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Municípios exigem coesão territorial no Acordo de Parceria do Portugal 2030

Reunião juntou em Barcelos autarcas de várias regiões do país

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A Contratualização no Acordo de Parceria do Portugal 2030 não respeita a Coesão Territorial. A denúncia é feita por diversas Comunidades Intermunicipais e presidentes de Câmara que, ontem, estiveram reunidos em Barcelos.

Mário Constantino, vice-presidente da CIM e anfitrião deste encontro, falou aos jornalistas para “mostrar desacordo total e absoluto relativamente à forma e distribuição das verbas relativas aos contratos de parceria, porque, ao contrário do que seria expetável, a discriminação na distribuição dessas verbas tem-se acentuado de programa para programa, com evidente prejuízo para alguns municípios da região Norte, que continuam a perder influência e importância, vendo diminuir os respetivos envelopes financeiros que são decisivos para o desenvolvimento das nossas terras”.

Mário Constantino a falar aos jornalistas (Foto: CMB)

A sessão de trabalho, que decorreu toda a manhã, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal, serviu para discutir a avaliação da metodologia de contratualização das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Regional.

Segundo os autarcas, “uma eficaz territorialização da programação plurianual exige o encontro e combinação da lógica descendente dessa programação com estratégias ascendentes geradas a partir desses mesmos territórios que terão de ter as CIM’s como ponto focal e decisor. As três CIM’s – Cávado, Douro e Trás-os-Montes – concordam que esta matéria tem de prever um modelo de contratualização que privilegie a sua atuação, não só para evitar sobreposição de abordagens e redundância de projetos, assegurar a convergência estratégica de opções e projetos estruturantes e promover um tratamento igualitário face ao que está a ser previsto para as áreas metropolitanas”.

Os protagonistas deste encontro de trabalho asseguram que “a experiência das CIM’s em matéria de desenvolvimento territorial tem marcado a diferença, ao longo dos últimos quadros de financiamento da União Europeia, pela sua capacidade reivindicativa e pela habilidade em combinar políticas públicas que envolvem a competitividade e a coesão territorial. Por esse motivo, têm acompanhado, de perto, o processo de elaboração do Acordo de Parceria Portugal 2030, exigindo uma territorialização desta programação com estratégias geradas a partir dos nossos territórios. Só desta forma é que se conseguirá uma eficaz resposta aos problemas estruturais de competitividade que os seus municípios, a região Norte e Portugal, enfrentam.

Uma eficaz territorialização da programação plurianual exige o encontro e combinação da lógica descendente dessa programação com estratégias ascendentes geradas a partir desses mesmos territórios que terão de ter as CIM’s como ponto focal e decisor. As três CIM’s concordam que esta matéria tem de prever um modelo de contratualização que privilegie a sua atuação, não só para evitar sobreposição de abordagens e redundância de projetos, assegurar a convergência estratégica de opções e projetos estruturantes e promover um tratamento igualitário face ao que está a ser previsto para as áreas metropolitanas.

Acresce, ainda, que, no Portugal 2020, os municípios de Barcelos, Lamego, Macedo de Cavaleiros e Mirandela tiveram acesso a uma contratualização específica, denominada de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, com valores atribuídos de 15M, 11M, 9M e 11M, respetivamente. Essa contratualização teve como base o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), em vigor à data, e o Acordo de Parceria Portugal 2020 que os classificou como Centros Urbanos de Hierarquia Superior. Nos termos da atual proposta de Acordo de Parceria do Portugal 2030, cuja análise e discussão entre o governo e a Comissão Europeia se irão manter, ao longo dos próximos meses, está prevista a contratualização com os Centros Urbanos Regionais tendo em conta as respetivas declinações regionais e os subsistemas urbanos previstos no PNPOT.

Este sistema omite, na Região Norte, os municípios de Barcelos, Lamego, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, colocando em risco uma futura contratualização que não contribua para a coesão territorial, remeta estes municípios para uma posição de desigualdade face aos demais, e impossibilite a prossecução de diversos objetivos e de políticas públicas.

Não obstante as diversas diligências já efetuadas a título individual pelos municípios e pelas CIM’s, este grupo de atores da região Norte já deu início a um processo de convocação de uma reunião de trabalho com todas as comunidades intermunicipais da Região Norte e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de forma a reverter os problemas identificados”.

Reunião juntou em Barcelos autarcas de várias localidades do Norte do país

A sessão de avaliação da metodologia de contratualização das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Regional congregou, em Barcelos, autarcas oriundos de vários municípios da região norte do país. Presidida pelo Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado e Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino, contou com a presença dos Presidentes das CIM Douro e Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e CIM Terras Trás-os-Montes e Presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, e com os Presidentes das Câmaras Municipais de Lamego, Francisco Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Freixo da Espada à Cinta, Nuno Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Orlando Pires, e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Rui Vilarinho.

Fotos: CMB.

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Barcelos. “Um abraço entre o religioso e o profano” na Festa das Cruzes 2024

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Está tudo pronto para o arranque oficial da Festa das Cruzes, que acontece já amanhã.  A cidade está engalanada, a feira popular já há dias que regista grandes enchentes, na Frente Ribeirinha, o palco aguarda grandes concertos, o lugar do costume do “Bamos às Cruzes” prepara-se para noites de grande vibração, enfim, a cidade e o concelho estão de braços abertos para receber quem vem à primeira grande romaria de Portugal.

Falar da Festa das Cruzes é falar da união perfeita entre tradição e animação, num casamento que une o religioso e o profano, numa boda que leva à mesa perdão, que leva à rua centenas de milhares de pessoas. Como diz o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, “a Festa das Cruzes é a simbiose entre a tradição, a diversão, o convívio e a fraternidade, um momento que exalta as tradições, a cultura e a hospitalidade dos barcelenses, conjugando tudo isso com um programa abrangente, diversificado e do agrado de todos os que participam na festividade”.

Este ano, a Festa das Cruzes volta a ser organizada pelo Município barcelense, em colaboração com a EMEC, a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz e a Paróquia de Barcelos, e este ano volta a ter um programa que promete arrastar multidões ao centro desta histórica cidade.

Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e Os Quatro e Meia e seis sessões de fogo de artifício prometem noites memoráveis

Além da componente religiosa, esta festividade tem sempre um intenso programa de animação, de onde sobressaem os concertos musicais. E, este ano, não foge à regra: os amantes dos concertos e da música ao vivo podem acampar em Barcelos, durante quase uma semana, porque o cartaz da Festa das Cruzes volta a ter grandes nomes da música nacional. Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e Os Quatro e Meia prometem quatro noites memoráveis no recinto da Frente Ribeirinha, que tem capacidade para acolher cerca de 20 mil pessoas. 

Além destes quatro grandes concertos, no palco Barcelos, instalado na Avenida da Liberdade, a prata da casa está representada pelas Bandas M&M e Belcanto. Mas o programa de animação e recreação inclui Bandas no Coreto, Programa “Aqui Portugal” da RTP, Concerto de Bandas Filarmónicas, Barcelos no Caminho de Santiago com atividades associadas, Festival Luso-Galaico, Desfile Etnográfico pelos Grupos Folclóricos de Barcelos e concerto de encerramento na Avenida da Liberdade.

Grande destaque também para os típicos arraiais minhotos e as respetivas sessões de fogo de artifício. São seis grandes sessões de pirotecnia que incluem: Fogo de Romaria; Fogo Piromusical; Fogo de Santiago; Fogo das Cruzes; Fogo da Ponte e, no encerramento da Festa, Fogo Preso Tradicional.

Missa Solene, Procissão da Invenção da Santa Cruz, Tapetes de Pétalas Naturais

São seis dias de festa. De manhã até madrugada fora, a dificuldade está em ter tempo para ver e desfrutar de todas as atividades.

Vamos dar-lhe uma ajuda. No plano religioso, destacam-se a Grandiosa Procissão da Invenção da Santa Cruz, que sai à rua no dia 3 de maio, feriado municipal, e se constituiu como a grande manifestação de culto das festividades.

Uma vez mais, a procissão vai contar com as Cruzes das 89 paróquias do concelho. Antes, haverá celebração da Missa Solene no Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz, local onde estarão expostos, a partir do dia 30 de abril, os Tapetes de Pétalas de Florais Naturais, outro ex-líbris das Cruzes.

Feira Popular em grandes números

Instalada no recinto do Campo da Feira e no Parque da Cidade, a Feira Popular regista este ano um recorde de participações, nomeadamente no que respeita à Praça de Alimentação. Ao todo, estão instalados, na Festa das Cruzes, 463 operadores.

Feira Popular – 463 operadores

Feirantes e Stands Diversos – 300

Praça da Alimentação – 60 stands

Parque Diversões – 50 operadores

Máquinas Agrícolas e Automóveis – 30 stands

WC’s – 36

Autocarros nas Freguesias e na Zona Urbana: Festa das Cruzes com reforço de TUBA e viagens gratuitas

Mais linhas, mais autocarros e viagens gratuitas. Este ano, o Município de Barcelos alargou o plano de mobilidade para o período da Festa das Cruzes.  Além do TUBA urbano “especial Vai e Vem”, a Câmara Municipal estendeu a oferta TUBA a todo o concelho, com o serviço TUBA “freguesias especial”. Além disso, há 26 parques de estacionamento com capacidade para mais de cinco mil viaturas.

Comboios com mais oferta de lugares e paragem do comboio Celta

A CP – Comboios de Portugal também se associa à Festa das Cruzes e, no feriado do dia 1 de maio, vai alargar a oferta de lugares disponíveis no serviço Inter-regional 853, 830, 831 e 856. No dia 03 de maio, dia de feriado municipal, também haverá oferta alargada de lugares disponíveis no serviço Inter-regional 853 e 830. Além da maior oferta de lugares, a CP informa que, nesses feriados de 1 e 3 de maio, o comboio celta 420 e 423 terá paragem na estação de Barcelos.

Imagem: CMB.

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Município de Barcelos assinala Semana da Família

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O Município de Barcelos vai promover, de 13 a 19 de maio, o programa “Afetos em Palco”, iniciativa que se enquadra no âmbito da celebração da Semana da Família. No decorrer da programação, serão realizadas diversas ações socioeducativas e culturais sobre temas como afetos, amor, união, intergeracionalidade, interculturalidade, inclusão, saúde e estilos de vida saudáveis.

Esta iniciativa, dirigida a toda a comunidade, desenvolve-se nos equipamentos municipais e nas escolas e instituições do território com projetos nesta área. Acontece no contexto do trabalho de proximidade, programas e respostas sociais, apoio e valorização das famílias, que o Município tem vindo a desenvolver, no sentido de corresponder às prioridades da comunidade do concelho.

A programação deste ano da Semana da Família conta, entre outras ações, com um ciclo de encontros, atividades abertas à família, tertúlia e peddy-paper.

Recorde-se que o Município de Barcelos, no contexto das políticas familiares, tem sido distinguido nos últimos anos com o galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável”, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Atualmente, o Município Barcelos integra também a Rede Europeia de Autarquias Amigas da Família.

Para mais informações e inscrição nas atividades da Semana da Família, contacte o Gabinete de Solidariedade Social, Família e Voluntariado, através do telefone 253809600, ou através do e-mail: acaosocialesaude@cm-barcelos.pt.

Programa completo

De 13 a 17 de maio – Ciclo de Encontros “Afetos em Palco”, nas escolas do concelho de Barcelos, com dinamização de sessões sobre o tema, envolvendo a comunidade educativa e a participação de entidades do território na apresentação de boas-práticas.

Dia 16 de maio – Tertúlia “Família, Afetos, Saúde Mental”, pelas 21h00, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho, com a participação de oradores convidados para o desenvolvimento do tema: António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Célia Barbosa, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Dia 18 de maio (sábado) – Encontro no Theatro Gil Vicente, pelas 9h30, (acolhimento aos participantes). 

Peddy-Paper Afetos em Palco

O Peddy-Paper realiza-se no Centro Histórico de Barcelos. Os participantes terão a oportunidade de visitar em família, monumentos e espaços culturais, num percurso cheio de desafios e dinâmicas, na companhia da Banda Plástica de Barcelos. O acolhimento aos participantes está marcado para as 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Através de desafios criativos são promovidos laços familiares e aprofundado o conhecimento do património de Barcelos.

No final do Peddy-Paper será realizado um lanche convívio entre todas as famílias participantes.

Equipamentos Municipais abertos à família

Promover o acesso das famílias a ações e equipamentos municipais, valorizando a atividade do Município enquanto “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

Imagem: CMB.

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PSP apreende 91 armas em operação policial internacional

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A Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito das suas competências exclusivas e nacionais relacionadas com armas e explosivos realizou, entre 19 e 23 de fevereiro de 2024, a Operação CONVERSUS, inserida na ação operacional da prioridade Firearms do EMPACT – European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats – e coordenada pela Europol, com o objetivo de apreender armas de alarme adquiridas sem autorização e facilmente convertíveis em armas de fogo.

Portugal, através da PSP, participou ativa e operacionalmente nesta operação internacional através de 84 Polícias do Departamento de Armas e Explosivos e respetivos Núcleos dos Comandos Territoriais da PSP, tendo sido apreendidas 91 armas, 118 munições e elaborados 20 Autos de Notícia criminais e contraordenacionais.

A operação decorreu em 31 países, nomeadamente Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Kosovo, Letónia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Montenegro, Norte da Macedónia, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, República Checa, Sérvia, Suíça e Ucrânia.

Esta operação assenta na participação da PSP, através do Departamento de Armas e Explosivos, em diversos organismos de dimensão internacional, como a EUROPOL e INTERPOL, em plataformas de cooperação policial internacional como o EMPACT, e consequente partilha e análise de informação relacionada com armas de alarme, facilmente convertíveis em arma de fogo, adquiridas por cidadãos portugueses na União Europeia. No decorrer das várias edições desta ação operacional, a PSP já apreendeu um total 383 armas, nomeadamente 292 armas de alarme suscetíveis de serem transformadas em armas de fogo.

“A cooperação policial internacional entre a Europol e as polícias constitui um pilar crucial no combate ao tráfico internacional de armas”, sublinha a PSP.

Foto: PSP.

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