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Semana Anti Contrafação: PSP apreende artigos contrafeitos no valor de € 158 000

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo, a nível nacional, uma operação de fiscalização direcionada para a prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais relacionados com a criminalidade cometida contra a propriedade industrial, nomeadamente a contrafação.

No decorrer desta operação, foram efetuadas 166 ações de fiscalização que culminaram na apreensão de 5 652 artigos contrafeitos, maioritariamente vestuário e calçado. Foram, ainda, apreendidos diversos acessórios como malas, relógios e óculos de sol.

O valor do material apreendido ascende a € 158 300.

Foram, ainda, efetivadas 43 detenções, das quais se destacam 3 por posso de arma proibida e 5 por tráfico de estupefacientes, e identificados 28 indivíduos.

No âmbito do combate a este tipo de criminalidade, a PSP é membro do Grupo Anti Contrafação (GAC) e, ainda, da European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats (EMPACT), que definiu como uma das suas prioridades para o ciclo 2022-2025 o combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular, o crime organizado.

Um dos objetivos da EMPACT é desmantelar redes criminosas envolvidas no furto, roubo e comércio ilegal de bens. Visa ainda promover o combate à contrafação de bens e moeda, levando assim à disrupção de redes criminais, e de indivíduos que atuam de forma isolada, que produzem, vendem e distribuem (física ou digitalmente) produtos ou moeda contrafeita.

As receitas provenientes deste tipo de atividades ilícitas são utilizadas para sustentar outros tipos de atividades criminosas suscetíveis de fazer perigar pessoas e bens, nomeadamente a atividade terrorista.

Nesta senda, durante o decorrer da operação, a PSP promoveu ações de fiscalização a feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se possam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos da propriedade industrial.

Atendendo à dimensão que este tipo de atividade tem ganho no contexto da cibercriminalidade, foram também efetuados esforços de monitorização de transações comerciais de material contrafeito.

A PSP apela a todas as pessoas que verifiquem a autenticidade dos produtos que adquirem, principalmente quando se tratam de bens de marca. Verifiquem sempre as etiquetas, procurem selos de autenticidade e desconfiem de ofertas abaixo do preço de mercado.

Foto: DR.

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Detenção de um homem por incêndio florestal em Cinfães

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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem com 60 anos, indiciado pela autoria de um crime de incêndio florestal, ocorrido no dia de 28 de julho em Ferreiros de Tendais – Cinfães.

O incêndio consumiu 1,5 hectares de mato, arbustos e pinheiro, vindo a criar perigo para habitações localizadas nas imediações. Não teve repercussões mais graves face à rápida intervenção de populares e Bombeiros, uma vez que o perigo de incêndio na zona estava no seu índice máximo.

O detido, residente na área, será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Brasil: Santuário Cristo Redentor lança selo que marca a contagem regressiva para o seu centenário

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O Santuário Cristo Redentor lançou, dia 27 de julho, o selo comemorativo “Rumoaos 100 Anos”, que marca o início da contagem regressiva para o centenário do monumento, a ser celebrado em 2031. A apresentação ocorreu na Obra Social Leste Um – O Sol, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro.

A identidade visual será aplicada em documentos e ações do Santuário Cristo Redentor e do Consórcio Cristo Sustentável durante as comemorações preparatórias para o centenário.

Durante a cerimônia, representantes do Santuário relembraram a história da construção do monumento, inaugurado em 1931, e destacaram que sua execução foi viabilizada por doações de fiéis brasileiros. Também informaram que o Santuário realizou mais de 3 mil celebrações religiosas em 2025, entre missas, batismos, casamentos e peregrinações.

Entre os projetos previstos para a programação do centenário estão a implantação do Museu do Cristo Redentor, no Centro de Visitantes Paineiras, e a realização de um restauro do monumento ainda neste anoe a manutenção periódica.

Ao final da cerimônia, representantes do Santuário, do Instituto Redemptor e do Consórcio Cristo Sustentável assinaram um termo que estabelece as diretrizes internas para o uso do selo comemorativo.

O calendário oficial das comemorações prossegue em outubro, quando o Cristo Redentor completa 95 anos de inauguração.

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Câmara de Lisboa reforça investimento em projetos educativos com mais de 950 mil euros

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A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou hoje, em reunião pública, duas propostas que reforçam o investimento municipal em projetos educativos nos próximos dois anos letivos, num montante superior a 950 mil euros.

As medidas aprovadas contemplam a criação do concurso “Escola Acontece”, integrado no Programa de Sucesso Escolar ELEVA-TE, e o reforço da Orquestra Geração Lisboa, duas iniciativas que visam promover o sucesso educativo, a inclusão e o desenvolvimento das crianças e jovens da cidade.

“Continuamos a reafirmar a educação como uma das prioridades deste executivo. As propostas hoje aprovadas refletem uma aposta em projetos que complementam o trabalho desenvolvido nas escolas e que contribuem para a construção de percursos educativos mais inclusivos e promotores do sucesso escolar”, afirma o vereador com o pelouro da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves.

O concurso “Escola Acontece”, cuja primeira edição decorrerá no ano letivo 2026/2027, destina-se a todas as escolas da rede pública de Lisboa, desde o 1.º ciclo do ensino básico até ao ensino secundário. Através desta iniciativa, a Autarquia pretende apoiar projetos extracurriculares que respondam às necessidades concretas de cada escola, promovendo a autonomia, a criatividade, a inclusão e a participação ativa de alunos, professores, famílias e restantes agentes da comunidade educativa.

Envolvendo um investimento de 618 mil euros, incluindo financiamento comunitário, o concurso abrangerá projetos de áreas distintas, designadamente expressões artísticas, teatro, música, dança, desporto, sustentabilidade, ambiente, ciências, tecnologia, cidadania, saúde e bem-estar, entre outros.

O executivo aprovou igualmente o reforço da Orquestra Geração Lisboa, garantindo a continuidade daquele que é um dos mais relevantes projetos de inclusão social através da música desenvolvido na cidade.

Com um investimento global superior a 339 mil euros para os próximos dois anos letivos (157 mil e 182 mil para 2026/2027 e 2027/2028, respetivamente), o reforço financeiro face a anos anteriores permitirá alargar a abrangência do projeto a cerca de 600 crianças e jovens, reforçando especialmente a inclusão através da expansão da Orquestra de Afetos nos jardins de infância, para crianças dos 3 aos 6 anos.

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