Connect with us

Atualidade

Matosinhos avança com criação do “Conselho Municipal de Habitação”

Empresa municipal MatosinhosHabit vê aprovada proposta de criação de órgão de acompanhamento e monitorização de ações no domínio da Habitação

Publicado

on

A Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou, na sua reunião de 20 de dezembro de 2023, a criação do Conselho Local de Habitação (CLH), dando, assim, seguimento ao que se encontra previsto na Lei de Bases da Habitação.

Enquanto responsável pela execução da Estratégia Local de Habitação, no exercício das competências que lhe estão delegadas, a MatosinhosHabit participou no processo da criação deste órgão consultivo do Município no âmbito da definição da política municipal de Habitação, que integra na qualidade de membro permanente.

A primeira sessão do CLH teve lugar no dia 30 de janeiro de 2024, tendo ficado marcada pela tomada de posse dos membros do CLH.

Na ocasião, Manuela Álvares, Presidente do Concelho de Administração da MatosinhosHabit enquadrou a importância da existência do CLH no reconhecimento de que “a Habitação é um elemento fundamental para a dignidade e qualidade de vida dos cidadãos”, pelo que compete ao Município e à MatosinhosHabit “apostar na diversificação das respostas públicas, adaptando-as às necessidades das famílias e a uma lógica de planeamento para o desenvolvimento sustentável, de longo prazo”, acrescentando que “é também uma política integrada, que pretende garantir a qualidade do habitat – ou o contexto exterior em que se insere a habitação”.

Manuela Álvares aproveitou a oportunidade para destacar algumas das vertentes essenciais da atuação municipal em curso, designadamente, “o parque habitacional municipal para arrendamento apoiado, o programa municipal de apoio ao arrendamento, o programa Matosinhos: Casa acessível, o apoio técnico e social às famílias e as intervenções de qualificação do habitat urbano e rural”.

Conselho Local de Habitação (CLH)

Previsto no artigo 24º da Lei de Bases da Habitação, este órgão desempenhará uma função consultiva na política local de habitação de Matosinhos, sendo integrado por um conjunto de organizações ou associações representativas.

Ao CLH compete, em particular, garantir um acompanhamento próximo da política habitacional, pronunciar-se sobre as propostas de instrumentos de planeamento (Carta Municipal e Estratégia Local de Habitação), monitorizar a sua implementação e execução, dar parecer sobre o Relatório Municipal de Habitação e, bem assim, apresentar propostas no domínio da Habitação ou noutros com impacto nesta.

Com a criação do CLH, o concelho passa a estar dotado de um fórum permanente de discussão e concertação conjunta, permitindo aprofundar o conhecimento sobre a realidade do território na área da Habitação e contribuindo para a definição, de forma participada, plural e transparente, das melhores respostas, tendo por base o diagnóstico regulamente atualizado das necessidades locais de habitação.

Foto: MH.

Atualidade

Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

Publicado

on

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

Publicado

on

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

Publicado

on

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

Continuar a ler

Mais lidas