O Partido Ecologista “Os Verdes”, face às queixas apresentadas pela população sobre os impactos negativos dos ruídos e vibrações emitidas pelos canhões antigranizo na sua qualidade de vida, na fauna e nas alterações do ciclo da água, sistemas aparentemente licenciados pela APA e CCDR, que estão a proliferar em várias zonas frutícolas do nosso país, como é caso do Alto Douro Vinhateiro, dirigiu, ontem, uma carta aberta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, solicitando a resposta a um conjunto de questões que necessitam de esclarecimento sobre problemas que estão a surgir com estes sistemas.

Leia, na íntegra, a carta:

«CARTA ABERTA

“Ex.mo Senhor Ministro do Ambiente da Ação Climática

Em vários concelhos do Alto Douro Vinhateiro, para além da produção de vinho do Porto, os pomares de maçã detêm uma importância significativa contribuindo para a riqueza da região, como é o caso de Armamar, um dos maiores produtores de maçã do país.

Nesta região, ocorre, com muita frequência, trovoada e queda de granizo que afeta as culturas agrícolas e frutícolas da região. Nos últimos anos, os fruticultores sofrem elevados danos nos pomares de maçã com perdas económicas muito expressivas na ordem de vários milhões de euros.

Os fruticultores, e suas associações, têm procurado e analisado soluções para evitar que as condições climatéricas causem prejuízos, instalando sistemas, designados vulgarmente de canhões antigranizo, no sentido de intervir previamente, aquando da formação do granizo, evitando que este se precipite nas culturas.

As trovoadas são monitorizadas por radar, quando se aproximam, os canhões disparam ondas de choque, interrompendo a formação de granizo. Uma mistura explosiva de oxigénio e gás de acetileno é inflamada na câmara inferior do aparelho e, à medida que a explosão passa através da garganta e para dentro do cone, desenvolve uma onda de choque. Seguidamente, esta onda desloca-se à velocidade do som, atingindo rapidamente as camadas mais altas da atmosfera, impedindo a formação do granizo, ou seja, este é transformado em chuva ou granizo mais fino, evitando prejuízos nas colheitas. Cada canhão cobre uma área de aproximadamente 80 hectares.

A colocação destes sistemas antigranizo é aprovada, segundo os fruticultores, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.

Se na perspetiva dos fruticultores e suas organizações representativas, a adoção desta solução tem obtido resultados muito positivos, por outro, a utilização dos canhões tem sido contestada pela população circunvizinha. O barulho e as vibrações emitidas pelos canhões, que podem disparar a qualquer hora, seja de dia ou de noite, é perturbador, expandindo-se por vários quilómetros, colocando em causa a qualidade de vida da população. Segundo os testemunhos, tais vibrações e barulhos prejudicam, igualmente, os animais companhia (cães e gatos) e demais fauna (e.g. pássaros e insetos).

Na região, há residentes que, de forma empírica, têm constatado a diminuição dos níveis de precipitação, correlacionando a escassez de chuva com a utilização destes sistemas antigranizo.

Em Espanha, sobretudo na área do Mediterrâneo, os canhões antigranizo são utilizados pelos agricultores há vários anos, embora aparentemente sem autorização / licenciamento por parte das “confederações hidrográficas”. Várias associações em Espanha têm alertado, não só, para os impactos diretos na qualidade de vida da população e na fauna, mas também, para a alteração significativa do ciclo da água, aumentando o risco de seca.

Neste país há uma grande pressão para a regulamentação dos sistemas antigranizo, evitando impactos sobre a fauna e reduzindo o risco de seca. Aliás, o Plano Hidrológico de Demarcação Hidrográfica do rio Ebro, que se encontra atualmente em revisão, propõe evitar a instalação destes sistemas antigranizo.

Ora, tendo em conta que a instalação de canhões antigranizo, sistemas aparentemente licenciados pela APA e CCDR, está a proliferar em várias zonas frutícolas do nosso país, como é o caso de Armamar, Lamego e Moimenta da Beira, é importante perceber que tipo de monitorização tem sido realizada por estas entidades, no sentido de avaliar os impactos denunciados pela população ao nível da sua qualidade de vida, da fauna e da alteração do ciclo da água, e consequentemente sobre o risco de agravamento da seca.

Assim, no seguimento do acima exposto, o Partido Ecologista Os Verdes solicita ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática os seguintes esclarecimentos:

1- A instalação dos sistemas antigranizo, em várias zonas do país, é precedida de licenciamento por parte da APA e da CCDR?

1.1- Se sim, quantos sistemas já foram licenciados e/ou estão em fase de licenciamento?

2 – O MAAC encontra-se a par das queixas das populações relativamente ao ruído e às vibrações dos canhões antigranizo, que afetam a sua qualidade de vida?

3- A Agência Portuguesa do Ambiente e a CCDR têm monitorizado a implementação e o funcionamento dos canhões antigranizo?

3.1- Se sim, o MAAC confirma os impactos dos canhões antigranizo na população e na fauna?

4- Está a ser avaliada a utilização destes sistemas antigranizo na alteração do ciclo da água?

5- Que medidas o Ministério do Ambiente e da Ação Climática irá adotar para compatibilizar a qualidade de vida da população e equilíbrio do ecossistema, com a salvaguarda das colheitas por parte dos fruticultores?

6- O MAAC prevê a breve prazo regulamentar a instalação de sistemas antigranizo?

Agradecemos, antecipadamente, a atenção dispensada do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Aguardamos uma resposta célere.

Com os melhores cumprimentos,

Partido Ecologista Os Verdes.»

Foto: DR.