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ANAM apoia realização de cursos de formação para os novos eleitos locais desenvolvidos pela FEFAL

Curso gratuito inicia-se na próxima semana com várias formações a decorrer até ao final do primeiro trimestre de 2022

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) apoia a criação do novo curso que a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) está a promover para os membros das Assembleias Municipais. Com início marcado para a próxima semana, o Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais dos Municípios será gratuito, apresentando-se dividido em dois módulos e decorrerá em regime online através da plataforma ZOOM.

Esta nova formação destina-se à capacitação dos eleitos locais e, nesse sentido, é também direcionado a membros das assembleias municipais, nomeadamente aqueles que ainda não possuem experiência autárquica ao nível das assembleias e que queiram obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento do Poder Local, designadamente dos órgãos municipais.

Nesse sentido, a ANAM junta-se, assim, à FEFAL através da divulgação dedicada para promover a importância destas formações para os seus associados numa dinâmica de valorização das assembleias municipais e dos seus membros integrantes.

Para Albino Almeida, presidente da ANAM, “estas capacitações, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar cada vez mais informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local. O que pretendemos é que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades, incentivando-os para estas formações que consideramos fundamentais ao longo do seu percurso. Foi nesse sentido, também, que criámos o Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) e que muito tem contribuído para a melhoria da qualidade da democracia local”. Foi com base nesta convicção que, segundo revela, “a ANAM juntou-se com a FEFAL para debater as diversas possibilidades de cooperação e colaboração nomeadamente com o CVEL, e incentivou à implementação dos cursos que agora se vão iniciar”.

Com início agendado para 29 de novembro, o Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais dos Municípios, apresenta-se repartido por dois módulos:

. Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Local | 29, 30 de novembro e 2 de dezembro | 20h30/22h30

Objetivos: dotar os formandos de conhecimentos necessários e elementares ao seu desempenho, nomeadamente, no que concerne ao desenho institucional do poder local democrático consagrado na Constituição; à forma de organização das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas; ao estatuto legal dos eleitos locais; aos princípios fundamentais das finanças locais; aos fins prosseguidos pelos municípios e as competências dos seus órgãos; e à convocação e formas de participação nas reuniões dos órgãos municipais.

Temas do programa: As autarquias locais na Constituição da República Portuguesa; A organização supramunicipal; O Estatuto dos Eleitos Locais; Atribuições e Competências; Reuniões de Câmara; e Reuniões de Assembleia Municipal.

. Módulo II – Introdução à Gestão Financeira Autárquica | 4 de dezembro | 9h00 /13h00

Objetivos: fornecer uma visão geral sobre o atual enquadramento normativo da contabilidade autárquica em Portugal, dando também uma visão geral dos instrumentos de gestão financeira autárquica com o objetivo de proporcionar um conhecimento mais alargado nestas matérias, melhorar as competências em gestão e ajudar na melhor tomada de decisões futuras. Dar, ainda, a compreender conceitos básicos sobre: gestão financeira autárquica e contabilidade autárquica; princípios contabilísticos; e instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios.

Temas do programa: Competências dos municípios e das Comunidades Intermunicipais; Breve abordagem às finanças municipais e à contabilidade autárquica; Instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios; e Abordagem introdutória à prestação de contas: conceitos e graus de execução orçamental.

Tendo como principal missão a formação dos trabalhadores do subsetor da Administração Local, João Moura, presidente da FEFAL, refere que a Fundação não poderia ficar indiferente às necessidades de formação dos novos eleitos locais, apontadas pelas associações representativas desses eleitos. Nesse seguimento, e conforme sublinha João Moura, “a FEFAL lançou um programa de formação inicial para eleitos locais de municípios e outro para eleitos locais de freguesias, procurando, desta forma, contribuir para a formação e capacitação dos autarcas eleitos. Esta formação, que decorrerá até ao final do primeiro trimestre de 2022, surge, assim, em estreita colaboração da FEFAL com as autarquias e com as suas estruturas representativas possibilitando desta forma efetuar o diagnóstico das necessidades de formação e a elaborar de um plano de formação que procura responder às necessidades formativas do Poder Local”.

Todos os cursos serão realizados em regime online através da plataforma ZOOM, sendo a sua frequência gratuita, carecendo de inscrição obrigatória no site da FEFAL (www.fefal.pt).

Foto: DR.

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Universidade do Minho recebe Encontro Nacional do IN2PAST

Património, artes, sustentabilidade e território juntam 170 cientistas durante quatro dias

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O 5º Encontro Nacional do Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território (IN2PAST) vai decorrer de 22 a 25 de janeiro na Universidade do Minho, em Braga, com cerca de 170 participantes, e no Extremo, em Arcos de Valdevez.

Os trabalhos começam nesta quarta-feira, às 17h00, com uma reunião aberta na Reitoria da Universidade do Minho, que envolve representantes regionais e nacionais nas áreas do Património, Artes, Cultura, Sustentabilidade e Território. Com a presença da vice-reitora para a Cultura e Território, Joana Aguiar e Silva, e do vice-reitor para Investigação e Inovação, Eugénio Campos Ferreira, esta sessão pública pretende, mais do que apresentar o IN2PAST, auscultar os representantes das instituições sobre necessidades específicas, a fim de mobilizar parcerias na interação entre os técnicos e os investigadores.

Está confirmada a participação de responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, do Centro de Investigación Interuniversitario das Paisaxes Atlánticas Culturais, do Consello da Cultura Galega e do Instituto de Ciencias del Patrimonio (Incipit-CSIC), além de representantes autárquicos de comunidades intermunicipais e municipais, diretores e técnicos de arquivos, bibliotecas, museus e de outras instituições públicas e privadas.

O programa científico arranca na quinta-feira, no edifício 2 do campus de Gualtar. A abertura é às 9h00, no auditório B2, com intervenções de membros das direções do IN2PAST e do Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT), organizadores deste Encontro. Até à tarde seguinte estão previstas seis sessões plenárias de debate – Intervir, Reconhecer, Cruzamentos disciplinares, Tecnologias, Pluralidades e Práticas colaborativas –, a par da reunião do Conselho Científico do IN2PAST e da sessão “Relatores”, com a síntese dos trabalhos.

Saída de campo a Arcos de Valdevez

Para sábado, dia 25, está programada uma saída de campo até ao lugar do Extremo, autêntico laboratório vivo que junta cientistas e a comunidade local no estudo da paisagem e do património numa perspetiva de sustentabilidade e que é um exemplo de práticas colaborativas e ciência cidadã. O momento conta igualmente com a presença de responsáveis do Município arcuense e da Junta de Freguesia de Portela e Extremo.

No Encontro Nacional do IN2PAST cruzam-se diferentes áreas do saber, da História à Química, passando pela Arquitetura, Musicologia, Antropologia, Arqueologia, Urbanismo, Museologia, Conservação, Geologia, Arquivística ou Bioquímica. É um fórum de excelência para a construção de novas formas de investigação, inovação, dinamização e colaboração entre os cerca de 350 doutorados das sete unidades de I&D do IN2PAST.

Estas unidades, repartidas por cinco universidades (Évora, Coimbra, Minho, Nova de Lisboa e ISCTE) e cofinanciadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, são: o Laboratório HERCULES – Herança Cultural, Estudos e Salvaguarda; o Lab2PT; o Centro de História da Arte e Investigação Artística – CHAIA; o Instituto de História Contemporânea – IHC; o Instituto de História da Arte – IHA; o Centro em Rede de Investigação em Antropologia – CRIA; e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical – CESEM.

Imagem: UM.

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Universidade Católica do Porto promove debate “A Felicidade é Lucrativa?”

Dia 30 de janeiro, pelas 18h00, no Porto

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Isabel Braga da Cruz (Pró-Reitora da Universidade Católica Portuguesa), Rui Moreira (Presidente da Câmara Municipal do Porto), Ricardo Costa (Chairman do Grupo Bernardo da Costa e autor do livro “A Felicidade é Lucrativa”) e Sofia Mexia Alves (Presidente da Direção da Unificar) são os oradores convidados do debate “A Felicidade é Lucrativa?”. Um evento que se realiza a 30 de janeiro, pelas 18 horas, no Auditório Corticeira Amorim da Universidade Católica Portuguesa no Porto, e que conta com a moderação de Rui Couceiro (Editor do livro).

Inspirado no livro “A Felicidade é Lucrativa”, de Ricardo Costa, este debate procura trazer a visão de quem lidera organizações em diferentes áreas da sociedade: da academia às instituições públicas, passando também pelas IPSS. No livro, o autor apresenta uma forma nova de olhar para o mundo corporativo – e para o país -, partilhando como se consegue melhorar os espaços de trabalho, mostrando como cada um pode perspetivar a carreira para obter resultados de excelência e ser mais feliz. Ricardo Costa criou, em 2017, o primeiro departamento da Felicidade em Portugal, fez um MBA Executivo e integra o Conselho Consultivo Institucional da Católica Porto Business School.

O debate “A Felicidade é Lucrativa?” é aberto ao público, mas sujeito a inscrição prévia.

Mais informações disponíveis em A Felicidade é Lucrativa? | Universidade Católica Portuguesa – Porto.

Imagem: DR.

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Odivelas: Homem de 28 anos detido por posse de arma proibida

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 20 de janeiro, na freguesia de Odivelas, procedeu à detenção de um homem de 28 anos, por ser suspeito da prática do crime de Posse de Arma Proibida.

A referida detenção ocorreu na sequência de uma ação de fiscalização, tendo o detido, quando exercia a condução de uma viatura, sido encontrado na posse de uma arma branca, devidamente acondicionada numa bolsa de transporte.

O detido foi libertado e notificado para comparecer perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Loures.

Foto: PSP.

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