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Barcelos: Meio milhão de euros para pagar projetos do Orçamento Participativo

Verbas ainda dizem respeito aos anos de 2020 e 2021

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A Câmara Municipal vai liquidar 500 mil euros referente às verbas em atraso das comparticipações relativas aos Orçamentos Participativos referentes aos anos de 2020 e 2021. Uma decisão tomada em reunião do executivo e que se destina aos projetos vencedores, cuja concretização incidiu no território de cada uma das freguesias contempladas.

Assim, a Junta de Freguesia de Barcelinhos vai receber até um valor máximo de 50 mil euros para a execução do “Parque Canino de Barcelos”. Iguais montantes vão receber outros projetos, casos da Junta de Freguesia de Gilmonde, para a “Requalificação/restauro e conservação da área envolvente da Capela da Nossa Senhora da Salvação”; da Junta de Freguesia de Macieira de Rates com verbas de até 40 mil euros para o projeto “Pensar no Futuro é Agir Agora”, um montante até 50 mil euros destinado ao “Posto Avançado de Emergência” e idêntico valor para executar a iniciativa “Porta do Sol – Viver em harmonia com a natureza”.

Outros dos projetos financiados são os que contemplam a Junta de Freguesia de Oliveira, valores também até 50 mil euros, destinados ao “Auditório Natural”; a Junta de Freguesia de Rio Covo Santa Eugénia para a “Renovação do Polidesportivo”; e a Junta da União de Freguesias de Alvito e Couto, com igual valor para o “Parque de Desportos Radicais”.

Finalmente, ainda no que respeita ao Orçamento Participativo de 2020 e 2021, serão liquidadas as verbas à Junta da União de Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral para o projeto “Caminho de Santiago – felicidade e segurança”, e à Junta da União das Freguesias de Durrães e Tregosa para executar o projeto “Porta do Neiva”. Ambas as comparticipações podem atingir os 50 mil euros.

Lista completa das deliberações:

PROPOSTA Nº 1. Aprovar, e posteriormente enviar à Assembleia Municipal para apreciação e votação, os documentos de Prestação de Contas do ano económico de 2021;

PROPOSTA Nº 2. Aprovar a atualização do Inventário do Património Municipal, a qual deve ser submetida à Assembleia Municipal;

PROPOSTA Nº 3. Aprovar submeter a proposta de Concessão de comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias, no âmbito do Orçamento participativo à Assembleia Municipal; que após a aprovação da presente proposta, o pagamento das comparticipações financeiras seja precedido de inspeção realizada para o efeito, por trabalhadores habilitados do Município de Barcelos e apresentação de comprovativos da realização das despesas.

PROPOSTA Nº 4. Aprovar a proposta de serviço BarcelosBus Especial Cruzes, no âmbito da elaboração de um plano de mobilidade que facilite o acesso ao centro da cidade nos dias em que decorre a Festas das Cruzes, cujo custo se estima em 3.602,99 euros +IVA; aprovar os Planos de Sinalização e Cortes de Trânsito propostos e a aquisição da sinalização correspondente, nomeadamente, painéis de pré-informação, num total de 46 sinais, e painéis adicionais, num total de 27 unidades, cujo o custo se estima em 4.030,00 euros + IVA.

PROPOSTA Nº 5. Nomear o Vereador Carlos Eduardo Reis como representante da Câmara Municipal de Barcelos na Comissão Consultiva da 2ª Revisão do PDM de Barcelos e que esta nomeação inclua, obrigatoriamente, a delegação ou subdelegação dos poderes adequados para efeitos de vinculação dos serviços e entidades representados, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 277/2015, de 10 de setembro; solicitar à Assembleia Municipal a indicação de um seu representante/membro na Comissão Consultiva, conforme previsto no artigo 83º do RJIGT, em articulação com o artigo 5º da Portaria nº 277/2015, de 10 de setembro, a qual inclui, obrigatoriamente, a delegação ou subdelegação dos poderes adequados para efeitos de vinculação dos serviços e entidades representados, nos termos do artigo 6º daquela Portaria.

PROPOSTA Nº 6. Aprovar o 13º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros;

PROPOSTA Nº 7. Aceitar o material cedido pela empresa Barcelodis – Sociedade de Distribuição, S.A.: 1 frigorífico e 2 micro-ondas, como apoio para os refugiados recebidos em Barcelos.

PROPOSTA Nº 8. Aprovar a Ata em Minuta.

Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, à exceção das número 1 e 5, que foram aprovadas por maioria com abstenção dos vereadores eleitos pelo PS.

Imagem: CMB.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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