Atualidade
ANAM apoia realização de cursos de formação para os novos eleitos locais desenvolvidos pela FEFAL
Curso gratuito inicia-se na próxima semana com várias formações a decorrer até ao final do primeiro trimestre de 2022

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) apoia a criação do novo curso que a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) está a promover para os membros das Assembleias Municipais. Com início marcado para a próxima semana, o Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais dos Municípios será gratuito, apresentando-se dividido em dois módulos e decorrerá em regime online através da plataforma ZOOM.
Esta nova formação destina-se à capacitação dos eleitos locais e, nesse sentido, é também direcionado a membros das assembleias municipais, nomeadamente aqueles que ainda não possuem experiência autárquica ao nível das assembleias e que queiram obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento do Poder Local, designadamente dos órgãos municipais.
Nesse sentido, a ANAM junta-se, assim, à FEFAL através da divulgação dedicada para promover a importância destas formações para os seus associados numa dinâmica de valorização das assembleias municipais e dos seus membros integrantes.
Para Albino Almeida, presidente da ANAM, “estas capacitações, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar cada vez mais informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local. O que pretendemos é que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades, incentivando-os para estas formações que consideramos fundamentais ao longo do seu percurso. Foi nesse sentido, também, que criámos o Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) e que muito tem contribuído para a melhoria da qualidade da democracia local”. Foi com base nesta convicção que, segundo revela, “a ANAM juntou-se com a FEFAL para debater as diversas possibilidades de cooperação e colaboração nomeadamente com o CVEL, e incentivou à implementação dos cursos que agora se vão iniciar”.
Com início agendado para 29 de novembro, o Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais dos Municípios, apresenta-se repartido por dois módulos:
. Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Local | 29, 30 de novembro e 2 de dezembro | 20h30/22h30
Objetivos: dotar os formandos de conhecimentos necessários e elementares ao seu desempenho, nomeadamente, no que concerne ao desenho institucional do poder local democrático consagrado na Constituição; à forma de organização das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas; ao estatuto legal dos eleitos locais; aos princípios fundamentais das finanças locais; aos fins prosseguidos pelos municípios e as competências dos seus órgãos; e à convocação e formas de participação nas reuniões dos órgãos municipais.
Temas do programa: As autarquias locais na Constituição da República Portuguesa; A organização supramunicipal; O Estatuto dos Eleitos Locais; Atribuições e Competências; Reuniões de Câmara; e Reuniões de Assembleia Municipal.
. Módulo II – Introdução à Gestão Financeira Autárquica | 4 de dezembro | 9h00 /13h00
Objetivos: fornecer uma visão geral sobre o atual enquadramento normativo da contabilidade autárquica em Portugal, dando também uma visão geral dos instrumentos de gestão financeira autárquica com o objetivo de proporcionar um conhecimento mais alargado nestas matérias, melhorar as competências em gestão e ajudar na melhor tomada de decisões futuras. Dar, ainda, a compreender conceitos básicos sobre: gestão financeira autárquica e contabilidade autárquica; princípios contabilísticos; e instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios.
Temas do programa: Competências dos municípios e das Comunidades Intermunicipais; Breve abordagem às finanças municipais e à contabilidade autárquica; Instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios; e Abordagem introdutória à prestação de contas: conceitos e graus de execução orçamental.
Tendo como principal missão a formação dos trabalhadores do subsetor da Administração Local, João Moura, presidente da FEFAL, refere que a Fundação não poderia ficar indiferente às necessidades de formação dos novos eleitos locais, apontadas pelas associações representativas desses eleitos. Nesse seguimento, e conforme sublinha João Moura, “a FEFAL lançou um programa de formação inicial para eleitos locais de municípios e outro para eleitos locais de freguesias, procurando, desta forma, contribuir para a formação e capacitação dos autarcas eleitos. Esta formação, que decorrerá até ao final do primeiro trimestre de 2022, surge, assim, em estreita colaboração da FEFAL com as autarquias e com as suas estruturas representativas possibilitando desta forma efetuar o diagnóstico das necessidades de formação e a elaborar de um plano de formação que procura responder às necessidades formativas do Poder Local”.
Todos os cursos serão realizados em regime online através da plataforma ZOOM, sendo a sua frequência gratuita, carecendo de inscrição obrigatória no site da FEFAL (www.fefal.pt).
Foto: DR.
Atualidade
Fortaleza de Valença: Reconstrução do Baluarte de São José Avança para Fase Final

Os trabalhos de reconstrução do pano de muralha do Baluarte de S. José, na Fortaleza de Valença, encontram-se numa fase decisiva, com a reconstrução em curso do segundo troço da estrutura, que ruiu a 1 de janeiro de 2023.
A intervenção decorre sob rigorosa monitorização dos técnicos da Unidade da Cultura da CCDR-Norte e do Município de Valença.
A recuperação desta estrutura histórica chega agora à sua fase final, através de um cuidadoso trabalho de recuperação que respeita integralmente as características originais da construção setecentista.
Os trabalhos avançam com o rigor que um monumento classificado exige. Neste momento, decorre a reconstrução do segundo pano de muralha, localizado no tardoz da cortina, paralelamente aos trabalhos de aterro da vala de fundação, operações técnicas essenciais para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Também se está a proceder à recolocação do friso e restante aparelho que remata o topo superior do pano da primeira cortina.
O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, tem acompanhado pessoalmente a evolução dos trabalhos, sublinhando a importância desta intervenção: “Estamos comprometidos em devolver à Fortaleza de Valença toda a sua integridade histórica, garantindo que esta obra seja executada com o máximo rigor técnico e respeito pelo património que nos foi legado.”
Esta intervenção irá repor a totalidade da estrutura original, mantendo intacto o valor patrimonial de um dos mais emblemáticos exemplos da arquitetura militar portuguesa. A Fortaleza de Valença, testemunho singular da nossa história, verá assim assegurada a sua preservação e transmissão como legado cultural às gerações futuras.
Foto: CMV.
Atualidade
Barcelos: Conferência sobre Fibromialgia a 30 de maio no IPCA
“Transformando a dor em vida” é o tema da conferência promovida pelo Instituto Renascer

O Instituto Renascer – Fibromialgia em Portugal e Fibromialgia leva a cabo uma conferênciasobre Fibromialgia, no dia 30 de maio, pelas 20h45, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.
“Com esta iniciativa, pretendemos sensibilizar e informar sobre a realidade vivida pelas pessoas com fibromialgia, abordando estratégias para enfrentar os desafios físicos, emocionais e sociais associados à doença”, sublinha a organização.
Sob o tema “Transformando a Dor em Vida”, pretende proporcionar um espaço de partilha, esclarecimento e empoderamento para doentes, familiares, cuidadores, publico em geral e profissionais da educação, da saúde, com entrada livre.
Esta formação é certificada para professores, pelo CFAE – Barcelos/Esposende, com o link de inscrição para professores em https://www.cfaebe.pt/course/4171ara .
Serão tratados os seguintes temas:
– Transformando a Dor em Vida – Vencer os Desafios da Fibromialgia;
– Papel da medicina do trabalho…
– Apoios a doentes crónicos pela segurança social;
– O que é a Fibromialgia…
O evento contará com as preleções e intervenções de Paula Encarnação, Professora na Escola Superior de Enfermagem – Universidade do Minho; Vânia Teixeira, Médica de Medicina do Trabalho na ULS – Hospital de Braga; Filipa Braga, Assistente Social na Segurança Social; Jorge Mandim, Diretor da Fibromialgia em Portugal e Instituto Renascer.
“Esta ação de formação visa não só sensibilizar a sociedade sobre o impacto real da fibromialgia na vida dos pacientes, como também oferecer ferramentas práticas para a gestão dos seus desafios físicos e emocionais. Ao promover o conhecimento e o diálogo aberto, contribui-se ativamente para a luta contra o estigma, ajudando a construir uma rede de apoio mais empática, informada e inclusiva”, sublinha a organização.
“A Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde, assegurando a todos os trabalhadores o acesso à avaliação pela Medicina do Trabalho ao longo da sua vida profissional. Neste âmbito, o Médico do Trabalho assume um papel crucial na promoção da saúde, na prevenção de doenças e de acidentes de trabalho, bem como na avaliação da aptidão dos trabalhadores para o desempenho das suas funções, considerando as suas capacidades e eventuais limitações. No caso específico dos trabalhadores com fibromialgia, a intervenção da Medicina do Trabalho visa promover a sua aptidão para o trabalho bem como a sua qualidade de vida e bem-estar”, continua.
A Fibromialgia é considerada uma doença do sistema nervoso central, acompanhada pelas especialidades de Neurologia, Reumatologia, com uma equipa multidisciplinar e requer tratamentos de reabilitação permanentes, pois os doentes apresentam lentificação motora e cognitiva. Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia: “A fibromialgia é caracterizada por dores músculo-esqueléticas generalizadas… fadiga, stress distúrbios do sono, alterações cognitivas, memória e concentração”.
A defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com Fibromialgia-Dor e suas famílias, é o papel das plataformas www.fibromialgiaemportugal.pt e Fibromialgia e seus preconceitos, https://www.facebook.com/groups/1017979065050898 que são geridas por Jorge Mandim e Ana dos Santos.
“Falar de Fibromialgia é falar de Dor e causa endurecimento/rigidez por todo o corpo. Pode ser debilitante, causar solidão, ansiedade e depressão. Os doentes com Fibromialgia são psicologicamente frágeis e isso contribui para o aumento da manifestação da doença… A Fibromialgia atinge crianças, jovens e adultos. Usualmente são diagnosticados entre os 20 e 50 anos, e a incidência aumenta com a idade. Estima-se que afete cerca de 2 a 4% da população (embora seja mais prevalente na idade adulta) e, dos diagnosticados, cerca de 90% são mulheres e 10% são homens”, dizem os especialistas.
A Fibromialgia foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde em 1992, com o código CID 10 – M79.7. Em Portugal foi reconhecida, em 2003, pela Direção Geral da Saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou em 1 de janeiro de 2022, com um novo código a DOR e Fibromialgia.
“O impacto da fibromialgia na sociedade é evidente em várias áreas, incluindo na saúde, no trabalho e na economia. Por exemplo, estudos mostram que as pessoas com fibromialgia têm um risco maior de desenvolver outras condições de saúde, como a depressão, a ansiedade e a síndrome do intestino irritável. Além disso, a dor crónica e a fadiga podem levar a uma diminuição da capacidade de trabalhar e realizar tarefas diárias, o que pode levar a um aumento das taxas de desemprego e da necessidade de apoio social”, segundo especialistas.
Imagem: IR.
Atualidade
Rio Tinto: PSP recupera carro roubado em Bragança

Na noite do dia 15 de maio, em Bragança, foi furtado do interior de uma garagem, por método de arrombamento da porta, uma viatura BMW avaliada em cerca de 40.000 Euros.
A viatura foi avistada durante a tarde do dia 16 na Rotunda das Areias, (Campanhã), no Porto, onde seguiam três ocupantes, tendo-se mobilizado diversos meios com vista à interceção e recuperação da mesma em local adequado de acordo por onde a mesma se dirigia, vindo a desenrolar-se uma operação de controlo policial na Rotunda do Parque Nascente em Rio Tinto.
O condutor da viatura ao aperceber-se da presença da PSP e da ordem de paragem que lhe foi dirigida parou e recuou repentinamente, provocou um acidente, galgou passeios acelerando bruscamente colocando em perigo os peões que ali circulavam bem como Polícias que seguiam a pé no seu encalço, vindo a viatura a embater num poste de eletricidade e ali ficar imobilizada.
O condutor, o homem de 37 anos, natural e residente no Porto, que não possuía carta de condução e que exerceu condução perigosa, abriu a porta e colocou-se em fuga sendo intercetado após uma perseguição apeada.
No carro seguiam ainda mais duas pessoas, duas jovens de 15 e 16 anos, tendo estas obedecido às ordens, permanecendo no veículo suspeito até serem retiradas em segurança, vindo a apurar-se que as mesmas se encontravam evadias de uma instituição de acolhimento em Baguim do Monte onde foram conduzidas, sendo uma delas prima do suspeito.
O suspeito foi detido pelas 17h45 do dia 16 de maio pela 3ª Divisão, e após ter sido presente às Autoridades Judiciárias competentes foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Foto: PSP.
-
Atualidade3 anos atrás
Lisboa: Leilão de Perdidos e Achados da PSP realiza-se a 08 de maio
-
Atualidade3 anos atrás
Coimbra: PSP faz duas detenções
-
Atualidade3 anos atrás
Guerra pode causar um ecocídio na Ucrânia
-
Atualidade2 anos atrás
Visto CPLP não permite a circulação como turista na União Europeia
-
Atualidade3 anos atrás
Santa Marta de Penaguião coloca passadeiras 3D para aumentar a segurança rodoviária
-
Atualidade4 anos atrás
CLIPSAS: Maçonaria Mundial reúne-se em Lisboa
-
Atualidade11 meses atrás
Câmara de Sintra investe mais de 2 milhões de euros para construção do Multiusos de Fitares
-
Atualidade3 anos atrás
A Seca