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ANAM apoia realização de cursos de formação para os novos eleitos locais desenvolvidos pela FEFAL

Curso gratuito inicia-se na próxima semana com várias formações a decorrer até ao final do primeiro trimestre de 2022

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) apoia a criação do novo curso que a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) está a promover para os membros das Assembleias Municipais. Com início marcado para a próxima semana, o Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais dos Municípios será gratuito, apresentando-se dividido em dois módulos e decorrerá em regime online através da plataforma ZOOM.

Esta nova formação destina-se à capacitação dos eleitos locais e, nesse sentido, é também direcionado a membros das assembleias municipais, nomeadamente aqueles que ainda não possuem experiência autárquica ao nível das assembleias e que queiram obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento do Poder Local, designadamente dos órgãos municipais.

Nesse sentido, a ANAM junta-se, assim, à FEFAL através da divulgação dedicada para promover a importância destas formações para os seus associados numa dinâmica de valorização das assembleias municipais e dos seus membros integrantes.

Para Albino Almeida, presidente da ANAM, “estas capacitações, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar cada vez mais informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local. O que pretendemos é que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades, incentivando-os para estas formações que consideramos fundamentais ao longo do seu percurso. Foi nesse sentido, também, que criámos o Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) e que muito tem contribuído para a melhoria da qualidade da democracia local”. Foi com base nesta convicção que, segundo revela, “a ANAM juntou-se com a FEFAL para debater as diversas possibilidades de cooperação e colaboração nomeadamente com o CVEL, e incentivou à implementação dos cursos que agora se vão iniciar”.

Com início agendado para 29 de novembro, o Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais dos Municípios, apresenta-se repartido por dois módulos:

. Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Local | 29, 30 de novembro e 2 de dezembro | 20h30/22h30

Objetivos: dotar os formandos de conhecimentos necessários e elementares ao seu desempenho, nomeadamente, no que concerne ao desenho institucional do poder local democrático consagrado na Constituição; à forma de organização das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas; ao estatuto legal dos eleitos locais; aos princípios fundamentais das finanças locais; aos fins prosseguidos pelos municípios e as competências dos seus órgãos; e à convocação e formas de participação nas reuniões dos órgãos municipais.

Temas do programa: As autarquias locais na Constituição da República Portuguesa; A organização supramunicipal; O Estatuto dos Eleitos Locais; Atribuições e Competências; Reuniões de Câmara; e Reuniões de Assembleia Municipal.

. Módulo II – Introdução à Gestão Financeira Autárquica | 4 de dezembro | 9h00 /13h00

Objetivos: fornecer uma visão geral sobre o atual enquadramento normativo da contabilidade autárquica em Portugal, dando também uma visão geral dos instrumentos de gestão financeira autárquica com o objetivo de proporcionar um conhecimento mais alargado nestas matérias, melhorar as competências em gestão e ajudar na melhor tomada de decisões futuras. Dar, ainda, a compreender conceitos básicos sobre: gestão financeira autárquica e contabilidade autárquica; princípios contabilísticos; e instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios.

Temas do programa: Competências dos municípios e das Comunidades Intermunicipais; Breve abordagem às finanças municipais e à contabilidade autárquica; Instrumentos de planeamento e controlo financeiro e orçamental nos municípios; e Abordagem introdutória à prestação de contas: conceitos e graus de execução orçamental.

Tendo como principal missão a formação dos trabalhadores do subsetor da Administração Local, João Moura, presidente da FEFAL, refere que a Fundação não poderia ficar indiferente às necessidades de formação dos novos eleitos locais, apontadas pelas associações representativas desses eleitos. Nesse seguimento, e conforme sublinha João Moura, “a FEFAL lançou um programa de formação inicial para eleitos locais de municípios e outro para eleitos locais de freguesias, procurando, desta forma, contribuir para a formação e capacitação dos autarcas eleitos. Esta formação, que decorrerá até ao final do primeiro trimestre de 2022, surge, assim, em estreita colaboração da FEFAL com as autarquias e com as suas estruturas representativas possibilitando desta forma efetuar o diagnóstico das necessidades de formação e a elaborar de um plano de formação que procura responder às necessidades formativas do Poder Local”.

Todos os cursos serão realizados em regime online através da plataforma ZOOM, sendo a sua frequência gratuita, carecendo de inscrição obrigatória no site da FEFAL (www.fefal.pt).

Foto: DR.

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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados

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A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.

A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.

Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.

Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse. 

Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.

Foto: PSP.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

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A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.

O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.

Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.

Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.

Imagem: ML.

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