Atualidade
Barcelos: Câmara lança programa de emergência social de 1,7 milhões
Reforço do apoio à renda de casa, cheque Bebé Saúde, passes sociais a custos reduzidos e baixa de impostos
O presidente da Câmara Municipal de Barcelos anunciou, ontem, um pacote de medidas sociais para atenuar o impacto da inflação nos agregados familiares economicamente mais vulneráveis. O designado “Programa de Emergência Social” prevê a majoração de 20% do valor do subsídio atribuído às famílias que beneficiam de apoio à renda de casa; a atribuição de um cheque Bebé no valor de 150 euros a todas as crianças que nasçam em 2023; e a redução ou gratuitidade de passes dos transportes públicos em todo o concelho.
O conjunto de medidas do “Programa de Emergência Social – 2023″ prevê uma despesa adicional no Orçamento de 2023 de cerca de 1 milhão e 700 mil euros. Segundo o presidente, Mário Constantino, trata-se de um valor significativo no Orçamento Municipal, mas o Executivo da Câmara entende que tal esforço é necessário perante a alta de preços e as dificuldades que afetam as famílias economicamente mais vulneráveis.
Ladeado pelo vereador da Gestão Financeira, Domingos Pereira, e pelo vereador da Ação Social, António Ribeiro, o presidente da Câmara justificou a implementação deste programa social pela grave situação de aumento de preços que se tem verificado, “com reflexos em toda a população, mas com consequências muito mais gravosas nas pessoas e famílias com profundas carências económicas”. Assim, disse Mário Constantino, para “tentar atenuar as necessidades desses agregados familiares mais vulneráveis e em situação comprovada de precariedade económica, a Câmara Municipal de Barcelos elaborou um pacote de medidas sociais” que apresentou em conferência de imprensa.
Fazendo a ressalva e votos de este programa se aplique apenas no próximo ano, a verdade é que o autarca não excluiu a possibilidade de o prolongar no tempo, se, entretanto, as condições económicas do país não melhorarem.
Programa de Emergência Social
O Programa de Emergência Social a vigorar no próximo ano, integra as seguintes medidas:
1ª Medida – Apoio adicional de 20% ao subsídio de renda de casa destinado às famílias que já estão ou venham a beneficiar do programa municipal de apoio ao arrendamento. Assim, um beneficiário que esteja a receber um apoio à renda de 150 euros mês (que é a esmagadora maioria) passará a receber mais 30 euros mensais, que poderão ajudar, por exemplo, na compra de gás ou no pagamento da conta da luz.
A 2ª Medida é o cheque Bebé Saúde, no valor de 150 euros, a serem pagos à família de cada bebé que venha a nascer no próximo ano. O objetivo do cheque Bebé Saúde é ajudar os pais, nas despesas de saúde ou higiene que o nascimento de um filho sempre acarreta.
A 3ª Medida incide nos Passes Sociais para os Transportes Públicos. Trata-se de um conjunto de reduções de preços e acesso gratuito que se estendem a todos os autocarros das carreiras públicas que operam no concelho de Barcelos. Assim, o Passe Social dos Transportes Públicos Urbanos (Barcelos BUS) vai ter uma redução de 25% para todos os utilizadores, passando de 20 euros para 15 euros.
Igual redução de 25% terá o Passe Social Sénior (+ 65 anos ou reformados), cujo custo vai passar de 10 para 7,5 euros.
Por seu lado, o Passe Estudante, que atualmente custa 10 euros, passará a ser grátis. Já para as pessoas com Mobilidade Reduzida (60% ou +) será introduzido no tarifário um Passe que terá um custo de apenas 7,5 euros.
Passes Sociais a 25 euros para Transportes Públicos em toda a rede do concelho
Outra das grandes novidades do Programa de Emergência Social apresentado ontem é a implementação de um passe único – Passe de Rede – por um valor de 25 euros, e que dará direito a toda a população do concelho a utilizar todos os autocarros da rede pública que operam no território do Município.
Esta medida significa uma redução muito substancial dos custos com transportes públicos e poderá potenciar substancialmente a sua utilização, já que o preço desses passes variava entre os 29 e os 130 euros, conforme as distâncias abrangidas. Com este novo tarifário, o custo do passe passa a ser de apenas 25 euros, dando acesso, como já foi referido, à utilização de todos os autocarros da rede pública que operam no território de Barcelos, independentemente da freguesia de onde partem e onde chegam. Além disso, as pessoas com mais de 65 anos ou reformados têm redução de 50%, no passe de Rede, pelo que apenas pagarão apenas 12,5 euros.
O Passe de Rede vai, também, estar disponível totalmente gratuito para todos os estudantes, entre os 4 e os 18 anos (que não estejam abrangidos pelos critérios de utilização dos transportes escolares) que, desta forma, também poderão utilizar todos os autocarros da rede pública que operam no concelho.
4ª Medida – Apoio às famílias e Empresas através da redução do IRS, IMI e Derrama
Embora não sejam destinadas apenas às pessoas carenciadas, as medidas de redução da carga fiscal municipal que a Câmara vai introduzir no Orçamento do próximo ano vão, naturalmente, impactar de forma positiva nos orçamentos familiares. Assim, dando continuidade ao que já foi implementado no Orçamento de 2022, a Câmara Municipal vai diminuir, pelo segundo ano consecutivo, a taxa do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, reduzindo o valor de 0,34 para 0,33. Esta redução significa uma diminuição de receita fiscal, valor que, não entrando nos cofres do Município, fica naturalmente nos orçamentos familiares.
À redução do IMI, junta-se nova diminuição do valor da taxa da Derrama (empresas) de 1,14 para 1,1%. Por outro lado, mantém-se a isenção na Derrama para empresas que tenham até 150 mil euros de rendimento coletável.
Com estas medidas fiscais, o Município de Barcelos passará a ser o território do Quadrilátero com a mais baixa taxa de Derrama.
Paralelamente a estas medidas, a Câmara Municipal também vai reduzir a cobrança do IRS, na parte que diz respeito ao Município, que passará de 5% para 4,75%.
Finalmente, mesmo no sentido de atenuar o impacto da subida de preços, vai continuar a redução de 50% das taxas de mercados e feiras e continuar a isenção de taxas de esplanadas.
Foto: CMB.
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PJ detém mulher por crimes de incêndio florestal em Celorico de Basto
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga deteve, fora de flagrante delito, com a colaboração do Grupo de Trabalho de Redução de Ignições – Norte Litoral e da Guarda Nacional Republicana, a presumível autora de três incêndios florestais, ocorridos nos dias 01, 17 e 23 de julho, todos na freguesia de Ourilhe, concelho de Celorico de Basto.
Após a comunicação a esta Polícia, foram de imediato efetuadas diligências de investigação, sendo possível coligir-se prova indiciária forte, que imputa à arguida a autoria dos três incêndios florestais, iniciados por chama direta, com recurso a um isqueiro e, ainda, com a utilização de velas.
O local onde os incêndios foram ateados situam-se em zona com condições de propagação à mancha florestal, gerando risco acentuado para toda a floresta, aos campos agrícolas e a várias habitações ali existentes.
As ignições ocorreram sempre durante o dia e início da noite, em dias quentes, secos, com vento e com temperaturas altas.
A arguida, agiu por motivos do foro pessoal, bem sabendo que a sua conduta era proibida por lei e representava um perigo iminente para a natureza, populações e bens de terceiros.
A detida, mulher com 49 anos, residente naquela freguesia, foi presente à autoridade judiciária competente para promoção do primeiro interrogatório judicial.
Foi-lhe decretada a medida de coação de prisão preventiva.
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Armamar: Arquitetura popular do Douro em destaque em nova exposição no CIMD
O Centro Interpretativo da Mulher Duriense (CIMD) inaugura, no dia 28 de julho, pelas 17h30, a exposição “António Menéres – Percursos pela Arquitetura Popular no Douro”, uma mostra que convida o público a descobrir a riqueza da arquitetura vernacular duriense e a sua estreita ligação à paisagem, à identidade e aos modos de vida da região.
A inauguração integra a programação do ciclo “Conversas à Terça” e contará com a presença do arquiteto Fernando Seara, diretor do Museu do Douro, que partilhará a sua visão sobre a arquitetura popular do Douro e o valor patrimonial deste legado construído.
A exposição reúne um conjunto de fotografias que documentam diferentes expressões da arquitetura vernacular duriense, revelando a forma como as gentes moldaram o território ao longo do tempo e estabeleceram uma relação única com a paisagem. Mais do que um registo documental, a mostra constitui um testemunho da evolução histórica e cultural do Douro, destacando um património que importa conhecer, preservar e valorizar.
Patente ao público até 31 de agosto de 2026, a exposição poderá ser visitada gratuitamente durante o horário normal de funcionamento do CIMD.
Atualidade
Brasil: São Paulo conta agora com uma delegação da “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’”, entidade com sede em Viseu
A “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’” realizou, no passado dia 16 de julho, a cerimónia oficial de tomada de posse da nova direção da delegação de São Paulo da entidade, quando distinguiu diversas personalidades e instituições pelo seu “contributo para a divulgação da cultura portuguesa no Brasil”, além de promover uma celebração gastronómica dedicada aos laços históricos entre Portugal e o Japão, numa tarde de eventos realizados primeiro no Auditório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e, depois, no Restaurante Osakaya, no mesmo endereço.
A sessão solene marcou o início do primeiro mandato da delegação paulista da Confraria, organização que tem como missão “preservar, divulgar e valorizar o património histórico, cultural e gastronómico da região da Beira Alta portuguesa, junto da comunidade lusa residente no Brasil e dos seus descendentes”, promovendo também o “intercâmbio cultural entre Portugal e o país sul-americano”.
A estrutura dirigente passou a ser liderada por Nilzângela de Lima Souza, que assume a presidência da delegação, acompanhada por João Baptista de Oliveira, como vice-presidente, Gabriel Kwak, como secretário-geral; e, na tesouraria, Raquel Naveira. Integram-na, ainda, os conselheiros fiscais José Francisco Ferraz Luz e José Domingos de Lima Pezza, José Alberto Lovetro, diretor de Banda Desenhada, e Salete Lima e Eliza Muratori, Fatima Fonseca, nomeadas embaixadoras culturais.
De igual modo, durante a cerimónia foram atribuídos os títulos de “Presidentes de Honra” da Confraria ao Dr. Juarez Morais de Avelar e ao jornalista e escritor luso-brasileiro Ígor Lopes, “distinção reservada a personalidades reconhecidas pelo apoio prestado à instituição e ao fortalecimento das relações culturais entre Portugal e o Brasil”.
Reconhecimento do mérito cultural marcou cerimónia
A tomada de posse ficou também assinalada por um conjunto de condecorações destinadas a reconhecer o trabalho desenvolvido em diferentes áreas da cultura, do associativismo e da promoção da identidade portuguesa.
Tânia Sousa Pezza e Richard Wolfgang Azevedo Bauer foram investidos como novos comendadores da Confraria, recebendo as respetivas insígnias numa cerimónia presidida por Nilzângela de Lima Souza. Ao longo da sessão foram ainda homenageados o maestro Roberto Mendes Barbosa e Elisa Mendes Barbosa, ligados ao Coral de Oficina de Arte e Cultura, bem como Benjamin Souza Marinho, distinguido enquanto representante das novas gerações que mantêm viva a ligação à cultura portuguesa.
A Confraria decidiu também atribuir uma distinção institucional ao Restaurante Osakaya, reconhecendo o contributo que o espaço tem vindo a prestar ao “fortalecimento do intercâmbio cultural luso-brasileiro” e à “valorização da gastronomia enquanto elemento de aproximação entre os povos”.
Gastronomia como expressão da história comum
Após o momento protocolar, os participantes reuniram-se no salão do Restaurante Osakaya, onde foi servido um menu concebido exclusivamente para a ocasião, pensado para traduzir, através da gastronomia, o encontro histórico entre Portugal e o Japão. A proposta gastronómica procurou revisitar um dos capítulos mais antigos das relações entre os dois países, evocando os primeiros contactos estabelecidos pelos navegadores portugueses no século XVI e a influência que essa presença deixou na cultura culinária japonesa.
Ao longo do jantar foram servidos pratos que combinaram técnicas tradicionais japonesas com ingredientes e referências profundamente associados à cozinha portuguesa, transformando cada momento da refeição numa narrativa sobre a circulação de produtos, sabores e tradições entre os dois extremos do mundo.
O percurso iniciou-se com Edamame, valorizando a simplicidade dos produtos naturais, e com uma delicada salada de hijiki, preparada com caldo dashi e shoyu, apresentada como uma evocação da profundidade do oceano e da subtileza da cozinha japonesa.
Seguiu-se um dos momentos mais simbólicos da noite: o Korokke de Bacalhau, versão japonesa inspirada no tradicional bolinho de bacalhau português. A confeção recorreu à panagem em panko, preservando, contudo, o protagonismo do bacalhau, ingrediente incontornável da gastronomia portuguesa, criando uma ponte entre duas tradições culinárias separadas por milhares de quilómetros, mas unidas pela história.
O menu prosseguiu com Orange Chicken, Karaage Nanban, Shorompo Soup, Buta Misso e Tempura Misto, prato que assumiu especial simbolismo por recordar precisamente a influência portuguesa na divulgação do tempura – pois em séculos passados esta iguaria era consumida apenas por monges, sendo proibido o consumo por pessoas comuns – a técnica de fritura que viria a dar origem à atual tempura japonês.
A refeição terminou com Choux Cream (Shu Kuri), sobremesa de inspiração francesa reinterpretada pela pastelaria japonesa, encerrando um percurso gastronómico marcado pela fusão de influências e pela valorização da partilha cultural.
Toda a experiência foi desenvolvida pelo chef Daisuke Takao, agradecemos aos proprietários Henrique Hojo e Nicolas Aoki, que procuraram construir um menu onde cada prato representasse um “momento da ligação histórica entre Portugal e o Japão”, estabelecendo um “diálogo entre tradição, criatividade e identidade”.
“Mais do que um jantar comemorativo, a receção constituiu um dos momentos centrais das celebrações da tomada de posse, reforçando a gastronomia como instrumento de diplomacia cultural e de aproximação entre comunidades”, disse Nilzângela de Lima Souza, presidente da delegação de São Paulo da “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’”, com sede em Viseu, Portugal.
A iniciativa terminou num ambiente de convívio entre confrades, dirigentes, representantes institucionais e convidados, consolidando a “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’” como “um espaço de preservação das tradições beirãs, de promoção da cultura portuguesa e de fortalecimento dos laços entre Portugal e o Brasil”, em particular “junto da comunidade portuguesa radicada em São Paulo”.
Agência Incomparáveis
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