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Viana do Castelo: Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2021 “apresenta maior capacidade de execução de sempre”, de acordo com o Executivo Municipal

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O Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2021, aprovado ontem em reunião ordinária de executivo, “apresenta a maior capacidade de execução de sempre da Câmara Municipal de Viana do Castelo, de 76,3 milhões, num aumento de 8,7% comparativamente com 2020”, sublinha o Executivo Municipal.

“Mesmo após mais um ano, que ficará na história como um dos mais conturbados do último século face à globalização da pandemia de COVID-19, 2021 apresentou sinais de retoma económica e social que permitiram a maior capacidade de execução da autarquia vianense. A receita fixou-se nos 76,4 milhões de euros, com origem positiva heterogénea, nomeadamente no IMT (mais 32%) e no IUC (mais 5,7%)”, refere.

Reflexo dos efeitos colaterais da crise pandémica, o relatório apresenta a redução de receita nos domínios da Derrama (menos 39,9%) e no IMI (menos 1,5%) em resultado da aposta no apoio às famílias numerosas e na Reabilitação Urbana.

O documento, apresentado pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, destaca, na execução, o “forte incremento nas transferências correntes, mais 18,4%, para apoio às instituições e associações, garantindo o seu desenvolvimento e mitigação dos efeitos da pandemia COVID-19, bem como, a maior transferência financeira para as Uniões e Juntas de Freguesia de sempre, que obtiveram mais 22,6%, cerca de 6,29 milhões de euros, corolário da redução dos encargos com a aquisição de bens e serviços (menos 3,1%) e com encargos financeiros (menos 25,3%)”.

O edil releva, ainda, “a excelente performance operacional e de concretização nas diferentes Grandes Opções do Plano, nomeadamente Coesão Territorial (17,3%), Educação (15,4%), Habitação e Urbanização (14,3%), Comunicações e Transportes (9%), Desporto e Tempos Livres (8,6%) e Cultura (5,6%), demonstração de uma trajetória de apoio e mitigação às adversidades económicas e sociais dos vianenses”.

No documento, é referido que Viana do Castelo “não teve como não enfrentar a exigência de um período pandémico como o que sentimos também em 2020, colocando uma pressão sobre as contas municipais nunca observada”. No entanto, mesmo nesse contexto, “não deixou a Câmara Municipal de avançar com ações concretas no apoio, de forma transversal, ao setor da Saúde e 3º Setor (Social, Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha), bem como, de apoio aos nossos agentes económicos (com particular destaque para os setores do comércio, restauração e turismo), num valor superior 1,5 milhões de euros.

No plano do investimento privado, foram celebrados 9 novos contratos de investimento, num investimento de 60 milhões de euros que permitiu a criação de 1.227 novos postos de trabalho diretos.

Luís Nobre assegurou que, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Viana do Castelo está fora da lista de municípios com maior receita obtida através de impostos e receita fiscal, no que toca aos municípios de média dimensão.

“O Período Pandémico que vivemos marcou de forma indelével todos os setores da nossa sociedade, das pessoas e, naturalmente, de forma impactante, também todo o exercício económico de 2021. Não obstante este cenário adverso, posso assegurar que garantimos a continuidade de serviços de qualidade, de operacionalidade e de resposta às solicitações dos nossos munícipes, dos movimentos culturais e associativos, das entidades e Uniões e Juntas de Freguesia, bem como destacável capacidade de captação de Fundos Comunitários que, muito positivamente, contribuíram para a capacidade de investimento demonstrada”, declara o autarca no Relatório.

“Foram ainda concretizadas todas as ações necessárias para assegurar a segurança e proteção da saúde dos trabalhadores do Município que foram o garante, mais um ano, do cumprimento da Visão, Missão e Valores estabelecidos nas Agendas 2030 da Inovação e para a Economia do Mar”, assegura ainda Luís Nobre.

Foto: CMVC.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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