Atualidade
Coligação Cívica – Participar no PEPAC reage à retoma de diálogo com Ministério da Agricultura
Numa extensa nota enviada às redações, e datada de ontem, a Coligação Cívica – Participar no PEPAC reage ao retomar de diálogo com o Ministério da Agricultura.
Segue, abaixo, e na íntegra, a nota:
«Ministério da Agricultura Retoma o Diálogo com Coligação Cívica – Participar no PEPAC
Comissão Coordenadora da Coligação, em 12 de abril de 2022
1. O Governo português submeteu em 30 de dezembro de 2021 a proposta de Plano Estratégico da PAC (PEPAC 2023-2027) à apreciação da Comissão Europeia. Passados três meses, a Comissão Europeia enviou às Autoridades Portuguesas uma Carta de Observações, com 340 parágrafos de comentários e questões, na sua maioria críticos da proposta de PEPAC, solicitando diversos esclarecimentos no prazo de 3 semanas e sugerindo várias modificações.
2. Esta Carta foi divulgada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA), no passado dia 6, através de uma nota que anuncia a abertura de uma nova etapa no processo de negociação com vista à aprovação do PEPAC (Nota Aqui) e a operacionalização PAC no início do próximo ano, concluindo sobre a intenção de “realização de reuniões com os agentes do setor e partes interessadas”.
3. Este processo será liderado pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação, mas carece de contributos de outros departamentos que tutelam políticas com forte incidência no PEPAC. Desde logo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que abarca não só as temáticas explícitas na sua denominação, mas também as políticas florestais, de conservação da natureza e da biodiversidade e de gestão estratégica dos recursos hídricos. Sem uma eficaz coordenação, repetir-se-iam as divergências não resolvidas entre Ministros e Organismos da Administração Pública, que afetaram a qualidade e a credibilidade das decisões políticas tomadas na anterior legislatura, como é patente na própria Carta de Observações da Comissão Europeia. Também a insuficiência de respostas do PEPAC para o “reforço do tecido socioeconómico dos territórios rurais” apela à necessidade de articulação com outras fontes de financiamento, nomeadamente a Política de Coesão.
4. O GPP convidou a Coligação para uma reunião que terá lugar esta 4.ª feira, dia 13 de abril, em consonância com o seu compromisso de respeitar o princípio da parceria e o escrutínio público fundamental à elaboração do Plano Estratégico da PAC.
5. Como é do conhecimento público, a Coligação Cívica “Participar do PEPAC” constitui-se há oito meses (10 de agosto de 2021), reúne 27 organizações dedicadas ao ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura e das zonas rurais, e tem agido de acordo com a missão a que se propôs: promover a participação cívica na elaboração do PEPAC, em diálogo com toda a sociedade e os órgãos de soberania, em particular com o Governo (apresentação da Coligação aqui).
A Coligação congratula-se, por isso, que o Governo tenha divulgado a Carta de Observações da Comissão e assumido o compromisso de respeitar o princípio da parceria e do escrutínio público fundamental à elaboração do Plano Estratégico da PAC.
6. O contexto político e social em que decorrerá a conclusão do PEPAC alterou-se profundamente nos últimos meses. Primeiro, pela nova e reforçada maioria na Assembleia da República, absoluta e de um só partido (PS), e um novo Governo, cuja composição, orgânica e programa são conhecidos. Mas a radical mudança de contexto resulta, sobretudo, da conjugação dessa alteração com as consequências dramáticas da guerra iniciada em 24 de fevereiro pela invasão da Ucrânia pela Rússia e, também, com a assertividade crítica, a amplitude e o detalhe das exigências de alteração da proposta de PEPAC, constantes da Carta de Observações da Comissão Europeia, que reafirma as orientações estratégicas relacionadas com ambiente, biodiversidade e alterações climáticas.
7. A terminar esta nota, que assinala o retomar do diálogo formal da Coligação com o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA), neste novo ciclo e contexto, apresentam-se algumas sugestões de concretização urgente para se progredir e obter sucesso na elaboração do Plano Estratégico da PAC:
a) Divulgação de uma versão traduzida para português da Carta de Observações da Comissão Europeia, disponível por agora apenas em inglês;
b) Resposta positiva do Governo quer às recomendações da Assembleia da República n.º 289/2021, aprovadas em 1 de outubro, quer à carta endereçada pela Coligação à Senhora Ministra da Agricultura, em 6 de dezembro, onde se solicitava o acesso a informação indispensável para se compreenderem os fundamentos das decisões sobre o PEPAC;
d) Para se progredir é também indispensável o acesso público à análise de impactos das diversas intervenções do PEPAC, recorrendo à conjugação das classificações habitualmente usadas pelo GPP (classes de dimensão das explorações, Orientação Técnico Económica; NUT III e Regiões Agrárias), que suportaram as decisões políticas tomadas e sem o conhecimento dos quais é impossível avaliar a sua equidade, coerência e eficácia e apresentar alternativas construtivas e fundamentadas;
e) Inclusão da Coligação Participar no PEPAC nas reuniões formais mantidas com os agentes do setor e demais partes interessadas, em detrimento de reuniões separadas que impedem um diálogo construtivo e troca de ideias.
A capacidade efetiva para se ultrapassar nos próximos meses o desafio de corrigir as insuficiências do PEPAC exige a mobilização de todos. A Coligação Cívica “Participar no PEPAC” continua, como sempre, disponível para contribuir construtivamente, confiando que na fase agora iniciada haja uma maior abertura, por forma a que organizações representativas da sociedade civil, como as que integram a Coligação, sejam ouvidas e os seus contributos tidos em conta em condições equiparáveis às até aqui oferecidas ao leque pouco diversificado de organizações que têm sido formalmente consultadas.»
A Coligação Cívica – Participar no PEPAC
A coordenação da Coligação Cívica – Participar no PEPAC é constituída por Catarina Grilo (ANP|WWF); Francisco Cordovil (G9); João José Fernandes (OIKOS); Joaquim Teodósio (SPEA); Luís Chaves (F. Minha Terra); Miguel Viegas (Manifesto); Pedro Horta (ZERO); Susana Carneiro (Centro PINUS); Vítor Andrade (ANIMAR).
Imagem: CC-PP.
Atualidade
Intensify World participa em Projeto YouthForDemocracy
Projeto promove capacitação juvenil em ambiente, tecnologia e democracia através de intercâmbio europeu
O projeto YouthForDemocracy, oficialmente designado ProjetoYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), é desenvolvido através de uma parceria europeia que reúne quatro organizações: Paralel-Silistra (Bulgária), United Vision Ry (Finlândia), Intensify World (Portugal) e Associazione Scienze Naturali Unite aps (Itália). A iniciativa tem como missão fortalecer a participação cívica e o compromisso ambiental dos jovens europeus, ao mesmo tempo que promove competências digitais e tecnológicas essenciais para o futuro.
A associação portuguesa Intensify World lidera a implementação das atividades em Portugal, resultado direto do intercâmbio internacional onde os jovens participantes receberam formação e capacitação nas áreas do meio ambiente, tecnologia e digitalização, bem como democracia. Estas aprendizagens estão agora a ser aplicadas no contexto nacional através de um conjunto de iniciativas previstas entre dezembro de 2025 e março de 2026.
Em Portugal, serão dinamizadas diversas ações dirigidas à comunidade escolar. Entre elas destacam-se workshops educativos focados na reciclagem e na gestão sustentável de resíduos, combinando conteúdos teóricos, exercícios práticos e ferramentas digitais de avaliação para reforçar a consciência ambiental dos estudantes. Paralelamente, uma campanha de limpeza ambiental mobilizará jovens para recolher e separar resíduos dentro e fora das escolas, incentivando o voluntariado e promovendo diálogo com as direções escolares sobre melhorias estruturais, como a instalação de ecopontos e práticas contínuas de sustentabilidade.
No âmbito da educação para a cidadania, será realizada uma sessão de simulação democrática que incluirá uma apresentação sobre o funcionamento das eleições, uma votação fictícia e a construção colaborativa do “candidato ideal”, promovendo o pensamento crítico, o debate e a compreensão ativa dos processos democráticos. Para garantir a continuidade do envolvimento juvenil, será ainda criado um clube extracurricular dedicado à participação cívica e ambiental, com forte componente tecnológica e digital, incluindo a criação de conteúdos e gestão de redes sociais orientadas para a promoção da democracia e da ação climática.
Com estas iniciativas, o YouthForDemocracy procura transformar a formação internacional recebida pelos jovens em impacto real nas comunidades portuguesas, reforçando competências ambientais, digitais e democráticas. A Intensify World reafirma, assim, o seu compromisso com a educação não formal, o empoderamento juvenil e a construção de uma sociedade mais informada, sustentável e participativa.
Projeto apoiado por:

Intensify World participates in YouthForDemocracy project
Initiative promotes youth empowerment in environment, technology and democracy through European exchange
The YouthForDemocracy project, officially titled ProjectYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), is being developed through a European partnership bringing together four organisations: Paralel-Silistra (Bulgaria), United Vision Ry (Finland), Intensify World (Portugal) and Associazione Scienze Naturali Unite aps (Italy). The initiative aims to strengthen civic participation and environmental commitment among young Europeans, while also promoting essential digital and technological skills for the future.
The Portuguese association Intensify World is leading the implementation of activities in Portugal, following the international exchange in which participating young people received training and capacity-building in the areas of environment, technology and digitalisation, as well as democracy. This learning is now being applied at national level through a set of initiatives planned between December 2025 and March 2026.
In Portugal, several activities aimed at the school community will be carried out. Among them are educational workshops focused on recycling and sustainable waste management, combining theoretical content, practical exercises and digital assessment tools to strengthen students’ environmental awareness. In parallel, an environmental cleanup campaign will mobilise young people to collect and sort waste inside and outside schools, encouraging volunteering and promoting dialogue with school leaderships on structural improvements such as the installation of recycling stations and ongoing sustainability practices.
In the field of citizenship education, a democratic simulation session will be organised, including a presentation on how elections work, a mock vote and the collaborative creation of an “ideal candidate”, promoting critical thinking, debate and active understanding of democratic processes. To ensure continued youth engagement, an extracurricular club dedicated to civic and environmental participation will also be created, with a strong technological and digital component, including content creation and social media management focused on promoting democracy and climate action.
Through these initiatives, YouthForDemocracy seeks to transform the international training received by young people into real impact across Portuguese communities, strengthening environmental, digital and democratic skills. Intensify World thus reaffirms its commitment to non-formal education, youth empowerment and the building of a more informed, sustainable and participatory society.
Project supported by:

Foto e imagens: DR.
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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados
A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.
A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.
Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.
Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse.
Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.
Foto: PSP.
Atualidade
“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra
Depois de passar pelo Festival d’Avignon
O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.
Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.
Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.
Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.
Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.
Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.
O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.
A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.
Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.
Imagem: DR.
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