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ANAM reforça a importância da participação dos jovens na política através do “Pacto INOVE Jovem”

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) assume o compromisso de vir a subscrever o “Pacto INOVE Jovem”, um documento que estabelece um compromisso entre o Estado Local e Central para a cooperação, criação de sinergias e inovação das medidas dirigidas às jovens gerações, atribuindo competências, potenciando sinergias multinível e estimulando a inovação concertada das políticas.

A ser subscrito por várias entidades representativas do Poder Local, o “Pacto INOVE Jovem” procurará promover a cooperação real e efetiva entre jovens e o Estado, através da definição de uma plataforma de convergência, com vista à promoção de políticas de juventude centradas no conceito de cidadania, em linha com as necessidades, os objetivos e as causas da juventude.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, “a participação dos jovens na vida política, a partir do poder local, é uma realidade à qual a ANAM tem estado muito atenta e que deseja manter em destaque na sua agenda. A criação das Assembleias Jovens tem-se revelado um sucesso, no sentido em que permite criar sinergias entre os municípios, implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantê-los informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e actividade política. Foi atendendo à continuidade e reforço desse trabalho que assumimos o compromisso de vir a subscrever o ‘Pacto INOVE Jovem’, ao mesmo tempo que continuaremos a criar condições efectivas para um maior envolvimento dos jovens nas Políticas para a Juventude, nomeadamente através da criação e promoção de de Assembleias Municipais Jovens, que consideramos serem verdadeiras escolas de uma cidadania que ser quer mais consciente, mais crítica e mais participativa.”

As políticas de juventude constituem um desafio, pelo que a inovação e optimização das medidas e programas exigem respostas imediatas, traduzidas em ações e políticas para a juventude, mais eficazes e mais próximas. O “Pacto INOVE Jovem” a subscrever aponta algumas delas: incluir, ouvir e trazer para o debate novos tipos de participar da juventude; reconhecer a iniciativa jovem do século XXI como diversa, capacitadora, subversiva, inclusiva e comprometida; adotar um Simplex Jovem, capaz de mitigar as barreiras à participação e aos direitos da Juventude; criar Conselhos Municipais e Nacionais para a Justiça e Solidariedade Intergeracional e um órgão consultivo para as questões ligadas à sustentabilidade e, entre outras ações, desenvolver o Smart and Digital Youth Work, incluindo as novas tecnologias nos programas e espaços de participação jovem.

Considerando que a criação sinergias no ecossistema juvenil e associativo é determinante para uma evolução concertada do setor, o “Pacto INOVE Jovem” define, ainda, como eixos estruturais para as políticas de juventude a articulação entre as políticas de juventude locais, nacionais e europeias, o reconhecimento e respeito pelas especificidades dos territórios, a constituição dos Conselhos Intermunicipais de Vereadores de Juventude nas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, o reforço do diálogo interestatal e a promoção do voluntariado e da mobilidade juvenil, através da criação ou reforço de redes de trabalho multinível.

Sobre a questão da criação de sinergias, Albino Almeida considera que, “apesar de nem todas as autarquias possuírem conselhos municipais de juventude, o caminho está a fazer-se. São muitos os municípios que conseguem gerar uma participação efectiva de jovens em várias actividades. O nosso objetivo é continuar a criar sinergias entre os municípios para implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantendo-os informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e atividade política, com participação efectiva nas Assembleias Municipais. Vai nesse sentido o nosso compromisso de que ao longo da legislatura, ou seja, ate 2025, todas as Assembleias Municipais realizem anualmente uma Assembleia Municipal de jovens. Tomaremos como exemplo inspirador o que tem vindo a verificar-se na Assembleia Municipal de Ourém, distinguida pela Lisbon Awards Group com o prémio ‘Autarquia do Ano 2022’, com a apresentação do projeto ‘O exemplo da Marca AMO – Assembleia Municipal de Ourém’. Além deste galardão, Ourém venceu ainda na categoria ‘Democracia, Igualdade e Participação Cívica’. As iniciativas levadas a cado por esta Assembleia, em particular pela AJO – Assembleia Jovem de Ourém, foram determinantes na avaliação do júri do concurso.”

Sobre o Pacto INOVE Jovem

Criado pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), entidade representativa da juventude e do associativismo juvenil, o “Pacto INOVE Jovem”, o qual será subscrito por várias entidades, constitui um referencial pioneiro em Portugal, orientador das boas práticas em políticas de juventude multinível, transversais, sustentáveis e planificadas.  Esta é uma iniciativa que contará com o envolvimento da própria Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), da Secretaria Regional de Juventude dos Açores e da Secretaria Regional de Juventude da Madeira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e da Associação Nacional de Assembleias de Freguesias (ANAFRE).

Foto: DR.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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