Ao longo da última década o abandono escolar diminuiu significativamente e, chegados a 2022, apenas cerca de 6% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário e não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. Com esta taxa de abandono, Portugal ultrapassa a meta europeia de 9% prevista para 2030.

Na véspera da comemoração do Dia Nacional do Estudante, este Insight da Fundação José Neves faz a análise da evolução da taxa de abandono precoce da educação ou formação, um exercício fundamental para averiguar se as medidas implementadas ao longo das últimas décadas no sentido de promover uma maior escolarização da população portuguesa estão a ter o impacto desejado.

O decréscimo do abandono escolar precoce na última década representa um dos progressos mais relevantes na educação em Portugal. Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 23%, ou seja, num período de 11 anos, verificou-se uma notável redução de 17 pontos percentuais. Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e da progressão para o ensino superior.

A redução do abandono precoce está certamente associada ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade (medida que data de 2009) e à expansão da via profissionalizante do ensino secundário.

A taxa de abandono escolar precoce foi, em 2022 como nos anos anteriores, significativamente mais baixa nas mulheres (3,9%) do que nos homens (7,9%). Não obstante, a diferença na taxa de abandono precoce da educação ou formação entre homens e mulheres tem vido a decrescer (de 10,4 pontos percentuais, em 2011, para 4 pontos percentuais, em 2022).

A taxa de abandono escolar em Portugal é inferior à da média europeia

A União Europeia estabeleceu como meta para 2030 que a taxa de abandono escolar precoce se situasse abaixo dos 9%. Os dados internacionais mais recentes (de 2021), revelam que Portugal registou valores de abandono escolar precoce mais baixos do que a generalidade dos países europeus. De facto, só seis países europeus apresentaram, em 2021, taxas de abandono escolar mais baixas do que Portugal. A média europeia situou-se nos 9,7%, cerca de 3,8 pontos percentuais acima da média portuguesa em 2021 (5,9%)).   

Quer nos homens, como nas mulheres, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal registou um desempenho acima da média europeia.

A expansão do ensino secundário

A massificação do ensino secundário entre os mais jovens levou, previsivelmente, à redução da taxa de abandono escolar ao longo da última década. Em 2021, 83% dos jovens portugueses com idade entre os 25 e os 34 anos tinham completado, pelo menos, o ensino secundário. Dez anos antes, em 2011, essa taxa foi de 56%. Este aumento foi acompanhado por um reforço do ensino profissional, no secundário, particularmente notório a partir de 2005, quando a sua oferta foi generalizada às escolas públicas, e foi sendo reforçado nos anos seguintes com o objetivo de combater o insucesso e o abandono escolar.

Assimetrias evidentes entre as regiões portuguesas

A diminuição da taxa de abandono escolar ao longo da última década esconde diferenças regionais bastante significativas. Em 2021, a taxa de abandono na Região Autónoma dos Açores foi de 23,2%, quase quatro vezes superior à média nacional no mesmo ano (5,9%). Só a Área Metropolitana de Lisboa e a região Norte registaram, em 2021, taxas de abandono escolar inferiores a 6%.

Os valores mais recentes na região do Algarve e no Alentejo reportam a 2019, ano em que o abandono escolar, nestas regiões, ficou bastante acima da média.

O Insight “Portugal já ultrapassou a meta do abandono escolar prevista para 2030”, da Fundação José Neves, pode ser consultado na íntegra através do link https://brighterfuture.joseneves.org/insight/portugal-ultrapassa-meta-europeia-de-abandono-escolar-prevista-para-2030.

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