Atualidade
Introdução ao consumo de bebidas espirituosas em Portugal Continental diminui quase 10% no 1º trimestre de 2023
Prestação de contas ao impacto do IABA

Os operadores portugueses de bebidas espirituosas diminuíram em quase 8,6% o valor das introduções ao consumo em Portugal Continental no 1º trimestre de 2023 em comparação com o período homólogo de 2022. O que levou a um decréscimo da receita fiscal na ordem dos 900 mil euros. Este é apenas um dos indicadores em destaque no documento conjunto da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) e da EY Portugal com a prestação de contas relativa à execução orçamental do imposto especial sobre o consumo IABA (imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes).
O relatório foi apresentado na conferência subordinada ao tema “O paradigma do setor das bebidas espirituosas – A fiscalidade do setor no contexto de recuperação pós-pandemia, inflação e disrupção das cadeias de abastecimento”, que se realizou na manhã desta segunda-feira, 29 de maio, no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.
Este relatório da ANEBE e da EY Portugal insere-se numa abordagem de monitorização e prestação de contas que a indústria das bebidas espirituosas, em parceria com a EY, adotou como modelo de accountability para avaliar e melhorar políticas públicas que afetam um setor económico e a sua cadeia de valor. É também o primeiro documento enviado desde que o Governo decidiu aumentar o IABA na categoria de espirituosas em 4% em sede de Orçamento de Estado para 2023, terminando um período de congelamento da taxa que vigorava desde 2019.
A diminuição de quase 10% da introdução ao consumo de bebidas espirituosas em Portugal Continental no 1º trimestre de 2023 estará relacionada, por um lado, com uma antecipação dos produtores à entrada em vigor no inicio do ano ao aumento de 4% do IABA (que já havia aumentado 1% a meio do ano de 2022), e, por outro, à quebra da procura e das vendas, tanto pelo lado do aumento dos preços devido à indexação natural do aumento da taxa no PVP dos produtos, como pelo impacto da inflação no poder de compra dos consumidores.
Esta diminuição das introduções ao consumo resultou num decréscimo da receita fiscal na ordem dos 900 mil euros só nos primeiros três meses de 2023 face ao período homólogo de 2022.
No ano passado, o setor das bebidas espirituosas, que representa 11% do consumo de bebidas alcoólicas em Portugal, contribuiu com 50% do total do imposto IABA arrecadado no nosso país, garantindo ao Estado 156,7 milhões de euros (mais cerca de 45,6 milhões de euros do que em 2021), o que revela uma grande dinâmica económica do setor.
O documento demonstra, ainda, que o congelamento do IABA, que vigorou em Portugal entre 2019 e os primeiros seis meses de 2022, teve resultados muito positivos e permitiu ao Estado, sem o aumento da taxa do imposto, garantir receita fiscal. Já para os produtores, possibilitou estabilidade fiscal para investimento em recursos humanos, marketing, inovação e potenciação dos seus negócios para os mercados externos. Uma política fiscal com claras consequências positivas para a economia.
O estudo conclui que é crucial efetuar o devido acompanhamento da arrecadação de receita deste imposto, bem como determinar a sua execução concreta face ao valor orçamentado, considerando que uma tax policy eficiente pode gerar uma maior receita e garantir a sustentabilidade do setor, sobretudo dos pequenos operadores da indústria das bebidas espirituosas.
“Afigura-se, assim, fundamental voltar à política de congelamento da taxa observado desde 2019, por forma a que o Governo não contribua, de forma direta ou indireta, em primeiro lugar, para o incremento do fenómeno inflacionista. E, segundo lugar, aproveitando a dinâmica da nossa economia ancorada no turismo, o Estado sem cair na tentação política do aumento de imposto, continuar a arrecadar acompanhando este movimento positivo da economia. E, por fim, permitir às nossas empresas investir mais, criar mais postos de trabalho, aumentar o seu investimento em marketing, em marketplaces, em acompanhar as novas tendências do mercado, em inovação, e sobretudo, com a estabilidade fiscal, promover as suas marcas nos mercados externos”, destaca João Vargas, Secretário-Geral da ANEBE.
“Este Shadow Forecast vem demonstrar a importância de uma política fiscal adequada à realidade do setor, nomeadamente a estimativa de podermos ter já ultrapassado o ótimo potencial atual ao nível da tributação para a categoria das bebidas espirituosas, atentas as condições de mercado e dimensão dos operadores no contexto da realidade portuguesa, uma pequena economia aberta ao exterior. A existência de um clima de estabilidade fiscal em matéria de tributação especial sobre o consumo, através da adoção de uma cláusula de stand-still por um período específico de tempo, pode ser vista como uma abordagem efetiva de relançamento económico no setor, incentivando-se assim as decisões de investimento e criação de emprego pelos produtores de bebidas espirituosas”, salienta Amílcar Nunes, Tax Partner EY.
Foto: DR.
Atualidade
Barcelos apresenta “7 Prazeres da Gastronomia” deste ano
Lampreia, rojões e papas de sarrabulho, bacalhau, galo assado, arroz pica no chão, petiscos e doçaria

Está de volta às mesas da restauração de Barcelos o programa anual “7 Prazeres da Gastronomia”. A iniciativa foi apresentada ontem, em conferência de imprensa, no Restaurante Solar das Fontes, na Várzea, e contou com a presença da Vereadora do pelouro do Turismo e Artesanato, Elisa Braga, que vincou a importância deste evento na dinamização da economia local.
Com cerca de 70 estabelecimentos aderentes, os “7 Prazeres da Gastronomia de Barcelos” são uma prova ao “pecado da gula”, já que incluem o que de melhor existe na gastronomia barcelense.
Promovida pelo Município, esta iniciativa envolve o setor da restauração e da hotelaria, bem como produtores vinícolas, tendo associado um conjunto de atividades paralelas que vão desde a animação de rua, ao artesanato, passando pelas caminhadas ambientais, por rotas temáticas e percursos pedestres.
O programa decorre ao longo de todo o ano e pretende fazer a divulgação da cozinha tradicional barcelense. Além de ser um convite à descoberta da gastronomia local, estes fins de semana gastronómicos são ainda um apelo à descoberta do território barcelense e das suas gentes.
No decorrer da apresentação do evento, Elisa Braga, Vereadora do pelouro do Turismo, realçou a importância das tradições culturais ligadas ao valor do produto gastronomia e vinhos para o turismo do concelho, da região e do país. “É uma excelente oportunidade para os operadores da restauração angariarem mais clientes, potenciarem o seu negócio e fazerem face à época baixa. Além de se constituir como fator de desenvolvimento da economia local, os 7 Prazeres da Gastronomia, envolvendo a restauração e a hotelaria, permitem dar a conhecer a identidade do nosso povo que tão bem preserva a sua herança gastronómica e cultural”. Elisa Braga salientou também o valor e as potencialidades dos “7 Prazeres da Gastronomia”, enquanto evento que motiva cada vez mais pessoas a visitarem Barcelos, proporcionando-lhes fins de semana de excelência no nosso concelho.
Este fim de semana, a Lampreia é a primeira proposta dos “7 Prazeres da Gastronomia”
Arroz de lampreia, à bordalesa, ou ainda preparada no forno, e até grelhada, são as opções que pode encontrar nos 15 restaurantes aderentes ao primeiro fim de semana gastronómico, que acontece de 21 a 23 de fevereiro.
Esta iguaria, muito sazonal, é razão de romaria para os amantes deste ciclóstomo e a sua degustação ficará ainda mais completa se a refeição for acompanha por um saboroso Vinho Verde de Barcelos.
Entre outros, estes são os restaurantes onde pode encontrar pratos de lampreia a seu gosto, mas é aconselhável reservar mesa com antecedência: Atina Restaurante (Várzea), Bagoeira (Barcelos), Casa dos Arcos (Barcelos), Chuva (Barcelinhos), Cozinha Regional de Barcelos (Várzea), Dom Carlos (Silva), Galliano (Barcelos), Maria de Medros (Barcelinhos), Manjar das Estrelas (Várzea), Pedra Furada (Pedra Furada), Restaurante O Cruzeiro “O Rabeca” (Gilmonde), Solar das Fontes (Várzea), Taberna Lopes (Gilmonde), Taberna do Armindo (Remelhe) e Taberninha O Chico (Perelhal).
Evento decorre ao longo de todo o ano
Os “7 Prazeres da Gastronomia” são um programa de divulgação da cozinha tradicional barcelense que se desenvolve ao longo de todo o ano, iniciando no próximo fim de semana (21 a 23 de fevereiro) com a “Lampreia do Rio Cávado”.
De 7 a 16 de março, promovem-se os fins de semana gastronómicos do Galo, dos Rojões e das Papas de Sarabulho à moda de Barcelos. Em maio, de 16 a 18, avança o Fim de Semana do Bacalhau, e depois, de 11 a 13 de julho, o Fim de Semana dos Petiscos.
Na época do outono, mais concretamente de 10 a 12 de outubro, há o “Concurso Galo Assado”, ficando o fim de semana do Pica no Chão agendado para 14 a 16 de novembro. Finalmente, os “7 Prazeres da Gastronomia” encerram com o concurso de pastelaria, Barcelos Doce, no dia 6 de dezembro.
Foto: CMB.
Atualidade
Loures: Homem de 39 anos detido por tráfico de estupefacientes

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 15 de fevereiro, pelas 01h30, na união de freguesias Pontinha e Famões, procedeu à detenção de um homem de 39 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
A detenção surge no âmbito de uma ocorrência de violência doméstica, verificando-se que o suspeito tinha na sua posse 171,18 doses individuais de haxixe; 1 faca com vestígios de haxixe; 1 balança de precisão; 29 sacos em plástico para acondicionamento de doses de estupefacientes; e 100 euros em numerário.
O detido foi presente perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, mantendo a aplicação da medida de coação de termo de identidade e residência já aplicada.
Foto: PSP.
Atualidade
Viana do Castelo: Jovem detido por tráfico de drogas

No dia 18 de fevereiro, pelas 09h40, na rua Manuel Fiúza Júnior, em Viana do Castelo, foi detido um jovem de 16 anos de idade, estudante e residente em Ponte de Lima.
Polícias do efetivo da Esquadra de Investigação Criminal, no decurso de diligências policiais relacionadas com o combate ao tráfico de estupefacientes junto da comunidade escolar, intercetaram o estudante na posse de estupefacientes, denominados Haxixe e Canábis, suficientes para cerca de 43 e 02 doses individuais respetivamente, bem como quantidade diminuta de MDMA, substâncias que lhe foram apreendidas, assim como uma balança de precisão e um canivete com resíduos de estupefacientes.
As diligências policiais incluíram, ainda, a realização de uma busca domiciliária.
O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
-
Atualidade3 anos atrás
Lisboa: Leilão de Perdidos e Achados da PSP realiza-se a 08 de maio
-
Atualidade3 anos atrás
Coimbra: PSP faz duas detenções
-
Atualidade2 anos atrás
Guerra pode causar um ecocídio na Ucrânia
-
Atualidade2 anos atrás
Visto CPLP não permite a circulação como turista na União Europeia
-
Atualidade3 anos atrás
Santa Marta de Penaguião coloca passadeiras 3D para aumentar a segurança rodoviária
-
Atualidade3 anos atrás
CLIPSAS: Maçonaria Mundial reúne-se em Lisboa
-
Atualidade3 anos atrás
A Seca
-
Atualidade3 anos atrás
Sintra: Alteração dos horários dos Centros de vacinação