Atualidade
Desafios da lei da concorrência no mercado digital em destaque na Católica do Porto
No dia 9 de julho de 2022
Na sequência do curso de formação para magistrados (The Enforcement of Competition Law in Times of Crisis), que conta com o financiamento da Comissão Europeia e o apoio do Centro de Estudos Judiciários, a Conferência Internacional “Competition Law Challenges in Digital Markets” realiza-se a 9 de julho, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
“O objetivo é o de proporcionar aos juízes portugueses um conhecimento detalhado sobre as questões-chave do direito da concorrência (regras antitrust, controlo dos auxílios estatais e aplicação privada e aplicação das regras antitrust às indústrias regulamentadas), assim como a utilidade prática dessas matérias, de forma a permitir aos juízes nacionais aplicar corretamente a legislação da EU,” salienta a organização da Conferência.
Como grandes temas serão explorados “Algoritmos: Competição e Regulação” que contará com a presença da juíza Maria José Costeira (European Court of Justice) e “Mercados Digitais, Abusos e o DMA”, que contará com a presença de Maria João Melícias (Membro do Conselho da Autoridade da Concorrência Portuguesa). Na sessão de abertura estarão presentes Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa, Manuel Fontaine Campos, diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e, também, Sofia Oliveira Pais, diretora do centro de investigação e coordenadora do curso. No painel de oradores estarão docentes de Direito de várias universidades internacionais, como a King’s College London, a University of Hong Kong, a University of Liège, a University of Valencia e, ainda, a European University of Rome. No final da apresentação dos dois temas, haverá espaço para um debate entre todos os participantes.
A participação na conferência “Competition Law Challenges in Digital Markets” tem participação gratuita, mediante inscrição prévia e será realizada em formato presencial.
Para mais informações e programa completo, consultar:
https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/eventos/competition-law-challenges-digital-markets .
Imagem: UCP.
Açores
RTP reforça colaboração estratégica com o Youtube para o “desenvolvimento de talentos” em Portugal
A RTP (Rádio e Televisão de Portugal), operador de serviço público de media, e o YouTube estão a reforçar significativamente a sua relação estratégica. Com base num longo historial de cooperação bem-sucedida, as duas organizações estabeleceram um plano detalhado de colaboração para a RTP, concebido para promover a inovação digital, facilitar a descoberta de conteúdos de serviço público de elevada qualidade e capacitar a próxima geração de profissionais dos media em Portugal. Esta colaboração contribui também para o objetivo da RTP de combater a desinformação, facilitando o acesso do público a conteúdos rigorosos e de qualidade.
Este plano estratégico representa um passo proativo da RTP no sentido de aprofundar a sua parceria com o YouTube. Ao tirar o máximo partido das ferramentas disponibilizadas pela plataforma e das melhores práticas, a RTP reforçará a sua capacidade de estabelecer ligação com públicos mais jovens e orientados para o digital, através de quatro pilares fundamentais: desenvolvimento de novos talentos na área da informação, criação de espaços seguros para crianças e jovens, envolvimento das comunidades ligadas ao desporto e apoio ao crescimento das receitas.
A RTP apoiará também a experimentação e a adoção do Likeness ID pelos seus profissionais. Esta ferramenta pioneira do YouTube foi concebida para ajudar criadores, incluindo jornalistas e figuras públicas, a gerir a forma como a inteligência artificial é utilizada para os representar na plataforma, reforçando a proteção contra deepfakes e conteúdos manipulados.
O YouTube constitui uma parceria estratégica para a inovação digital da RTP, oferecendo um ecossistema único de criadores que promove a inovação e uma nova linguagem visual adaptada às audiências da próxima geração. Além disso, proporciona o ambiente ideal para alargar o alcance dos conteúdos de serviço público a todos os ecrãs.
Nicolau Santos, Presidente do Conselho de Administração da RTP, afirmou: “Este é um momento importante para a RTP. A missão de serviço público não se esgota nos canais de televisão e rádio nem nas plataformas digitais próprias. Esta parceria com o YouTube, uma das maiores plataformas de conteúdos a nível mundial, demonstra que a RTP está atenta aos novos hábitos de consumo de conteúdos e disponível para se adaptar a estas novas realidades, com o objetivo de aumentar a sua relevância para todos os públicos, particularmente os mais jovens.”
Pedro Pina, Vice-Presidente, YouTube EMEA, comentou: “A parceria alargada da RTP fornece um modelo claro para os operadores públicos de radiodifusão europeus que procuram construir modelos de negócio sustentáveis. Ao concentrar-se na distribuição e monetização eficientes com o YouTube, a RTP está a chegar a novos públicos onde eles já assistem e a impulsionar um crescimento concreto das receitas para o futuro”.
Atualidade
PJ detém mulher por crimes de incêndio florestal em Celorico de Basto
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga deteve, fora de flagrante delito, com a colaboração do Grupo de Trabalho de Redução de Ignições – Norte Litoral e da Guarda Nacional Republicana, a presumível autora de três incêndios florestais, ocorridos nos dias 01, 17 e 23 de julho, todos na freguesia de Ourilhe, concelho de Celorico de Basto.
Após a comunicação a esta Polícia, foram de imediato efetuadas diligências de investigação, sendo possível coligir-se prova indiciária forte, que imputa à arguida a autoria dos três incêndios florestais, iniciados por chama direta, com recurso a um isqueiro e, ainda, com a utilização de velas.
O local onde os incêndios foram ateados situam-se em zona com condições de propagação à mancha florestal, gerando risco acentuado para toda a floresta, aos campos agrícolas e a várias habitações ali existentes.
As ignições ocorreram sempre durante o dia e início da noite, em dias quentes, secos, com vento e com temperaturas altas.
A arguida, agiu por motivos do foro pessoal, bem sabendo que a sua conduta era proibida por lei e representava um perigo iminente para a natureza, populações e bens de terceiros.
A detida, mulher com 49 anos, residente naquela freguesia, foi presente à autoridade judiciária competente para promoção do primeiro interrogatório judicial.
Foi-lhe decretada a medida de coação de prisão preventiva.
Atualidade
Armamar: Arquitetura popular do Douro em destaque em nova exposição no CIMD
O Centro Interpretativo da Mulher Duriense (CIMD) inaugura, no dia 28 de julho, pelas 17h30, a exposição “António Menéres – Percursos pela Arquitetura Popular no Douro”, uma mostra que convida o público a descobrir a riqueza da arquitetura vernacular duriense e a sua estreita ligação à paisagem, à identidade e aos modos de vida da região.
A inauguração integra a programação do ciclo “Conversas à Terça” e contará com a presença do arquiteto Fernando Seara, diretor do Museu do Douro, que partilhará a sua visão sobre a arquitetura popular do Douro e o valor patrimonial deste legado construído.
A exposição reúne um conjunto de fotografias que documentam diferentes expressões da arquitetura vernacular duriense, revelando a forma como as gentes moldaram o território ao longo do tempo e estabeleceram uma relação única com a paisagem. Mais do que um registo documental, a mostra constitui um testemunho da evolução histórica e cultural do Douro, destacando um património que importa conhecer, preservar e valorizar.
Patente ao público até 31 de agosto de 2026, a exposição poderá ser visitada gratuitamente durante o horário normal de funcionamento do CIMD.
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