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Atualidade

Universidade Portucalense assinala Dia Internacional dos Direitos Humanos com conferência

“Qual o estado atual dos direitos humanos em Portugal e no mundo?” debatido por especialistas no dia 11 de dezembro, na UPT

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A Universidade Portucalense (UPT), através do seu programa Cultura@Portucalense e do Departamento de Direito, vai realizar uma conferência subordinada ao tema “O Estado dos Direitos Humanos em Portugal e Pelo Mundo”, no próximo dia 11 de dezembro, às 11h00, no Auditório 201.

Este evento marca as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de dezembro, e reunirá especialistas de diversas áreas para analisar e discutir a atual situação dos Direitos Humanos, tanto em Portugal quanto à escala global, face aos conflitos em curso na Europa e no Médio Oriente.

No arranque da conferência, o foco estará voltado para o estado dos Direitos Humanos em Portugal, onde Cíntia Martins, representante da HOM – Humanity on the Move e da Amnistia Internacional, trará uma visão abrangente sobre a situação dos Direitos Humanos em território nacional. Além disso, Nélia Neves, da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, abordará a luta contra a pobreza como tema central e crítico dos Direitos Humanos em Portugal.

Na segunda parte, os professores André Matos, Pedro Ponte e Sousa e Rui Garrido, do Departamento de Direito da UPT, irão explorar a evolução geral desses direitos nos diferentes continentes, os principais desafios que a sociedade enfrenta e as possibilidades de promoção internacional dos direitos humanos.

“Esta conferência é uma oportunidade única para a comunidade académica, profissionais da área jurídica e outros cidadãos interessados, participarem em discussões que visão esclarecer sobre o cenário atual dos Direitos Humanos, contribuindo para uma conscientização mais ampla e a busca contínua por um mundo mais justo e igualitário”, promete Fátima Matos Silva, do projeto da UPT Cultura@Portucalense.

O evento realiza-se no âmbito do programa da UPT Cultura@Portucalense e é de participação gratuita, mediante inscrição aqui.

Programa

11h00 – Abertura

Fátima Matos Silva – Coordenadora do projeto Cultura@Portucalense.

Manuela Magalhães – Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense.

Pedro Ponte e Sousa – Professor do Departamento de Direito da Universidade Portucalense.

11h15 – O estado dos Direitos Humanos em Portugal

Cíntia Martins – HOM – Humanity on the Move, e Amnistia Internacional.

Nélia Neves – EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza.

11h45 – Debate.

12h00 – O estado dos Direitos Humanos pelo mundo

André Matos, Pedro Ponte e Sousa, Rui Garrido – Professores do Departamento de Direito da Universidade Portucalense.

12h45 – Debate.

13h00 – Encerramento.

Imagem: UPT.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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