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Barcelos: Câmara lança programa de emergência social de 1,7 milhões

Reforço do apoio à renda de casa, cheque Bebé Saúde, passes sociais a custos reduzidos e baixa de impostos

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O presidente da Câmara Municipal de Barcelos anunciou, ontem, um pacote de medidas sociais para atenuar o impacto da inflação nos agregados familiares economicamente mais vulneráveis. O designado “Programa de Emergência Social” prevê a majoração de 20% do valor do subsídio atribuído às famílias que beneficiam de apoio à renda de casa; a atribuição de um cheque Bebé no valor de 150 euros a todas as crianças que nasçam em 2023; e a redução ou gratuitidade de passes dos transportes públicos em todo o concelho.

O conjunto de medidas do “Programa de Emergência Social – 2023″ prevê uma despesa adicional no Orçamento de 2023 de cerca de 1 milhão e 700 mil euros. Segundo o presidente, Mário Constantino, trata-se de um valor significativo no Orçamento Municipal, mas o Executivo da Câmara entende que tal esforço é necessário perante a alta de preços e as dificuldades que afetam as famílias economicamente mais vulneráveis.

Ladeado pelo vereador da Gestão Financeira, Domingos Pereira, e pelo vereador da Ação Social, António Ribeiro, o presidente da Câmara justificou a implementação deste programa social pela grave situação de aumento de preços que se tem verificado, “com reflexos em toda a população, mas com consequências muito mais gravosas nas pessoas e famílias com profundas carências económicas”. Assim, disse Mário Constantino, para “tentar atenuar as necessidades desses agregados familiares mais vulneráveis e em situação comprovada de precariedade económica, a Câmara Municipal de Barcelos elaborou um pacote de medidas sociais” que apresentou em conferência de imprensa.

Fazendo a ressalva e votos de este programa se aplique apenas no próximo ano, a verdade é que o autarca não excluiu a possibilidade de o prolongar no tempo, se, entretanto, as condições económicas do país não melhorarem.

Programa de Emergência Social

O Programa de Emergência Social a vigorar no próximo ano, integra as seguintes medidas:

1ª Medida – Apoio adicional de 20% ao subsídio de renda de casa destinado às famílias que já estão ou venham a beneficiar do programa municipal de apoio ao arrendamento. Assim, um beneficiário que esteja a receber um apoio à renda de 150 euros mês (que é a esmagadora maioria) passará a receber mais 30 euros mensais, que poderão ajudar, por exemplo, na compra de gás ou no pagamento da conta da luz.

A 2ª Medida é o cheque Bebé Saúde, no valor de 150 euros, a serem pagos à família de cada bebé que venha a nascer no próximo ano. O objetivo do cheque Bebé Saúde é ajudar os pais, nas despesas de saúde ou higiene que o nascimento de um filho sempre acarreta.

A 3ª Medida incide nos Passes Sociais para os Transportes Públicos. Trata-se de um conjunto de reduções de preços e acesso gratuito que se estendem a todos os autocarros das carreiras públicas que operam no concelho de Barcelos. Assim, o Passe Social dos Transportes Públicos Urbanos (Barcelos BUS) vai ter uma redução de 25% para todos os utilizadores, passando de 20 euros para 15 euros.

Igual redução de 25% terá o Passe Social Sénior (+ 65 anos ou reformados), cujo custo vai passar de 10 para 7,5 euros.

Por seu lado, o Passe Estudante, que atualmente custa 10 euros, passará a ser grátis. Já para as pessoas com Mobilidade Reduzida (60% ou +) será introduzido no tarifário um Passe que terá um custo de apenas 7,5 euros.

Passes Sociais a 25 euros para Transportes Públicos em toda a rede do concelho

Outra das grandes novidades do Programa de Emergência Social apresentado ontem é a implementação de um passe único – Passe de Rede – por um valor de 25 euros, e que dará direito a toda a população do concelho a utilizar todos os autocarros da rede pública que operam no território do Município.

Esta medida significa uma redução muito substancial dos custos com transportes públicos e poderá potenciar substancialmente a sua utilização, já que o preço desses passes variava entre os 29 e os 130 euros, conforme as distâncias abrangidas. Com este novo tarifário, o custo do passe passa a ser de apenas 25 euros, dando acesso, como já foi referido, à utilização de todos os autocarros da rede pública que operam no território de Barcelos, independentemente da freguesia de onde partem e onde chegam. Além disso, as pessoas com mais de 65 anos ou reformados têm redução de 50%, no passe de Rede, pelo que apenas pagarão apenas 12,5 euros.

O Passe de Rede vai, também, estar disponível totalmente gratuito para todos os estudantes, entre os 4 e os 18 anos (que não estejam abrangidos pelos critérios de utilização dos transportes escolares) que, desta forma, também poderão utilizar todos os autocarros da rede pública que operam no concelho.

4ª Medida – Apoio às famílias e Empresas através da redução do IRS, IMI e Derrama

Embora não sejam destinadas apenas às pessoas carenciadas, as medidas de redução da carga fiscal municipal que a Câmara vai introduzir no Orçamento do próximo ano vão, naturalmente, impactar de forma positiva nos orçamentos familiares. Assim, dando continuidade ao que já foi implementado no Orçamento de 2022, a Câmara Municipal vai diminuir, pelo segundo ano consecutivo, a taxa do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, reduzindo o valor de 0,34 para 0,33. Esta redução significa uma diminuição de receita fiscal, valor que, não entrando nos cofres do Município, fica naturalmente nos orçamentos familiares.

À redução do IMI, junta-se nova diminuição do valor da taxa da Derrama (empresas) de 1,14 para 1,1%. Por outro lado, mantém-se a isenção na Derrama para empresas que tenham até 150 mil euros de rendimento coletável.

Com estas medidas fiscais, o Município de Barcelos passará a ser o território do Quadrilátero com a mais baixa taxa de Derrama.

Paralelamente a estas medidas, a Câmara Municipal também vai reduzir a cobrança do IRS, na parte que diz respeito ao Município, que passará de 5% para 4,75%.

Finalmente, mesmo no sentido de atenuar o impacto da subida de preços, vai continuar a redução de 50% das taxas de mercados e feiras e continuar a isenção de taxas de esplanadas.

Foto: CMB.

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superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

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Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

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Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

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A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

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“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

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A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

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