Atualidade
Universidade do Minho realiza Congresso Ibérico de Direito da Família
Como proteger a criança face a violência doméstica? Como dividir os bens no divórcio? E como aceitar uma herança? Eis alguns tópicos que vão ser abordados a 12 e 13 de maio, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. Trata-se do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, que aguarda uma centena de participantes e pretende marcar o debate sobre os novos desafios neste âmbito.
A abertura conta na quinta-feira, às 10h00, com os professores catedráticos Cristina Dias, presidente da EDUM, e Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra. O programa geral prevê 35 intervenções e oito painéis, incluindo, entre outros, nomes como Esther Pillado González (Universidade de Vigo), Almudena Gallardo Rodríguez (Universidade de Salamanca), e Ana Rodríguez Álvarez (Universidade de Santiago de Compostela).
Entre os temas elencados está o exercício das responsabilidades parentais, as crianças marginalizadas, o divórcio por videoconferência, a gestação de substituição, o acompanhamento de maiores, as pessoas com deficiência, as mensagens online como prova, a flexibilização do direito das sucessões ou a transmissão mortis causa da empresa familiar, ente outros.
“Muitos assuntos fazem parte do quotidiano das populações e estão em constante evolução jurídica, daí a sua relevância, por isso esperamos neste evento chegar a conclusões úteis para advogados, magistrados, docentes, estudantes e, sobretudo, para a sociedade em geral”, refere Cristina Dias.
A iniciativa é organizada pela EDUM e pelo seu Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), que tem um grupo científico dedicado a estas temáticas e materializa agora no congresso uma reflexão alargada sobre os ordenamentos jurídicos de Portugal e Espanha, após seminários e workshops conjuntos com colegas dos dois países.
Foto: UMinho.
Atualidade
Oeiras: Detido por posse de arma proibida, ameaças e condução sob efeito do álcool
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Oeiras, no dia 29 de janeiro, procedeu à detenção de um homem com 41 anos, por ser suspeito da prática dos crimes de posse de arma proibida (arma de fogo), ameaças e condução de veículo em estado de embriaguez.
A PSP recebeu uma comunicação que dava conta de que um cidadão estaria num supermercado a ameaçar os clientes do estabelecimento, com o recurso a uma arma de fogo. Prontamente, foram acionados meios e, no local, os polícias aperceberam-se de que um homem saía em passo apressado do estabelecimento comercial, entrando em seguida numa viatura. Ao aperceber-se que iria ser abordado, o homem tentou a fuga, sem sucesso, tendo em conta que a saída do parque de estacionamento estava bloqueada, o que permitiu a sua intercetação.
Efetuadas diligências junto do estabelecimento comercial, foi possível apurar que o indivíduo intercetado seria o suspeito das ameaças com recurso a arma de fogo efetuadas a vários clientes e funcionários do espaço. Na sequência da abordagem, o suspeito foi sujeito ao exame para o consumo de bebidas alcoólicas, o que confirmou que estaria a conduzir sob o efeito de álcool, com uma taxa 1.711 g/l, deduzido o erro.
Também foi encontrada uma arma de fogo, dissimulada em forma de telemóvel, objeto que utilizou para ameaçar os restantes cidadãos.
O detido foi presente à Autoridade Judiciária competente, em sede de 1º Interrogatório Judicial, para aplicação das medidas de coação.
Foto: PSP.
Atualidade
Loures: Três detidos por tráfico de estupefacientes, posse de arma e falta de habilitação legal para condução
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 29 de janeiro, procedeu à detenção, em flagrante delito, de três homens com idades compreendidas entre os 20 e os 22 anos, por serem da prática do crime de tráfico de estupefacientes, posse de arma e falta de habilitação legal para condução.
No decorrer da atividade de patrulhamento desenvolvida pelos polícias, estes procederam à fiscalização de uma viatura bem como do respetivo condutor. Na fiscalização, os polícias abordaram o condutor e o passageiro, por haver suspeitas de que estariam na posse de objetos ilegais. Após serem submetidos a uma revista pessoal e após concretizada uma busca à viatura em que circulavam, foram apreendidos os seguintes artigos: uma embalagem contendo no seu interior 2,4 doses individuais de haxixe; vários sacos plásticos herméticos vazios com vestígios de produtos estupefacientes; uma botija de óxido nitroso; uma arma de fogo semiautomática de calibre 7,65 juntamente com 6 munições do mesmo calibre; 4 telemóveis; 755 euros em numerário; e uma viatura ligeira de passageiros.
Os detidos foram presentes, no mesmo dia, perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, tendo sido aplicadas as medidas de coação de Termo de Identidade e Residência.
Foto: PSP.
Atualidade
Lisboa: Detido para cumprimento de 4 anos e 6 meses de prisão
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 5ª Divisão Policial, no dia 30 de janeiro, pelas 09h30, na freguesia das Avenidas Novas, procedeu à detenção de um homem de 25 anos, sobre o qual pendia Mandado de Detenção para cumprimento de quatro anos e seis meses de prisão, por ter sido condenado pela prática de um crime de Tráfico de Estupefaciente.
No decorrer de uma desocupação de habitação, cuja morada estava em nome de um segundo indivíduo também com 25 anos de idade, os polícias encontraram, no interior da residência, e apreenderam 153,24 doses individuais de Haxixe; 70 euros em numerário; 4 telemóveis; diversas embalagens de plástico individuais e objetos utilizados no fracionamento e acondicionamento de estupefacientes; 4 facas, utilizadas para o fracionamento de estupefaciente; e 2 balanças de precisão digital.
Aquando da abordagem no local, foi possível perceber que o inquilino daquela habitação não estava presente e que coabitava na mesma com o ora detido, que tomou como seus os artigos e produtos acima descritos e apreendidos, há cerca de quatro anos a esta parte.
Ainda com o detido estava a sua mulher de 21 anos de idade e o filho de ambos, com 3 meses de idade.
O detido foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, a fim de ser dado cumprimento da pena efetiva.
Foto: PSP.
-
Atualidade3 anos atrás
Lisboa: Leilão de Perdidos e Achados da PSP realiza-se a 08 de maio
-
Atualidade3 anos atrás
Coimbra: PSP faz duas detenções
-
Atualidade2 anos atrás
Guerra pode causar um ecocídio na Ucrânia
-
Atualidade2 anos atrás
Visto CPLP não permite a circulação como turista na União Europeia
-
Atualidade3 anos atrás
Santa Marta de Penaguião coloca passadeiras 3D para aumentar a segurança rodoviária
-
Atualidade3 anos atrás
CLIPSAS: Maçonaria Mundial reúne-se em Lisboa
-
Atualidade2 anos atrás
A Seca
-
Atualidade3 anos atrás
Sintra: Alteração dos horários dos Centros de vacinação