Atualidade
Vila Nova de Gaia: PSP faz duas detenções por exercício ilegal da atividade de segurança privada
Polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP) detiveram, na madrugada de 24 de maio, na zona de Gaia, 2 pessoas suspeitas de exercerem atividade de segurança privada sem serem detentoras de habilitação legal obrigatória.
Os polícias do Departamento de Segurança Privada da PSP, no contexto da atividade habitual de fiscalização, constataram a prática do exercício da atividade ilegal de Segurança Privada, por parte de duas pessoas sem qualquer tipo de fardamento, que prontamente referiram estar a assegurar a missão de segurança de instalações e respetivo perímetro, segundo instruções recebidas da sua entidade patronal.
A conduta de ambos os suspeitos é suscetível de enquadrar o crime de exercício ilícito de segurança privada, designadamente por se encontrarem a exercer “…funções de segurança privado não sendo titular de cartão profissional” e “…sem vínculo laboral a entidade devidamente habilitada para o exercício da atividade”.
Nos termos da legislação em vigor, o exercício de funções próprias de pessoal de segurança privada, na especialidade de vigilante, compreende nomeadamente:
— Vigiar e proteger pessoas e bens em locais de acesso vedado ao público;
— Prevenir a prática de crimes;
— Controlar a entrada, presença e saída de pessoas.
Os detidos foram notificados para comparecerem junto da autoridade judicial.
A Polícia de Segurança Pública relembra que as atividades de segurança privada só podem ser exercidas por profissionais previamente habilitados com título profissional, devidamente fardados e equipados, e com vínculo laboral a empresa autorizada a exercer atividade neste setor específico.
No sítio da PSP, os cidadãos poderão encontrar, permanentemente, informação sobre as empresas autorizadas a operar: https://sigesponline.psp.pt/index.xhtml .
Enquadramento legal
Regime do Exercício da Atividade de Segurança Privada (REASP – Lei nº 34/2013, 16 de maio, alterado e republicado pela Lei nº 46/2019, de 08 de julho), nomeadamente nº 2, artº 18º e nº 2, artº 57º.
Foto: DR.
Imagem: PSP.
Atualidade
Peniche: Detido reincidente por tráfico em estabelecimento
O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, no dia 23 de janeiro, através da Esquadra da Peniche, deteve um homem, com 33 anos de idade, num estabelecimento de restauração e bebidas, por tráfico de droga.
Havendo notícias de que vários consumidores de estupefacientes afluíam ao estabelecimento em causa, levantou-se a suspeita da prática de tráfico destes produtos no seu interior ou nas imediações, assim, foi desencadeada uma ação de fiscalização, não só para fiscalizar o espaço comercial, mas também, para averiguar a existência de indícios sobre o tráfico.
Nesta ação, e após revista pessoal, foi possível apurar que uma das pessoas ali presentes tinha na sua posse 63 doses de haxixe, 53 doses de crack, 15 doses de cocaína, já devidamente acondicionadas e individualizadas e, por isso, prontas a serem vendidas diretamente a consumidores.
De realçar que no decorrer da operação policial foi, ainda, apreendida 1 faca, 1 telemóvel e mais de 420 euros em notas de baixo valor, o que indicia que aquela quantia monetária seria produto de vendas já realizadas.
Por força do antedito, foi detido o suspeito e presente à Autoridade Judiciária, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Ressalve-se que o suspeito já havia sido detido recentemente, mais propriamente no passado mês de dezembro, tendo-lhe sido apreendido diverso produto estupefaciente, dinheiro, armas brancas e uma arma de fogo.
“Com esta ação, o Comando Distrital de Leiria demonstra seu compromisso em combater a criminalidade em todas as suas formas, contribuindo para a efetividade da justiça e garantindo a segurança da população da região”, ressalva a força policial.
Foto: PSP.
Atualidade
Casal detido pela PSP de Coimbra fica em prisão domiciliária
O Tribunal Judicial de Coimbra decretou a obrigação de permanência na habitação (prisão domiciliária), com vigilância eletrónica, de um casal − uma mulher de 33 anos e um homem de 25 – detido pela PSP de Coimbra, na passada quarta-feira, 22 de janeiro.
O casal foi detido, em Coimbra, no decorrer de uma investigação realizada pela Esquadra de Investigação Criminal de Coimbra, do Comando Distrital da PSP de Coimbra, em que foram realizadas buscas domiciliárias, que resultou ainda na apreensão de 4.168 doses de liamba e 110 de cocaína, uma arma de fogo, 53 munições de 12 milímetros, quatro telemóveis e 450 euros em numerário.
No âmbito desta operação policial, foi ainda conduzido às instalações da PSP um menor, de 15 anos, pela prática de ilícitos. Por decisão do Juízo de Família e Menores de Coimbra, o menor foi colocado no Centro Educativo dos Olivais.
Foto: PSP.
Atualidade
Guimarães e Famalicão: Detenções pelo crime de tráfico de estupefacientes
Entre 24 e 26 de janeiro, na cidade de Guimarães, no âmbito de uma operação de combate à criminalidade violenta e grave, a PSP efetuou a detenção de um cidadão com 30 anos de idade, pelo crime de tráfico de produto estupefaciente.
No decorrer da mesma, resultou a apreensão de cocaína suficiente para cerca de 42 doses, a quantia de 137,00€ em dinheiro e euros e um telemóvel.
Na cidade de Vila Nova de Famalicão foi detido um cidadão com 25 anos de idade pelo mesmo crime. Aquando abordagem, o mesmo encontrava-se na posse de haxixe suficiente para cerca de 13 doses, que lhes foram apreendidas.
O detido foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.
“Com este tipo de operações, a PSP tem como principal objetivo devolver o sentimento de segurança à população, bem como efetuar repressão ao fenómeno criminal do tráfico de droga, e criminalidade conexa a este tipo de fenómeno”, sublinha a força policial.
Foto: PSP.
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