcelas para a construção da Variante Poente e acessos ao Novo Hospital.

Na Assembleia Municipal de ontem, foram também aprovados contratos interadministrativos com diversas Juntas de Freguesia, no montante global de mais de um milhão e meio de euros.

Foto: CMB.

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Barcelos e Esposende: Caminhada – Caminhos de São Bento da Porta Aberta no Cávado

Percurso liga as localidades

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O Município de Barcelos, em parceria com o Município de Esposende e a Empresa Municipal Esposende 2000, promove, no próximo domingo, dia 30 de junho, a Caminhada – Caminhos de São Bento da Porta Aberta no Cávado. Este é um percurso linear entre Esposende e Barcelos, com uma distância de 21 Km, ao longo da margem direita do Rio Cávado, que percorre vários pontos de interesse nas freguesias de ambos os concelhos, nomeadamente Gandra, Gemeses, Perelhal, Mariz e Vila Frescainha, Barcelos.

Além do fomento da prática desportiva e de hábitos de vida saudáveis, esta iniciativa pretende igualmente dar a conhecer e percorrer uma parte dos Caminhos de S. Bento da Porta Aberta, visitando, entre outros, locais recônditos que convidam os caminhantes a pausas contemplativas.

Em Barcelos, o ponto de encontro é junto à Igreja do Senhor Bom Jesus da Cruz / Campo da Feira, às 07h00. Depois, às 07h59, seguem no autocarro para Esposende. Por volta das 09h00 há lugar a um briefing, exercícios de aquecimento e início da atividade.

A idade mínima de participação é de 14 anos. O percurso apresenta um grau de dificuldade médio/alto e o valor de inscrição é de 5,00 € (inclui guias do percurso, seguro de acidentes pessoais e reforço alimentar sólido/liquido).

O transporte Barcelos > Esposende, às 7h59, tem um custo de 3,00€ e de regresso, no final da atividade, também de 3,00 € (Esposende > Barcelos).

Para mais informações ou para efetuar a inscrição, os interessados deverão aceder ao site https://www.esposende2000.pt/pt/43-eventos/485-30-jun-caminhada-caminhos-de-s-bento-da-porta-aberta-no-cavado-2024-06-30/

Imagem: DR.

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Peniche: Homem de 66 anos detido por tráfico de droga

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O Comando Distrital de Leiria da PSP, no passado dia 19 de junho de 2024, através da Esquadra de Peniche, no âmbito de uma investigação criminal, procedeu à detenção de um homem com 66 anos de idade, por tráfico de droga.

Durante a investigação, a PSP concluiu que o homem adquiria a droga na área metropolitana de Lisboa e, posteriormente, promovia a sua venda na cidade de Peniche.

Aquando da interceção, o detido tinha na sua posse 180 doses de heroína (as quais foram apreendidas), prontas a serem vendidas. Foi-lhe, ainda, apreendida a quantia de 120 euros, valor proveniente da venda do estupefaciente.

A PSP apurou que o mesmo tem antecedentes criminais, tendo já cumprido pena de prisão pela prática deste tipo de ilícito criminal, tráfico de estupefacientes.

O detido foi presente à Autoridade Judiciária, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de apresentações semanais.

Foto: PSP.

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